Licitações Cantagalo - RJ

O veículo objeto desta contratação deverá ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Cantagalo/RJ, ou em local a ser indicado pela administração, no prazo máximo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da emissão da nota de empenho ou da assinatura do contrato. o veículo objeto desta contratação deverá ser entregue na sede da secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável de cantagalorj, ou em local a ser indicado pela administraçãono prazo máximo de até 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da emissão da nota de empenho ou da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da data da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente da contratada. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da data da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente da contratada.

O veículo deverá ter garantia mínima de 12 meses, cobrindo motor, transmissão, sistemas de segurança, suspensão e componentes eletroeletrônicos. garantia: mA­nima de 12 meses, cobrindo motor, transmissão, sistemas de segurança, suspensão e componentes eletroeletrônicos

O critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital em até 2 horas após solicitação do pregoeiro. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuA­zo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1 contiver vA­cios insanáveis 7. 7. 2 não obedecer A s especificações técnicas contidas no termo de referência

O valor estimado da contratação é de R$ ****,22. o custo estimado da contratação é de r ****, 22 cento e quarenta e seis mil, setenta e quatro reais e vinte e dois centavos.

Os serviços deverão ser disponibilizados em até 48 horas após solicitação formal.

O pagamento será efetuado dos serviços efetivamente executados e regularmente atestados, observadas as condições estabelecidas no edital, na ata de registro de preços e no contrato.

A exigência de garantia contratual é faculdade da administração, e neste caso, foi dispensada por não haver risco que justifique sua imposição, conforme arts. 5º e 96º da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados nos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 3, 6. 6 ou 6. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,10.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo chegar ao seu termo final com a execução de todo o seu objeto.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para a habilitação incluem qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais).

O pagamento decorrente de concretização do objeto será efetuado pela secretaria municipal de fazenda, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. o pagamento decorrente de concretização do objeto será efetuado pela secretaria municipal de fazenda, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****. ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****.

A classificação das propostas será por menor preço por item. sua classificação será por menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de pessoa física, empresário individual, microempreendedor individual, sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal, sociedade identificada como empresário individual de responsabilidade limitada, sociedade empresária estrangeira, sociedade simples, filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária, e sociedade cooperativa. Também será exigida habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilitação, deverão o licitante comprovar os seguintes requisitos:

Comete infração administrativa o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar retardamento, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar ato lesivo. As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o contratado que:

A licitante que não puder comprovar a veracidade dos elementos informativos apresentados à administração, quando solicitados eventualmente neste sentido, será desabilitada para o certame. a licitante que não puder comprovar a veracidade dos elementos informativos apresentados à administração, quando solicitados eventualmente neste sentido, será desabilitada para o certame.

O custo total estimado da contratação é de R$ ****,91. o custo total estimado da contratação é de r ****, 91