A licitação tem como objetivo a aquisição de sacos verde e fita de arquear para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O processo será conduzido na modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 13 de maio de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 24 meses. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos com até 3 dias úteis de antecedência da abertura da sessão. A participação é restrita a empresas legalmente estabelecidas e credenciadas no portal de licitações. Há cota reservada para MEI, ME ou EPP para o item 03. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e declarar inidoneidade, além de multas moratórias e compensatórias.
O prazo para entrega do objeto é de 10 dias corridos a partir da emissão da requisição, conforme item 18. 1 do edital.
O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar do recebimento da nota fiscal, conforme item 17. 2 do edital.
O edital não especifica a exigência de garantia para a contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item, conforme item 1. do Anexo I.
A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira, conforme item 12. 1 do edital.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme item 19 do edital.
Não será exigida vistoria prévia para participação no certame, conforme item 4 do Anexo I.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
As impugnações ao edital deverão ser feitas no prazo de até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão, conforme item 2. 1 do edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00, conforme item 10 do Anexo I.