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fins de habilitação prévia à eventual participação em futuro procedimento de seleção e eventual celebração de contrato de gestão, nos termos da lei Municipal N 2. 310/2026, do Decreto Municipal N 0027/2026 e do edital Da Chamada Pública N 002/2026. Os requerimentos e documentos serão recebidos na sede do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, situada na Avenida José Marques Filho, s/n, Aroeira, Centro Administrativo - Antigo CETEC, Acopiara/CE, no período de 13 de julho de 2
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Chamamento público para qualificar entidades privadas sem fins lucrativos como organização social na área da saúde. Documentos recebidos de 13 de julho a 03 de agosto de 2026, das 08h às 14h, na sede do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE. Edital disponível em www. ***. *. *, www. ***. *. * e https://pncp. gov. br. Informações pelo e-mail licitacao@acopiara. ce. gov. br.
O chamamento público visa a habilitação prévia à eventual participação em futuro procedimento de seleção e eventual celebração de contrato de gestão.