Dispensa eletrônica para contratação de consultoria técnica especializada em gerenciamento de projetos e programas do FNDE/MEC, legislação educacional, captação e melhoria de recursos da educação e prestação de contas. Critério de julgamento: menor preço. Propostas até 09/11/2026 às 08h01. Valor estimado: R$ ****,00. Vigência de 7 meses. Não é obrigatória a apresentação de amostras. Exige garantia de proposta de 1% e garantia de contratação de 5%. Participação exclusiva para ME/EPP. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas.
O prazo do início dos serviços será de 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo do in�cio dos servi�os, ser� de 05 cinco dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
Recebida a nota fiscal, correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação, prorrogáveis por igual período. recebida a nota fiscal ou documento de cobran�a equivalente, correr� o prazo de dez dias �teis para fins de liquida��o
Exige garantia de proposta de 1% e garantia de contratação de 5% do valor total. garantia de proposta no percentual de 1um por cento sobre o valor estimado da contrata��o e presta��o da garantia da contrata��o no valor correspondente a 5cinco por cento do valor total da contrata��o
Menor preço. ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. a habilita��o jur�dica ser� comprovada, mediante a apresenta��o da seguinte documenta��o
As regras relativas a sanções administrativas são aquelas definidas no termo de referência, anexo ao presente instrumento. as regras relativas a san��es administrativas s�o aquelas definidas no termo de refer�ncia, anexo ao presente instrumento.
Não é obrigatória a apresentação de amostras. para a presente contrata��o n�o ser� obrigat�ria a apresenta��o de amostras por parte da licitante vencedora.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
R$ ****,00. valor total estimado r ****, 00 sessenta e um mil e seiscentos reais