Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de serviços médicos especializados em psiquiatria (geral adulto e infanto-juvenil) para a rede municipal de saúde. Recebimento de propostas até 05/08/2026, às 07:30h, com abertura da sessão pública às 08:00h do mesmo dia. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. portaldecompraspublicas. com. br. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados eletronicamente até 31/07/2026.
Os serviços serão prestados durante o horário de expediente do centro de saúde, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, mediante agendamento prévio. A carga horária mensal é de 30 horas para psiquiatria geral adulto e 10 horas para psiquiatria da infância e adolescência, totalizando 360 e 120 horas anuais, respectivamente. Os serviços serão prestados durante o horário de expediente do centro de saúde mário jacê rohr, de segunda a sexta feira, das 08h às 18h, em datas e horários previamente definidos.
O pagamento será realizado mensalmente, até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante entrega de relatório e nota fiscal. O pagamento será realizado mensalmente, até o 10 d�cimo dia do m�s subsequente ao da presta��o efetiva dos servi�os, mediante a entrega do relat�rio e apresenta��o da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo: menor pre�o por item
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, conforme Anexo II do edital. os licitantes dever�o apresentar via sistema eletr�nico � documenta��o conforme anexo ii, relativa � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira ehabilita��o t�cnica.
O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. aquele que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, n�o assinar o contrato, n�o aceitar a nota de empenho, deixar de entregar documenta��o exigida neste edital, apresentar documenta��o falsa, ensejar o retardamento da execu��o de seu objeto, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execu��o do ajuste, comportarse de modo inid�neo, fizer declara��o falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito � ampla defesa, ficar� impedido de licitar e de contratar com o munic�pio de s�o jos� do sul, pelo prazo de at� 05 cinco anos, sem preju�zo das multas previstas neste edital e seus anexos e das demais comina�es legais.
Os pedidos de impugnação devem ser enviados até 23h59min do dia 31/07/2026. ecebimento de pedidos de impugna��o at�: 23h59min do ****.
A não observância das exigências do edital, como a não apresentação de documentos ou a apresentação de informações falsas, pode levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
