O edital se refere à contratação de empresa para organizar e executar o projeto Celebrar II, com foco em eventos para idosos. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A entrega dos produtos deve ser feita em até 10 dias úteis após a emissão da autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega definitiva. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024. A empresa deve manter email institucional para contato. A administração pode aplicar sanções por descumprimento contratual.
O edital prevê que a entrega dos produtos deve ser feita em até 10 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente, em remessa única. O fornecedor deverá entregar os produtos de acordo coma a solicitação da requisitante, contados a partir da autorização de fornecimento emitido pelo setor de compras.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei n ****.
O edital estabelece que a garantia mínima será aquela determinada por lei, de acordo com cada produto. A garantia mínima será aquela determinada por lei, de acordo com cada produto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. 11. 1 para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública. 8. 1 os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, a seguir informada:
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 10. 1 o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência pelo atraso de até 10 dez dias corridos e sem prejuízo para o município de tumiritingamg, na entrega da mercadoriaprestação do serviçoexecução da obra, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição.
O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras nessa **** da amostra: **** não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 4. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,**** em adstrição às diretrizes do art. 23, da lei ****, o valor estimado para a presente contratação será de r ****, 67 cinquenta e um mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos, sendo este definido com base no melhor preço aferido por meio da utilização dos seguintes parâmetros: