Licitação para registro de preços de medicamentos psicotrópicos (letras F a M). O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. As propostas devem ser apresentadas até 06/05/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a atestação da nota fiscal. Empresas interessadas devem estar credenciadas na plataforma ComprasBR. Há cota principal e cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega é conforme termo de referência. A entrega deverá ser parcelada, de acordo com a solicitação da secretaria de saúde, no prazo de até 10 dias corridos, contados do dia seguinte ao do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado até 15 dias fora a quinzena, após a atestação do recebimento do bem, obra ou material, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação de pagamento.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A habilitação será exigida apenas da licitante vencedora, com apresentação de documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à adjudicatária, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal n ****, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos, impugnações, representações, questionamentos e reclamos de qualquer natureza deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de R$ ****,13.