Licitação para contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do centro de eventos esportivo de Rolândia. Valor estimado de R$ ****,25. Modalidade: Concorrência Pública, empreitada por preço global. Obras de engenharia com recursos estaduais e municipais. Prazo de execução da obra: 300 dias. O edital prevê a análise de projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário, entre outros. A licitação visa suprir o déficit histórico de infraestrutura para eventos de médio e grande porte no município. O convênio estadual nº **** estabelece obrigações específicas para o município.
O prazo de execução da obra é de 300 dias, o que é compatível com a vigência do convênio de 24 meses, desde que a publicação ocorra em prazo que permita a conclusão dentro do período.
O pagamento à contratada deve ocorrer no prazo máximo de 5 dias úteis após o recebimento dos recursos repassados pelo concedente. A prestação de contas parcial de cada medição é exigida sob pena de suspensão dos repasses subsequentes.
O edital exige a apresentação de comprovante de garantia contratual junto à primeira medição.
O critério de julgamento é empreitada por preço global.
A exigência de comprovação do vínculo empregatício do responsável técnico na fase de habilitação pode restringir a competitividade, sendo recomendado admitir, além do contrato de trabalho, a demonstração de vínculo por meio de contrato de prestação de serviços, declaração de sócio ou outro instrumento equivalente.
A exigência de atestado ou declaração de visita técnica é prevista.
A exigência de prova de conceito, amostra, protótipo, testes e outras formas de avaliação de conformidade do objeto é excepcional e deve ser ponderada pela administração mediante justificativa.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,25.