Prefeitura Municipal De Sapopema - Pr

A forma de fornecimento é parcelada de acordo com o termo de referência. O recebimento dos produtos e/ou serviços será provisoriamente para verificação de conformidade e definitivamente após aceitação final. A administração, por intermédio dos seus funcionários designados, reserva-se ao direito de proceder à inspeção de qualidade dos produtos e de rejeitá-los, no todo ou em parte, se estiverem em desacordo com as especificações do objeto licitado e a proposta apresentada, obrigando-se a contratada a promover as devidas substituições e correções.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, creditado em conta corrente indicada pela contratada. Não haverá, em hipótese alguma, pagamento antecipado.

O julgamento será pelo menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Será verificado se o licitante declarou em campo próprio no portal de licitações, sob pena de inabilitação: a que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, previstas em lei e em outras normas específicasb que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7, xxxiii, da constituição.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória. A aplicação das sanções previstas neste edital, não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

As impugnações ao edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão. Os pedidos de esclarecimentos ou dúvidas referentes a este processo licitatório poderão ser enviadas ao pregoeiro, até 03 três dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão, por meio eletrônico, através de campo próprio no portal de licitações ou através do email licitacoessapopema@yahoo. com. br.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, preços inexequíveis, ou não atendimento às especificações técnicas. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação do licitante que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão da ata de registro de preços ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,79 quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos.

As apólices deverão ser efetuadas no prazo de até 5 cinco dias úteis após o encaminhamento e recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, creditado em conta corrente indicada pela contratada. Não haverá pagamento antecipado.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Microempresas e EPPs terão tratamento diferenciado.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

As impugnações ao edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, preços inexequíveis, ou falta de comprovação de habilitação.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,11.

O prazo de execução é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executado o serviço até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** 090 **** até o dia 31/07/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo admitido para execução é de R$ ****,59.

O órgão licitante informará as empresas vencedoras a data dos eventos com 10 dias de antecedência, e o objeto do contrato deverá estar à disposição em até 24 horas antes do evento.

O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

A empresa contratada ficará obrigada a garantir a qualidade dos equipamentos contra defeitos mecânicos e das estruturas pelo período que perdurar o evento.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote.

Para habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,59.

O prazo para entrega dos materiais será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente emitido pela administração. Para os serviços de recapagem, recauchutagem e vulcanização, o prazo máximo será de 15 dias, contados da data de retirada das carcaças pela contratada até a efetiva devolução dos pneus recuperados à administração. o prazo para entrega dos materiais ser� de at� 10 dez dias �teis, contados do recebimento da nota de empenho, autoriza��o de fornecimento ou documento equivalente emitido pela administra��o.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias a contar do recebimento da nota fiscal/fatura, creditado em conta corrente indicada pela contratada. Não haverá pagamento antecipado. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias a contar do recebimento da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é menor preço por lote. do tipomenor pre�o por lote

A habilitação exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. Os documentos deverão ser enviados em formato digital no prazo de até 2 horas após a solicitação do pregoeiro. para habilita��o dos licitantes, ser� exigida, exclusivamente, a documenta��o relativa �habilita��o jur�dica qualifica��o t�cnica habilita��o fiscal, social e trabalhista e habilita��oecon�micofinanceira.

Em caso de descumprimento contratual, a contratada estará sujeita a advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de até 0,5% por dia de atraso (limitado a 30 dias) ou multa compensatória de até 30% do valor total do contrato em caso de inexecução total. as hip�teses do n�o cumprimento de qualquer das cl�usulas, condi�es, obriga�es, prazos, descumprimento de normas ou qualquer outra viola��o contratual, em especial asinfra�es contidas no art. 155 da lei federal n ****, estar� a contratada sujeita �sseguintes san�es:

As impugnações ao edital deverão ser feitas por escrito e encaminhadas no prazo de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão. as impugna��es ao presente edital dever�o ser feitas por escrito e encaminhadas no prazode at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o

A desqualificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou por não cumprimento das especificações técnicas. A falsidade de declarações ou documentos também leva à desclassificação. poder� ser desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o

O valor total estimado é de R$ ****,50. valor total: r ****, 50 dois milh�es, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos.