A licitação é para contratação de empresa de engenharia para construção do Céu da Cultura. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento de menor preço global. A data limite para envio de propostas é 07/01/2026. O prazo de execução é de 8 meses. A visita técnica é recomendada e deve ser agendada até 05/01/2026. A garantia contratual é de 5% do valor da proposta. O pagamento será feito com base em medições mensais. A empresa deve apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRSCC). As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução dos serviços é de 8 oito meses, a contar do recebimento da respectiva ordem de serviço.
O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência.
A licitante vencedora deverá apresentar caução de garantia contratual no valor de 5 do total de sua proposta, na modalidade segurogarantia ou fiança bancária, com vigência igual à do contrato, juntamente com a solicitação da primeira medição, sob pena de retenção dos valores.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 6, xxxviii, a da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A empresa interessada poderá realizar vistoria prévia aos locais onde serão realizadas as obras, devendo apresentar termo de vistoria.
A qualquer licitante é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, desde que seja apresentada a manifestação com antecedência de até 03 três dias úteis da data fixada para recebimento das propostas.
O valor do presente termo de contrato é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
