Registro de preços para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S10) sob demanda para as secretarias municipais de Mossoró-RN. O recebimento das propostas e a abertura da sessão pública ocorrem em 24 de julho de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado é de R$ ****,00. O fornecimento será realizado diretamente nas bombas do estabelecimento da contratada, localizado no município de Mossoró-RN, com abastecimento iniciado em até 30 minutos após a apresentação da requisição. Não haverá exigência de garantia de execução. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O fornecimento dos combustíveis será realizado de forma contínua, parcelada e sob demanda, conforme as necessidades das secretarias municipais de Mossoró-GO, mediante apresentação de requisição, ordem de fornecimento ou outro documento de autorização emitido pela administração municipal. O abastecimento deverá ser iniciado em até 30 minutos após a apresentação da requisição ou autorização de abastecimento pelo motorista ou servidor devidamente credenciado, ressalvadas situações excepcionais devidamente justificadas.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento ser� realizado no prazo de at� 30 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC (www. ***. *. *), em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. O licitante melhor classificado terá o prazo de até 30 minutos para envio dos documentos de habilitação após convocação via sistema.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação ou na execução do contrato, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor aproximado da contratação é de R$ ****,00.