Prefeitura Municipal De São Félix Do Xingu - PA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Repetição Inexibilidade In005/2026 - Credenciamento. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU CADASTRADO COMO MEI ( MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EVENTUAL DEVENDO ATENDER ALUNOS PÚBLICO- ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL QUANDO COMPROVADA NECESSIDADE DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE LOCOMOÇÃO, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, COMUNICAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL , MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL
Credenciamento de pessoas físicas e/ou cadastrados como MEI para prestação de serviços de profissional de apoio escolar em caráter excepcional e eventual. Credenciamento de pessoas físicas e/ou cadastrados como MEI para prestação de serviços de profissional de apoio escolar em caráter excepcional e eventual devendo atender alunos público- alvo da educação especial quando comprovada necessidade de apoio às atividades de locomoção, alimentação, higiene, comunicação e interação social , matriculados nas unidades educacionais pertencentes à rede municipal de ensino de são félix do xingu pa.
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