Licitações de Monte Alegre Campos

O prazo para entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra ou nota de empenho. o prazo para entrega será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra ou nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados a partir da entrega dos produtos e do atesto da nota fiscal, sem pagamento antecipado. o pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados a partir da entrega dos produtos e do atesto da nota fiscal. não haverá, em hipótese alguma, pagamento antecipado.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas. o julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas constantes neste termo de referência.

O licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de comprovação de aptidão técnica. o licitante deverá apresentar os documentos a seguir relacionados: habilitação jurA­dica: . . . habilitações fiscal, social e trabalhista: . . . habilitação técnica:

Comete infração administrativa a contratada que inexecutar total ou parcialmente obrigações, ensejar retardamento, falhar ou fraudar na execução, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal. comete infração administrativa nos termos da lei no ****, a contratada que: **** inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 3. 4. 1 contiver vA­cios insanáveis

O edital prevê que a realização dos exames deve ocorrer no prazo máximo de 15 dias corridos a contar da data de agendamento.

O pagamento será realizado utilizando recursos oriundos de cada secretaria solicitante, até 30 dias do recebimento dos serviços ou das peças, mediante assinatura no documento fiscal pelo fiscal de contratos.

A habilitação das empresas ao credenciamento será decidida pela comissão, considerando automaticamente inabilitado aquele que deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos.

As pessoas jurídicas interessadas deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

Em caso de negativa injustificada de atendimento, além do descredenciamento, serão aplicadas multa de 10% sobre o valor do serviço omitido e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município pelo prazo de 02 anos.

As empresas que apresentarem a documentação de conformidade com o exigido neste edital, poderão ser vistoriadas por representantes do município de Monte Alegre dos Campos/RS, para verificar se as condições técnicas estão de acordo com o exigido no item 6 do edital.

Eventuais pedidos de impugnações e esclarecimentos ao presente edital de chamamento público deverão ser dirigidos ao departamento de compras e licitações e protocolados durante o horário de expediente da administração, ou enviados através do email ***@***. *. *, até o dia 03 de junho de 2026.

Será descredenciada, a qualquer tempo, a empresa que não mantiver, durante o curso de contrato, as mesmas condições que possibilitaram o seu credenciamento, bem como a que rejeitar qualquer usuário, sem apresentar as razões objetivas que justifiquem a sua conduta, ou, ainda, aquela cujo contrato venha a ser rescindido, pelos motivos nele previstos.

O valor total estimado para os serviços de terapia fonoaudiológica individual e exame de audiometria é de R$ ****,00.