O edital trata da contratação de um micro-ônibus escolar para a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão, MG, com recursos de convênio com o estado de Minas Gerais. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. O prazo de vigência do contrato é de 6 meses, podendo ser prorrogado. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em 5 dias úteis após a convocação. O edital também informa sobre as sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações.
O edital prevê que o prazo de entrega não ser superior a 30 trinta dias corridos, contados da data de recebimento da solicitação.
O edital informa que o pagamento será efetuado através de boleto bancário, transferência bancária, depósito em conta corrente ou ainda através de pix.
O veículo fornecido deve ter garantia mínima de 12 doze meses, sem limite de quilômetros.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
O edital prevê diversas sanções administrativas, como advertência, impedimento de licitar, multa e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
