Prefeitura Municipal De Manaquiri - AM
Manaquiri
Chamada Pública para Credenciamento de agricultores para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de Povos e Comunidades Tradicionais , conforme disciplinado no
chamada pública para credenciamento de agricultores para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades tradicionais , conforme disciplinado no 1 , do art. 14 da lei federal n **** ****, alterada pela lei n ****, de 23 08 2023 e alterada pela lei n **** 2025, de 30 06 2025, regulamentada pela resolução cd fnde n 06 2020, decreto n ****, de 07 ****, nota técnica n 3 2020 6 ccr mpf, nota técnica fnde n **** 2023 didaf cosan cgpae dirae, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar pnae, para atendimento específico de estudantes indígenas, quilombolas e ou povos e comunidades tradicionais, da rede pública de ensino, do município de manaquiri.