Licitações Chapada Gaúcha - MG

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de [a ser definido no contrato], contados a partir de [a ser definido no contrato]. O prazo de execução do objeto consta no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados após a conferência e o ateste de cada medição pelo fiscal de contrato, de acordo com os preços unitários ganhadores do certame. As notas fiscais ou documentos que as acompanharem, caso apresentem incorreções, serão devolvidos à contratada e o prazo para o pagamento passará a correr a partir da data da reapresentação dos documentos.

O edital exige garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação e garantia de contratação de 10% do valor total do contrato, podendo ser prestada em caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

O edital prevê a inversão de fases, com a análise da habilitação ocorrendo antes do julgamento das propostas. Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista estão detalhados no item 4. 5. 1.

O edital detalha as sanções administrativas a serem aplicadas em caso de infrações, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais e prazos especificados.

O edital estabelece que a vistoria técnica é obrigatória e deve ser realizada até 3 dias antes da abertura do certame, com agendamento prévio pelo e-mail gabinete@chapadagaucha. mg. gov. br.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que os serviços serão prestados no prazo estabelecido na ordem de serviço, conforme necessidade. A vigência do edital de credenciamento é até 31/12/2026, podendo ser prorrogado.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, a crédito do beneficiário em conta bancária indicada, no prazo de 10 dias corridos após a apresentação da nota fiscal e certidões necessárias, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital não especifica um prazo de garantia contratual para os serviços, mas menciona que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um processo de credenciamento.

Os interessados deverão enviar os documentos de habilitação exclusivamente pela plataforma eletrônica ammlicita. org. br, conforme exigências para pessoa física ou jurídica, incluindo prova de regularidade fiscal e declarações específicas.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento das cláusulas contratuais.

O edital informa que não se aplica a realização de vistoria/visita técnica.

O edital informa que não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido a qualquer tempo durante a vigência do edital.

O valor estimado total desta contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 18 meses, contados da data da emissão da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da lei n 14. 133/2021, conforme cronograma físico financeiro constante do projeto básico.

As medições deverão ser executadas conforme cronograma físico financeiro, devendo a contratada apresentar as propostas de medição à fiscalização até o dia 10 de cada mês, para aferição. Os pagamentos serão efetuados após a conferência e o ateste de cada medição pelo fiscal de contrato, de acordo com os preços unitários ganhadores do certame.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração. O contratado apresentará comprovante de prestação de garantia de contratação de 10% do valor total do contrato.

A proposta vencedora será selecionada pelo critério de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são as usuais para a generalidade dos objetos. A habilitação técnica exige certidão de registro da empresa no CREA/CAU e atestados de responsabilidade técnica.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com percentuais e prazos variados conforme a infração cometida.

É obrigatória a realização de vistoria nas instalações do local de execução da obra, com agendamento até 3 dias antes da abertura do certame.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê julgamento pelo critério de menor preço global, conforme trecho: ipo menor preço global.