Licitação para contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação, higienização e controlador de acesso para os 68º Jogos Regionais da 4ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, a serem realizados em Itatiba/SP de 14 a 23 de julho de 2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por lote. Valor estimado: R$ ****,33. Abertura das propostas em 02 de julho de 2026. Exclusivo para ME/EPP. A participação se dará pela plataforma eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBMnet).
Os serviços serão prestados no período de 14 a 23 de julho de 2026, com horários ajustáveis conforme a necessidade da contratante. Os serviços serão prestados no período de 14 a 23 de julho de 2026.
O pagamento será efetuado em até 21 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica. o pagamento será efetuado em 21 vinte e um dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica nfe apresentada.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento será o menor preço por lote. a licitação será do tipo menor preço por lote.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, e a qualificação técnica serão exigidas do licitante vencedor. os documentos previstos no item 05, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência, b impedimento de licitar e contratar, c declaração de inidoneidade para licitar e contratar. multa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não celebração do contrato, ou a apresentação de documentação falsa podem levar à desqualificação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 7 ou 3. 9 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,33. valor estimado da contratação: ****, 33 sessenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos.
