Licitações Alvarenga - MG

A licitação para aquisição de móveis para a secretaria municipal de assistência social, com recursos do programa aproxima suas, tem data de abertura em 07/05/2025 às 08:00. A modalidade é dispensa, conforme a lei 14133/2021. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Objeto da contratação direta, participação na dispensa eletrônica, ingresso na disputa e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, fase de julgamento das propostas de preço, fase de habilitação, da contratação, das infrações e sanções administrativas, das disposições gerais, termo de referência, minuta de termo de contrato. Requisitos para participação, critérios de desempate para ME/EPP, vedações para participação, preços em reais com duas casas decimais, propostas vinculam o proponente, tratamento diferenciado para ME/EPP, lances sucessivos iguais ou superiores ao lance que esteja vencendo a disputa, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, informações em tempo real do menor lance registrado, encerramento automático da fase de lances, comparação com os valores da primeira colocada, direito de encaminhar uma última oferta para desempate, negociação com o interessado para tentativa de obtenção de condições mais vantajosas, envio da proposta ajustada ao valor do último lance, prazo de validade da proposta de 30 dias, desclassificação de propostas com vícios insanáveis, especificações técnicas, preços inexequíveis, esclarecimentos complementares, consulta de situação do fornecedor, documentos de habilitação, prazo de 3 dias para assinatura do contrato, hipóteses de extinção contratual, prazo de vigência da contratação de 12 meses, infrações e sanções administrativas, aplicação de sanções, divulgação do procedimento no portal nacional de contratações públicas, diário oficial eletrônico do município, republicação do aviso com nova data, cotação obtida na pesquisa de preços, prazo para adequação das propostas ou da documentação de habilitação, ato de qualquer natureza pelos fornecedores, julgamento das propostas e da habilitação, sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, custos de preparação e apresentação de propostas, prevalência das disposições deste aviso, ata da sessão pública, anexos disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *

A licitação ****, da Prefeitura Municipal de Alvarenga, objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações. O processo está em andamento e a abertura dos envelopes está prevista para 14/05/2025, às 09:00. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, empresas legalmente constituídas, requisitos mínimos de qualificação, empresas impedidas de participar, cadastramento na plataforma de licitações, envio de proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico, microempresas e empresas de pequeno porte, declaração de cumprimento de requisitos, proposta com descrição do objeto ofertado e preço, prazo de validade da proposta, inconsistências no descritivo dos itens, documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, certidões negativas, qualificação técnica, verificação de validade de assinaturas, abertura da sessão pública, verificação de propostas, desclassificação de propostas, etapa competitiva, lances sucessivos, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, modo de disputa aberto, prorrogações, falha no sistema, desconexão com a pregoeira, propostas de microempresas e empresas de pequeno porte, critério de desempate, aceitabilidade da proposta vencedora, diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, solicitação de documento digital complementar, prazo para assinatura do contrato, prazo de vigência do contrato, obrigações da contratada (incluindo e-mail institucional, entrega do objeto licitado, garantia dos materiais, materiais de primeira qualidade, ônus de entrega, substituição de produtos com defeito, responsabilidade pela entrega, reparação de vícios, cumprimento do edital, manutenção das condições de habilitação, responsabilidades por danos, emissão de notas fiscais), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização, emissão de ordens de serviço, prestação de informações, pagamento, cumprimento de obrigações), fiscalização (atribuições do fiscal de contrato), pagamento (prazos, apresentação de nota fiscal, retenção de pagamentos, atraso no pagamento), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato, reajustamento de preços, homologação da licitação, autorização de fornecimento, convocação de licitantes remanescentes, motivos para rescisão do contrato, acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, solicitação de prorrogação de prazo, recusa injustificada do adjudicatário, convocação de novo adjudicatário, motivos para rescisão do contrato, acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, vista aos proponentes interessados, contratação de itens, subcontratação, revogação ou anulação da licitação, relevo de omissões formais, retirada de proposta, informações complementares, anexos (termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta do contrato).

A licitação visa a aquisição de materiais de consumo médico ambulatorial e hospitalar para a rede municipal de saúde de Alvarenga. A data de abertura é 12/05/2025 às 09:00. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.