Concorrência eletrônica para reforma e ampliação de escola municipal. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Sessão em 28/10/2026 às 08h (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Propostas até 07h30 do mesmo dia. Valor máximo estimado: R$ ****,61. Prazo de execução: 120 dias. Vigência contratual: 180 dias. Pagamento em até 15 dias após medição. Visita técnica facultativa, agendada até 27/10/2026. Impugnações e esclarecimentos até 23/10/2026. Tratamento favorecido para ME/EPP/MEI.
O prazo de execução do objeto é de 120 dias, contados a partir da data de emissão do termo de inicialização de obra. Conforme edital: prazo de execução do objeto será de 120 dias, contados a partir da data de emissão do termo de inicialização de obra.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a medição, mediante apresentação de relatório de execução e documento fiscal. Conforme edital: o pagamento dos serviços efetivamente realizados e aceitos pela fiscalização será efetuado em até 15 quinze dias posteriores a medição.
O contratado deverá refazer serviços ou obras com defeitos por até 5 anos após a entrega, sem custo adicional. Conforme edital: refazê-los, a critério da contratante, e sem custo adicional para esta, com ou sem reposição de material em qualidade e quantidade pelo contratado(a), no prazo de até 05 cinco anos após a entrega do(a) serviço/obras.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global e empreitada por menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do Portal de Compras Públicas, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas. Conforme edital: advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato e multa moratória de 0,5 cinco décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta por cento.
A visita prévia ao local da obra é facultativa, devendo ser agendada na prefeitura até 27/10/2026. Conforme edital: a visita prévia ao local onde se realizará a obra prevista neste edital será facultativa as empresas interessadas e a data limite para a visita será até o dia ****.
Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas com preço superior ao máximo fixado ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado e considera-se inexequível a proposta que apresente preços globais ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,61. Conforme edital: valor máximo estimado para esta contratação: r$ ****,61 setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinco reais e sessenta e um centavos.
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