Licitação para aquisição de cordões de identificação destinados a pessoas com deficiência, visando ações de inclusão e acessibilidade. O pregão eletrônico será realizado em 07/31/2026, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo de entrega é imediato após o recebimento da ordem de compra. Não será exigida amostra. O valor estimado é de R$ ****,50. A vigência da contratação será de 12 meses.
O prazo de entrega é imediato, contados do recebimento da ordem de compra.
O pagamento será realizado em 30 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação das respectivas notas fiscais.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal serão exigidas do licitante vencedor.
A contratada deverá comunicar, por escrito, a ocorrência de qualquer anormalidade de caráter urgente que impossibilite o seu cumprimento, prestando os esclarecimentos necessários à requisitante até 01 dia útil antes do término do prazo previsto para a prestação de serviços.
Não será exigida amostra/prova de conceito.
O pedido de esclarecimentos deve ser feito até 3 dias úteis antes da data de apresentação das propostas.
A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 2, sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, no art. 299 do Código Penal e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,50.
