O edital trata da contratação de empresa especializada em arbitragem para competições esportivas. A licitação é exclusiva para micro e pequenas empresas. As propostas serão recebidas até 23/03/2026, com disputa de preços no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da aquisição é de R$ ****,13. A participação é aberta a empresas do ramo, com cadastro na plataforma Licitar Digital. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. A fiscalização será feita por Luiz Eduardo Lemes.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose o art. 141, da lei n ****.
O edital não exige garantia contratual.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os licitantes poderão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 13 cento e setenta e dois mil setecentos e oitenta reais e treze centavos.
