O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de materiais para usinagem de asfalto, emulsão asfáltica e tubos de concreto. A abertura das propostas ocorrerá em 11 de junho de 2026, às 08h30min. O valor estimado total é de R$ ****,00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 08 de junho de 2026, às 23h59min. A plataforma para a disputa é o portaldecompraspublicas. com. br. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A habilitação do licitante vencedor deve ser apresentada em até duas horas após a declaração da melhor proposta. O edital também detalha as leis que regem o processo, vedações para participar, regras de LGPD, aplicação da Lei Complementar 123/2006, participação de consórcios e cooperativas, regras gerais de documentação, fases de proposta e habilitação, recursos, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, contrato administrativo, recebimento e pagamento do objeto, infrações e sanções, e disposições finais. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por até 2 anos. As quantidades são estimadas e o prazo de entrega após solicitação é de 10 dias corridos. O local de entrega pode ser em todo o território municipal.
O prazo máximo de entrega será de 10 dias consecutivos, após o envio da requisição de compra, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração.
No dever de pagamento pela administração pública municipal, será observada a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos: fornecimento de bens, locações, prestação de serviços, realização de obras. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total.
O critério de julgamento é o menor preço por lote.
O licitante com a melhor proposta deverá apresentar os documentos de habilitação até duas horas a contar do momento que for declarada a melhor proposta.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Impugnações podem ser feitas até às 23h59min do dia 08 de junho de 2026.
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, ou não apresentarem declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas.
O valor estimado total é de R$ ****,00.