CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO Programa PROINFÂNCIA 2- Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, criado pelo governo federal ( MEC e FNDE), na rua E Campinhos, S/N, Vitória da Conquista - BA.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega até 22/05/2025), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, adjudicação), custo da disputa (valor estimado ****,00), datas limite para esclarecimentos e impugnações (22/05/2025), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (12 meses), regime de contratação (empreitada por preço global), modelo de disputa (aberto e fechado), intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, exigências de habilitação (sicaf, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica), garantia de proposta e garantia de execução, termo de contrato ou instrumento equivalente, recursos, reabertura da sessão pública, cadastro de reserva, impugnação ao edital, pedidos de esclarecimento, endereço para impugnação e esclarecimentos, modelo de termo de vistoria, modelo de renúncia ao termo de vistoria, planilha orçamentária, projetos e seus respectivos anexos, memorial descritivo, documento de resumo técnico, códigos de referência do sinapi e própria, bdi a ser adotado pelas empresas concorrentes, responsável técnico pelo processo, fiscal do contrato, fiscal suplente do contrato, responsável técnico/fiscal da obra, justificativa, plano de contratações anual 2025, projeto básico, projeto executivo, análise de risco, descrição detalhada do objeto, requisitos da contratação (subcontratação), garantia da contratação, definição do consórcio, regime de execução, condições de recebimento do serviço, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, formação do cadastro de reserva, prazos recursais (3 dias úteis), modelo de termo de vistoria, modelo de renúncia ao termo de vistoria, minuta do contrato, cláusulas do contrato (objeto, execução, condições de medição, pagamento e reajuste, prazo, dotação, cessão, transferência ou subcontratação, obrigações da contratada, obrigações do contratante, modelo de gestão do contrato, recebimento, penalidades, manutenção das condições de habilitação e qualificação, garantia, extinção do contrato, fundamentação legal, casos omissos, foro).