Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço, com critério de julgamento de menor preço por item. O objeto é o fornecimento futuro e eventual de mantas de microfibra para a Secretaria Municipal de Assistência Social. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de compra. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Empresas ME/EPP/Equiparadas têm tratamento diferenciado. O pedido de esclarecimentos deve ser feito até 3 dias úteis antes da apresentação das propostas. A apresentação de propostas e abertura da sessão ocorrem em 08/06/2026. O contato para informações é ***@***. *. * e o telefone é ****.
O prazo de entrega é de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação das respectivas notas fiscais.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal serão exigidas do licitante vencedor.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Não será exigida amostra.
Qualquer pessoa poderá, até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital.
A falsidade de declaração, a apresentação de documentação falsa, o não cumprimento de exigências editalícias e a prática de atos ilícitos podem levar à desqualificação.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
