A contratação é para obra de engenharia na construção da praça do bairro Erva Mate, em Bela Vista/MS. A execução inclui passeios, calçadas, quadra de areia, campo de futebol de areia, parquinho, academia ao ar livre, iluminação, alambrados, mureta, bancos e arborização. O prazo de vigência é de 04 meses. A contratada deve ser especializada em engenharia e seguir normas de segurança (NR18). Não se admite subcontratação. Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado. A vistoria é facultativa e deve ser agendada previamente por e-mail.
O prazo de vigência da contratação é de 04 meses contados da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados conforme o avanço físico da obra, aferido por medições realizadas pela fiscalização.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 a seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual a condições descritas nas cláusulas do contrato, no percentual de 5%.
Os serviços deverão ser prestados por empresa especializada em engenharia, devidamente registrada no CREA ou CAU, com regularidade perante os órgãos competentes.
Serão aplicadas penalidades em caso de não atendimento de obrigações, como o uso de EPI obrigatório.
O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo email: obrasabelavista. ms. gov. br.
A não realização da vistoria, quando facultativa, não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,30.