O edital visa o registro de preços para aquisição de medicamentos controlados para a Secretaria Municipal de Saúde de Loanda. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade pertinente e que se enquadrem como microempresa ou empresa de pequeno porte. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 11 de março de 2026, às 09:00, no portal Compras BR. Os interessados devem se cadastrar previamente no portal. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 10 dias corridos após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega dos objetos solicitados. O critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital prevê que o vencedor do certame deverá entregar os produtos que lhe forem adjudicados nos prazos e nas formas estabelecidas no anexo i deste edital.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a entrega dos objetos solicitados desde que cumprido todas as exigências contratuais e da consequente entrega da nota fiscal no setor financeiro.
O edital diz que os objetos da presente licitação deverão ser entregues conforme exigências previstas no edital e seus anexos.
O edital estabelece que para o julgamento das propostas de preços será adotado o critério de menor preço por item.
O edital diz que somente poderá participar desta licitação as empresas regularmente estabelecidas no país, com ramode atividade pertinente ao objeto da presente licitação.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública do pregão, quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita e protocolada no setor de protocolo do município de loandapr, contra cláusulas ou condições do edital.
O edital informa que valor máximo da licitação: r ****, 10 cento e quatorze mil, trezentos e oitenta e dois reais edez centavos.