Licitação para contratação de empresa para reforma e adequação de sistema de tratamento de esgoto em regime de empreitada global. A sessão pública será eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. A data limite para propostas é 24/06/2026, às 08h, e a abertura da sessão será no mesmo dia, às 09h. É obrigatória a visita técnica. A plataforma para participação é a BLL Compras (www. ***. *. *). O valor estimado é de R$ ****,76. O contrato terá vigência de 7 meses.
O contrato terá o prazo de vigência de 07 meses, de acordo com o cronograma físico financeiro, prorrogáveis conforme a necessidade, a contar da data de ordem de início, que será emitida pela secretaria municipal de planejamento, após assinatura do contrato e da prestação da garantia contratual. o contrato decorrente da presente licitação terá o prazo de vigência de 07 sete meses, de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro
Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias após a conclusão de cada etapa, mediante apresentação dos documentos de cobrança e planilha de medição, além de atestado emitido por engenheiro ou arquiteto da administração. os pagamentos ser�o efetuados no prazo de at� 30 trinta dias ap�s a conclus�o de cada etapa, conforme cronograma
Não será exigida garantia contratual para o presente certame. �o ser� exigida garantia contratual para o presente certame.
O critério de julgamento será o menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e balanços patrimoniais. a licitante dever� apresentar os seguintes documentos: 10. 1 habilita��o jur�dica. . . 10. 2 habilita��o fiscal, social e trabalhista. . . 10. 3 habilita��o econ�micofinanceira
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es
A empresa licitante deverá realizar visita técnica, através de seu responsável técnico, para conhecer o local de realização dos serviços. a empresa licitante dever� realizar visita t�cnica, atrav�s de seu respons�vel t�cnico, para conhecer o local de realiza��o dos servi�os.
O prazo para interpor recurso é de 3 dias úteis, a ser encaminhado via e-mail ou protocolo na prefeitura. a licitante ter� o prazo de 3 tr�s dias �teis para interpor recurso
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis, ou que identifiquem o licitante, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem as exig�ncias do presente edital e seus anexos
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,76. valor de refer�ncia r objeto da licita��o contrata��o de empresa para execu��o de r ****, 76