Registro de preços para serviços de limpeza, sucção e desobstrução de sistemas hidrossanitários, coleta e destinação de resíduos, e higienização de caixas d'água com análise bacteriológica. Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Abertura da sessão de disputa de lances em 30/07/2026 às 13:30 (horário de Brasília). Valor máximo estimado de R$ ****,11. Prazo para impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Prazo de validade das propostas de 90 dias. Não há exigência de garantia de execução. Contratação regulada pela Lei Federal nº 14. 133/2021.
Para esta contratação, não será exigida garantia de execução, conforme dispensa prevista no art. 96, caput, da Lei n 14. 133/2021.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por item/lote, conforme preâmbulo, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
A documentação de habilitação deverá ser enviada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica designada para o certame, no formato pdf ou outro especificado no edital, garantindo a legibilidade e autenticidade dos arquivos.
Será aplicada a sanção de desclassificação ao licitante que se recusar injustificadamente, e dentro do prazo estabelecido pela administração, a assinar o instrumento hábil de formalização da contratação, bem como aceitar ou retirar o instrumento equivalente ou não mantiver a sua proposta.
Qualquer cidadão ou licitante poderá impugnar o ato convocatório até 3 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, através do endereço: www. ***. *. *, mediante cadastro.
Será inabilitado o licitante que, após esgotada a oportunidade de saneamento, não comprovar sua habilitação.
O preço global máximo para este procedimento licitatório é de R$ ****,11 (um milhão duzentos e oitenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e onze centavos).