Licitações Porto Walter - AC

O prazo de entrega será de até 30 dias após recebimento da ordem de entrega ou empenho. O prazo de entrega ser� de at� 30 trinta dias ap�s recebimento da ordem de entrega ouempenho.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, mediante apresentação de nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. O pagamento ser� efetuado, por ordem banc�ria, mediante a apresenta��o de nota fiscal, correspondente ao fornecimento executado e aceito definitivamente. . .

Equipamentos permanentes terão garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Os equipamentos permanentes fornecidos em decorr�ncia do credenciamento dever�o possuirgarantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o. . .

O critério de julgamento será o menor preço. e seu crit�rio de julgamento se dar� pelo menor pre�o.

A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica, além de outras comprovações como declarações de cumprimento de requisitos legais. Para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o: 9. 5. habilita��o fiscal, social e trabalhista:

O atraso injustificado na entrega sujeitará o fornecedor a multa diária de 0,3% sobre o valor do lote contratado. Outras penalidades incluem advertência, multa compensatória de 15%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O atraso injustificado na entrega do objeto pactuado, no prazo m�ximo de 20 vinte diascorridos, conforme o subitem 5. 2, sujeitar� o fornecedor � multa di�ria de 0, 3 tr�s d�cimos porcento. . .

O prazo máximo para impugnação do edital é até o dia 03/07/2026. prazo m�ximo para impugna��o at� o dia ****

A apresentação de documentação falsa, o retardamento da execução do certame, a falha ou fraude na execução do contrato, ou comportamento inidôneo podem levar ao impedimento de licitar e contratar com o município. O participante que apresentar documenta��o falsa, ensejar o retardamento da execu��o do objetodo certame, n�o mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execu��o do contrato, comportarse de modoinid�neo ou cometer fraude fiscal ficar� impedido de licitar e contratar com o munic�pio de porto walter. . .

O custo estimado da contratação é de R$ ****,90. o custo estimado da contrata��o � de r ****, 90 trezentos e noventa e oito mil, cento e quarenta e sete reais e noventa centavos.

O prazo para a conclusão da obra está estimado em 60 sessenta dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratada responderá pela garantia da obra pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contado da emissão do termo de recebimento definitivo, especialmente quanto à solidez e segurança da execução, dos materiais e dos serviços empregados.

O critério de julgamento será por empreitada por preço unitário, com o tipo de maior percentual de desconto global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira e qualificação técnica serão exigidas nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

As empresas interessadas deverão contatar os responsáveis indicados da prefeitura de Porto Walter para efetuar a visita técnica ao local de execução dos serviços, com agendamento prévio.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender aos requisitos do edital, apresentar propostas inexequíveis, ou não comprovar a exequibilidade da proposta.

R ****,10