Dispensa eletrônica para contratação de clínica especializada para internação imediata de paciente por 12 meses, conforme decisão judicial e laudo médico. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão de lances ocorrerá em 22/06/2026, das 08h15 às 14h15. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia contratual.
A remocao e a internacao devera ser realizada imediatamente, a partir do recebimento da solicitacao/ordem de servico, que devera ser agendada e notificada ao responsavel pelo paciente. a contratada devera disponibilizar vaga para internagao, em ate 48horas, apbs a solicitagao formal da secretaria de saude.
O pagamento da internapao sera proporcional ao numero de internacoes e sera feito ate o 30 trigesimo dia do mes posterior a execugao dos servigos objeto do contrato apds a apresentagao de nota fiscaleletronica. o pagamento da remocao do paciente sera efetuado em ate 03 tres dias uteis.
Não haverá exigência de garantia contratual. Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global
A habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista serão exigidas do licitante vencedor, conforme detalhado no Anexo I do edital.
O cometimento de irregularidades na execução sujeitará o particular a sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, assegurados a ampla defesa e o contraditório. o cometimento de irregularidades na execugao sujeitara o particular a aplicagao de sangbes administrativas da lei n10 **** 2021 edemais normas pertinentes, assegurados, nos termos da lei, a ampla defesa eo contraditbrio.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: 2. 5. 1. contiver vAÂcios insanáveis
