Aquisição de motocicleta, capacetes e baú para serviço de mensageria da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG. Entrega única da motocicleta em até 15 dias corridos após a ordem de fornecimento; acessórios em até 7 dias após a entrega da motocicleta. Pagamento em parcela única em até 30 dias após o recebimento definitivo. Garantia mínima de 12 meses para todos os itens. Critério de julgamento: menor preço por item. Não será admitida subcontratação do objeto principal. Entrega na Rua Bias Fortes, 136, Centro, Frutal/MG.
O prazo máximo para entrega do item 1 (motocicleta) será de 15 dias corridos. A entrega dos acessórios (itens 02 e 03) ocorrerá em até 7 dias após a entrega e aceite definitivo da motocicleta. Conforme o texto: o prazo maximo para entrega do item 1 sera de 15 quinze diascorridos.
O pagamento será efetuado em parcela única após o recebimento definitivo dos bens, em até 30 dias contados da liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento sera realizado em ate 30 trinta dias, contados da liquidagao dadespesa.
Garantia mínima de 12 meses para motocicleta, capacetes e baú, prevalecendo prazo superior concedido pelo fabricante. Conforme o texto: garantia minima de 12 doze meses, prevalecendo prazo superior concedidopelo fabricante.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o texto: criterio de julgamento menor prego por item.
A habilitação exige documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e comprovação de atividade compatível com o objeto. Conforme o texto: a documentagao de habilitagao devera observar os arts. 62 a 70 da lei n, ****.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei 14. 133/2021, assegurados ampla defesa e contraditório. Conforme o texto: o descumprimento total ou parcial das obrigapdes assumidas caracterizara a inadimplencia da contratada, sujeitandoa as sangdes previstas na ****.
Os produtos serão recusados se a motocicleta não for zero quilômetro, apresentar avarias, defeitos, quilometragem incompatível, divergência das especificações ou documentação incompleta; capacetes sem selo do INMETRO, com rachaduras, deformações, riscos profundos, viseira danificada ou tamanho divergente; baú incompatível, com folgas excessivas, defeitos estruturais, ausência de suporte ou travamento inadequado. Conforme o texto: a administragao recusara os produtos quando a motocicleta nao for zeroquildmetro apresentar avarias apresentar defeitos possuir quilometragemincompativel apresentar divergencia das specificagdes possuir documentagaoincompleta.