A contratação é para serviços de consultoria em conformidade com a norma ISO/IEC ****, sob demanda, com vigência de 36 meses. As propostas devem ser enviadas a partir de 24/08/2026, com abertura em 08/09/2026 às 10:00. A participação é restrita a empresas cadastradas no SICAF. O critério de julgamento é menor preço total. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos. A empresa deve declarar o cumprimento de requisitos trabalhistas e de acessibilidade.
O pagamento será efetuado em 15 dias após ter recebido a documentação fiscal da empresa, desde que esteja acompanhada da cópia das certidões emitidas pela receita federal do brasil.
A contratada deverá apresentar ao setor financeiro da dataprev, até o pagamento da primeira fatura, a garantia em uma das modalidades previstas no art. 70 da lei no ****.
O critério de julgamento é menor preço total.
Para a habilitação, são exigidos documentos para demonstrar capacidade, além de documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar sua capacidade de realizar o objeto, além dos documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira.
As penalidades serão registradas e publicadas no SICAF, e o licitante pode ser responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução total do contrato.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos do edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A declaração falsa sujeita o licitante às sanções previstas na lei no ****, e a não apresentação de documentos implica inabilitação.