Licitações Mirinzal - MA

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por lote, conforme descrito no trecho: ipo de licitação: menor preço por lote.

O edital prevê que Poderão participar deste pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como microempresas me, empresas de pequeno porte epp e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos.

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 03 três dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 cinco dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Os bens deverão ser entregues na sede do município de Mirinzalma em endereço indicado na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58 (trinta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos).

O edital prevê que o início da execução do objeto será em até 5 dias após a assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, após a verificação da qualidade e quantidade executados e consequente aceitação mediante termo detalhado. A nota fiscal deverá ser acompanhada da comprovação das certidões de regularidade.

O edital prevê exigência de garantia da contratação, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O valor da garantia será de 1% do total da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica e econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

O edital exige visita técnica obrigatória para conhecimento das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é R$ 0,00, com orçamento sigiloso.

O início da execução do objeto será em até 5 dias após a assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Haverá exigência da garantia da contratação, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. O valor será de 1% do total da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação será comprovada por meio de documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos em lei e no edital.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado é de R$ 0,00, com orçamento sigiloso.