Registro de preços para contratação de empresa especializada em projetos de engenharia para pavimentações, construções e reformas, por 12 meses. Critério de julgamento: técnica e preço (peso 60% técnica, 40% preço). Modo de disputa fechado, sem lances. Sessão pública em 03/12/2026 às 09h00 (horário de Brasília) na plataforma ComprasBR. Proposta deve ter validade mínima de 60 dias. Exige-se visita técnica facultativa, com atestado ou declaração. Garantia de execução de 5% do valor contratual. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Valor máximo estimado: R$ ****,00.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, apenas menciona que a vigência da contratação é de 12 meses. pelo período de 12 (doze) meses.
O pagamento será efetuado por transferência eletrônica em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. o pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal.
Exige-se garantia de execução de 5% sobre o valor contratual, podendo ser por caução em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. o valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual.
O critério de julgamento é o de técnica e preço, com ponderação de 60% para proposta técnica e 40% para proposta de preço. o critério de julgamento será o de técnica e preço e na proporção de 60 de valoração para a proposta técnica e 40 para a proposta de preço.
A habilitação exige documentação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo registro no CREA/CAU, balanço patrimonial e índices contábeis. a habilitação, se verifica com o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa, equivalente a até 30 trinta por cento sobre o valor estimado dos items adjudicado, ou sobre o valor do contrato.
A visita técnica é recomendada, mas não obrigatória. O edital exige atestado de visita ou declaração formal de conhecimento das condições. é recomendado à proponente, quando da visita ao local dos serviços, que obtenha, por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária para o preparo de sua proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data de abertura da sessão pública. desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
Propostas com valores acima do estimado, que não atinjam 60 pontos na proposta técnica, ou que não apresentem documentos exigidos serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas de preços com valores acima do estimado e que não obtiverem 60 sessenta pontos dos 100 cem pontos possíveis.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. valor máximo estimado da licitação é de r$ ****,00 setecentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e seis reais.
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