A licitação visa contratar serviços de transporte escolar para atender escolas municipais e estaduais em Tumiritinga, MG. O critério de julgamento será o menor preço por item. A participação é permitida a pessoas jurídicas e MEIs do ramo. A vistoria é opcional. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega do serviço. A contratada deve cumprir as obrigações legais e as do edital. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Educação.
O edital prevê que a entrega do objeto licitado deve ser feita no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante. Efetuar a entrega do objeto licitado no prazo e local informado, juntamente com a emissão da ordem de compra, mediante agendamento prévio junto ao contratante.
O edital prevê que o pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo
O edital prevê que a garantia será aplicada ao serviço, com vistas a manter os equipamentos fornecidos em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante. será aplicada ao serviçobem, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, do código de defesa do consumidor cdc de 30 dias serviços não duráveis 90 dias serviços duráveis a partir da data de recebimento definitivo do serviço.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital prevê que para a habilitação dos prestadores do serviço serão exigidas, exclusivamente, as condições de habilitação, nos termos do art. 62 da lei n **** de 2021. para a habilitação dos prestadores do serviço serão exigidas, exclusivamente, as condições de habilitação, nos termos do art. 62 da lei n **** de 2021.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital prevê que os fornecedores interessados poderão realizar vistoria prévia para melhor conhecimento das condições de execução do serviço objeto desta contratação. os fornecedores interessados poderão realizar vistoria prévia para melhor conhecimento das condições de execução do serviço objeto desta contratação.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor estimado da contratação, observando os 200 dias letivos do calendário escolar.
