A licitação é para recapeamento asfáltico em vias urbanas em C. B. U. Q, com área de ****,07 m. O regime é de empreitada por preço global, tipo menor preço. O prazo de execução é de 60 dias. As propostas devem ser enviadas até 26/08/2026, às 09:00, pelo sistema eletrônico. O valor máximo é de R$ ****,55. A visita ao local é facultativa e pode ser agendada até 25/08/2026, às 17:00.
O prazo de execução é de 60 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 15 quinzedas úteis, após recepção do recurso financeiro pelo ministério.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
Os licitantes podem vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se não atender aos requisitos de apresentação da proposta, contiver vícios insanáveis ou ilegalidade.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,55.