O objeto da licitação é a contratação de empresa para serviços de roçada e limpeza em escolas e creches. A sessão pública será em 26/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta, com prioridade para micro e pequenas empresas locais. A empresa deve apresentar proposta com custos totais, incluindo encargos. A validade da proposta é de 60 dias. A empresa deve conhecer as condições locais e pode realizar vistoria prévia. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve cumprir as normas de segurança e apresentar documentos de habilitação. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir de sua assinatura ou da data definida na ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado sucessivamente, nos termos do art. 107 da lei n ****, até o limite máximo de 5 cinco anos, desde que comprovada a vantajosidade para a administração, a manutenção do interesse público e o atendimento às condições contratuais.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para débito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, conforme dados informados no processo administrativo e no instrumento contratual.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante que optar por realizar vistorias poderão agendar previamente junto à secretária municipal de educação, por meio do email: ***@***. *. * ou pelo telefone 22 ****, e deverão ocorrer até, no máximo, 02 dois dias úteis antes da data prevista para o início da sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para a contratação, considerando as quantidades anuais, é de r ****, 80 duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos.
