Prefeitura Municipal De Casca-Prefeitura Municipal De Casca
Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar
Abertura de Propostas:
Lote 39: CAQUI VARIEDADE CHOCOLATE, FRUTA IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, - CLASSIFICADO COMO CATEGORIA 1 OU CLASSE EXTRA, CONFORME A INSTRUCAO NORMATIVA N 69/2018 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA ( MAPA). OS FRUTOS DEVEM APRESENTAR- SE MADUROS, FIRMES, COM POLPA ESCURA, SABOR ADOCICADO CARACTERiSTICO, ISENTOS DE ADSTRINGENCIA, LIMPOS, iNTEGROS, SEM RACHADURAS, CORTES, AMASSADOS, SUJIDADES, PRAGAS OU SINAIS DE DETERIORACAO. DEVEM SER UNIFORMES EM TAMANHO E COLORACAO, PROPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO IMEDIATO. A EMBALAGEM DEVERA SER APROPRIADA, RESISTENTE, LIMPA E ADEQUADA PARA TRANSPORTE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE E A QUALIDADE DO PRODUTO. O FORNECIMENTO DEVERA ATENDER A LEGISLACAO VIGENTE, INCLUINDO O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), AS NORMAS DA ANVISA RELATIVAS A HIGIENE E SEGURANCA DE ALIMENTOS IN NATURA, E OS REGULAMENTOS DO MAPA SOBRE CLASSIFICACAO, ACONDICIONAMENTO E COMERCIALIZACAO DE FRUTAS FRESCAS.
Lote 1: ABACAXI, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - FRUTO INTEIRO, FRESCO, COM MATURACAO UNIFORME, PROPRIO PARA O CONSUMO HUMANO; PESO MEDIO POR UNIDADE: MiNIMO DE 1, 2 KG, SALVO JUSTIFICATIVA TECNICA; CASCA FIRME, COM COLORACAO CARACTERiSTICA DA VARIEDADE, SEM RACHADURAS, CORTES, MANCHAS ESCURAS, BROCADOS OU SINAIS DE APODRECIMENTO; POLPA DE COR AMARELO- CLARA A INTENSA, SUCULENTA E COM SABOR DOCE CARACTERiSTICO, ISENTA DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS; COROA iNTEGRA, VERDE E SAUDAVEL; FRUTO LIVRE DE SUJIDADES, TERRA, RESiDUOS QUiMICOS, PRAGAS, UMIDADE EXCESSIVA OU QUALQUER OUTRO CONTAMINANTE; CLASSIFICACAO: CLASSE I OU EXTRA, CONFORME NORMAS DA CONAB OU MAPA; CULTIVADO COM BOAS PRATICAS AGRiCOLAS ( BPA), PREFERENCIALMENTE COM RASTREABILIDADE.
Lote 2: ACAFRAO- DA- TERRA EM PO ( CuRCUMA LONGA L. ) EMBALAGENS DE 50G OU 100G; - PRODUTO SECO E MOiDO ( PO FINO); PRODUTO 100% NATURAL, COMPOSTO EXCLUSIVAMENTE POR ACAFRAO- DA- TERRA ( SEM ADICAO DE CORANTES, CONSERVANTES, AMIDO, SAL OU OUTRAS SUBSTANCIAS); COR AMARELO- ALARANJADA INTENSA, UNIFORME, CARACTERiSTICA DO PRODUTO PURO; AROMA FORTE, TERROSO E CARACTERiSTICO DA CuRCUMA FRESCA, ISENTO DE ODORES ESTRANHOS OU SINAIS DE FERMENTACAO; TEXTURA EM PO FINO, SECO, SEM GRUMOS, BOLORES OU UMIDADE APARENTE; UMIDADE MAXIMA: ATE 12% ( CONFORME ESPECIFICACOES DA ANVISA E MAPA); EMBALADO EM MATERIAL LIMPO, ATOXICO, RESISTENTE E DEVIDAMENTE LACRADO, COM ROTULO CONTENDO: NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE E IDENTIFICACAO DO FABRICANTE; VALIDADE MiNIMA DE 6 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE IMPUREZAS, CORPOS ESTRANHOS, FRAGMENTOS DE INSETOS, POEIRA OU RESiDUOS; ARMAZENADO EM LOCAL SECO, LIMPO, VENTILADO, PROTEGIDO DE LUZ SOLAR E UMIDADE; PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE DA ANVISA, MAPA E NORMAS DA ABNT/NBR, QUANDO APLICAVEIS.
Lote 3: ACuCAR MASCAVO, EMBALAGENS DE 500G - ACuCAR MASCAVO GRANULADO, OBTIDO DA CANA- DE- ACuCAR, SEM REFINO QUiMICO, PRESERVANDO SEUS MINERAIS NATURAIS ( COMO FERRO E CALCIO); COR MARROM A MARROM- ESCURO, UNIFORME, CARACTERiSTICA DO PRODUTO NATURAL; PRODUTO SECO, GRANULADO, ISENTO DE UMIDADE EXCESSIVA, GRUMOS, FERMENTACAO, MOFO, INSETOS OU SUJIDADES; AROMA E SABOR TiPICOS DA CANA- DE- ACuCAR, SEM ADICAO DE CORANTES, CONSERVANTES OU ADITIVOS ARTIFICIAIS; PRODUTO 100% NATURAL, ISENTO DE PRODUTOS QUiMICOS COMO ENXOFRE OU CAL; EMBALAGEM RESISTENTE, INTACTA, ATENDENDO AS NORMAS DE SEGURANCA ALIMENTAR, COM ROTULO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMACOES: NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, LOTE, CNPJ E RAZAO SOCIAL DO FABRICANTE REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE ( MAPA OU ANVISA) VALIDADE MiNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA; PRODUTO ARMAZENADO EM LOCAL SECO, AREJADO, PROTEGIDO DE CALOR, UMIDADE E LUZ SOLAR DIRETA; CONFORMIDADE COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELA ANVISA ( RDC N 727/2022), MAPA E DEMAIS LEGISLACOES SANITARIAS VIGENTES.
Lote 4: ABACATE, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - FRUTO FRESCO, INTEIRO E MADURO OU EM ESTAGIO DE PRE- MATURACAO, PROPRIO PARA O CONSUMO HUMANO; PESO UNITARIO MiNIMO DE 400G POR FRUTO; CASCA iNTEGRA, FIRME, DE COLORACAO VERDE UNIFORME, ISENTA DE RACHADURAS, CORTES, MANCHAS, SINAIS DE PRAGAS OU DETERIORACAO; POLPA FIRME A CREMOSA, DE COLORACAO AMARELO- CLARA, SABOR SUAVE E LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS; VARIEDADE COMERCIALMENTE CONHECIDA E ACEITA NO MERCADO ( EX: GEADA, MARGARIDA OU SIMILAR); PRODUTO LIVRE DE SUJIDADES, TERRA, RESiDUOS QUiMICOS, UMIDADE EXCESSIVA OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINACAO; CLASSIFICACAO MiNIMA: CATEGORIA EXTRA OU CLASSE I, CONFORME PADROES DE COMERCIALIZACAO DA CONAB OU ORGAOS EQUIVALENTES; ULTIVADO COM BOAS PRATICAS AGRiCOLAS ( BPA), PREFERENCIALMENTE COM RASTREABILIDADE.
Lote 5: AMEIXA IN NATURA - FRUTAS INTEIRAS, FRESCAS, MADURAS OU EM ESTAGIO DE PRE- MATURACAO COMERCIAL, COM BOA FIRMEZA E COLORACAO CARACTERiSTICA DA VARIEDADE ( VERMELHA, ROXA OU PRETA); POLPA FIRME, SUCULENTA, DE SABOR ADOCICADO E AROMA CARACTERiSTICO, SEM SINAIS DE FERME NTACAO OU DETERIORACAO; CASCA LISA, iNTEGRA, SEM RACHADURAS, CORTES, MANCHAS, FUROS, MACHUCADOS, MOFOS OU PICADAS DE INSETOS; TAMANHO UNIFORME, COM PESO UNITARIO MEDIO MiNIMO DE 50G, SALVO JUSTIFICATIVA TECNICA; LIVRE DE SUJIDADES, RESiDUOS QUiMICOS, UMIDADE EXCESSIVA OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINACAO; FRUTA CLASSIFICADA NO MiNIMO COMO CLASSE I ( OU CATEGORIA EXTRA), CONFORME OS PADROES DA CONAB, CEAGESP OU MAPA; PRODUTO COLHIDO E ARMAZENADO SEGUNDO BOAS PRATICAS AGRiCOLAS E SANITARIAS.
Lote 6: ACHOCOLATADO EM PO, ACONDICIONADO EM PACOTE COM PESO LiQUIDO DE 500G - DE QUALIDADE ALIMENTAR, PRODUZIDO COM MATERIAS- PRIMAS SELECIONADAS, ISENTO DE IMPUREZAS, AGLOMERADOS OU CONTAMINACOES. O PRODUTO DEVE APRESENTAR SABOR CARACTERiSTICO, AROMA AGRADAVEL, COR UNIFORME E BOA SOLUBILIDADE EM LiQUIDOS, SENDO PROPRIO PARA PREPARO DE BEBIDAS. A EMBALAGEM DEVE SER RESISTENTE, LACRADA E ROTULADA COM INFORMACOES CLARAS E LEGiVEIS, INCLUINDO NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO, INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, DADOS DO FABRICANTE E INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES, EM ESPECIAL O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS REGULAMENTACOES DA ANVISA APLICAVEIS A PRODUTOS ALIMENTiCIOS.
Lote 7: ALHO IN NATURA - PRODUTO FRESCO, SECO, INTEIRO, CURADO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; CABECAS DE ALHO DE PRIMEIRA QUALIDADE, INTEIRAS, FIRMES, COM CASCA EXTERNA INTACTA E ADERIDA, ISENTAS DE UMIDADE EXCESSIVA; BULBOS DE TAMANHO MEDIO A GRANDE, COM PESO UNITARIO MEDIO MiNIMO DE 30G POR CABECA, SALVO JUSTIFICATIVA TECNICA; COLORACAO BRANCA OU ROXA, UNIFORME E COMPATiVEL COM A VARIEDADE FORNECIDA; PRODUTO LIVRE DE SUJIDADES, MOFO, BROTAMENTO, APODRECIMENTO, PRAGAS, CORTES, RACHADURAS OU OUTRAS ALTERACOES QUE COMPROMETAM SUA QUALIDADE; AROMA CARACTERiSTICO, FORTE, SEM PRESENCA DE ODORES ESTRANHOS OU SINAIS DE FERMENTACAO; PRODUTO COLHIDO, CURADO E ARMAZENADO EM CONFORMIDADE COM BOAS PRATICAS AGRiCOLAS E SANITARIAS;
Lote 8: ACuCAR CRISTAL, EMBALAGEM DE 5 KG - ACuCAR CRISTAL BRANCO, GRANULADO, COM CRISTAIS UNIFORMES E BEM DEFINIDOS; PRODUTO SECO, LiMPIDO E ISENTO DE UMIDADE, GRUMOS OU QUAISQUER CORPOS ESTRANHOS; LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS; PRODUTO NAO REFINADO, POREM COM ALTO GRAU DE PUREZA E COLORACAO CLARA, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; PRODUTO CLASSIFICADO COMO TIPO 1, CONFORME ESPECIFICACOES DO MAPA E DA LEGISLACAO BRASILEIRA VIGENTE; EMBALADO EM SACOS PLASTICOS RESISTENTES, TRANSPARENTES OU IMPRESSOS, DEVIDAMENTE LACRADOS E COM BOA VEDACAO; CADA EMBALAGEM DEVE CONTER: PESO LiQUIDO DE 5 KG, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E RAZAO SOCIAL DO FABRICANTE, REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE ( MAPA OU ANVISA); VALIDADE MiNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA; PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA ( RDC N 727/2022), MAPA E DEMAIS LEGISLACOES SANITARIAS E DE QUALIDADE APLICAVEIS.
Lote 9: AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, EMBALAGEM 500 ML - AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, 100% PURO, EXTRAiDO POR PROCESSOS MECANICOS ( PRIMEIRA PRENSAGEM A FRIO), PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO, COM ACIDEZ LIVRE MAXIMA DE 0, 5%, ISENTO DE MISTURAS COM OUTROS OLEOS VEGETAIS OU ADITIVOS, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERiSTICOS, LIVRE DE IMPUREZAS VISiVEIS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO. DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA, DE VIDRO OU PET ESCURO, COM FECHAMENTO HERMETICO E RESISTENTE, COM VOLUME DE 500 ML ( AJUSTAR CONFORME O EDITAL), ROTULO CONTENDO, OBRIGATORIAMENTE, AS SEGUINTES INFORMACOES: NOME DO PRODUTO, VOLUME, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PAiS DE ORIGEM, LOTE, CNPJ DO IMPORTADOR OU FABRICANTE, COMPOSICAO, INFORMACOES NUTRICIONAIS E MODO DE CONSERVACAO. A VALIDADE MiNIMA NA DATA DE ENTREGA DEVERA SER DE 6 ( SEIS) MESES. O PRODUTO DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM A INSTRUCAO NORMATIVA MAPA N 1/2012, RDC ANVISA N 259/2002 E DEMAIS LEGISLACOES SANITARIAS E DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICAVEIS.
Lote 10: ATUM SOLIDO EM OLEO, LATA 200 G - PRODUTO ALIMENTiCIO A BASE DE ATUM ( THUNNUS SPP. ), PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; PEIXE LIMPO, DE COLORACAO CARACTERiSTICA, FIRME, SABOR E ODOR TiPICOS DA ESPECIE, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS, CONTAMINANTES FiSICOS, QUiMICOS OU BIOLOGICOS. CONSERVADO EM OLEO VEGETAL, COM PEDACOS SOLIDOS UNIFORMES, SEM IMPUREZAS OU GRUMOS. ACONDICIONADO EM LATA METALICA RESISTENTE, iNTEGRA E HERMETICAMENTE FECHADA, CONTENDO ROTULAGEM COMPLETA COM: NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 200 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E CONSUMO. O PRODUTO DEVE ESTAR INSPECIONADO E REGISTRADO NO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL ( SIF/DIPOA), SOB SUPERVISAO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA ( MAPA), ATENDENDO AS NORMAS DE INSPECAO DE PRODUTOS DE PESCADO E A RESOLUCAO RDC DA ANVISA APLICAVEL A PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. RECEBIMENTO EM TEMPERATURA AMBIENTE, GARANTINDO INTEGRIDADE DA EMBALAGEM E MANUTENCAO DO PRAZO DE VALIDADE. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS DE QUALIDADE, SEGURANCA ALIMENTAR E ROTULAGEM DA ANVISA E DO MAPA, INCLUINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE INSPECAO SANITARIA DE PESCADOS.
Lote 11: BANANA PRATA DE PRIMEIRA QUALIDADE - IN NATURA, FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO, COM CASCA FIRME, LIMPA, iNTEGRA, SEM DANOS FiSICOS, SEM MANCHAS ESCURAS EXCESSIVAS, RACHADURAS, MACHUCADOS, SINAIS DE PODRIDAO, FUNGOS, INSETOS OU RESiDUOS DE DEFENSIVOS AGRiCOLAS. OS FRUTOS DEVEM APRESENTAR COLORACAO VERDE- AMARELADA OU AMARELA, COMPATiVEL COM TRANSPORTE E CONSUMO IMEDIATO, SENDO UNIFORMES EM TAMANHO E ASPECTO. O PRODUTO DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM OS PADROES DE CLASSIFICACAO E QUALIDADE ESTABELECIDOS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA ( MAPA) E NORMAS DA ANVISA PARA ALIMENTOS PERECiVEIS
Lote 12: BANANA CATURRA DE PRIMEIRA QUALIDADE - IN NATURA, FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM ESTAGIO DE MATURACAO COMPATiVEL COM TRANSPORTE E CONSUMO IMEDIATO, COM CASCA FIRME, SEM MACHUCADOS, MANCHAS ESCURAS EXCESSIVAS, RACHADURAS, SINAIS DE PODRIDAO, INSETOS OU FUNGOS, APRESENTANDO COLORACAO VERDE- AMARELADA OU AMARELA, LIVRE DE RESiDUOS DE PRODUTOS QUiMICOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES. OS FRUTOS DEVEM ESTAR LIMPOS, iNTEGROS, UNIFORMES EM TAMANHO E APARENCIA, LIVRES DE IMPUREZAS E ACONDICIONADOS DE FORMA SEGURA, DE MODO A EVITAR DANOS DURANTE O TRANSPORTE. O PRODUTO DEVERA ATENDER AOS PADROES DE CLASSIFICACAO DO MAPA E AS EXIGENCIAS DA ANVISA QUANTO A ALIMENTOS PERECiVEIS
Lote 13: ARROZ BRANCO, EMBALAGEM DE 5 KG - TIPO: ARROZ BRANCO POLIDO ? TIPO 1, CLASSE: LONGO FINO. EMBALAGEM: PACOTE DE 5KG, HERMETICAMENTE FECHADO, RESISTENTE, DE MATERIAL PROPRIO PARA CONTATO COM ALIMENTO, CONTENDO ROTULO COM TODAS AS INFORMACOES EXIGIDAS POR LEI ( NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, CNPJ DO FABRICANTE, NuMERO DO LOTE, ETC. ) VALIDADE MiNIMA NA DATA DE ENTREGA: 6 ( SEIS) MESES. AUSENCIA DE: GRAOS MOFADOS, FERMENTADOS, QUEIMADOS, BROTADOS, CARUNCHADOS OU COM ODOR OU SABOR ESTRANHO. O PRODUTO DEVERA ESTAR EM PERFEITAS CONDICOES PARA O CONSUMO, COM APARENCIA HOMOGENEA E LIVRE DE CORPOS ESTRANHOS. A EMBALAGEM DEVERA ESTAR iNTEGRA, SEM SINAIS DE VIOLACAO, VAZAMENTO, RASGOS OU CONTAMINACAO. DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO SANITARIA E COM A INSTRUCAO NORMATIVA N 6/2009 DO MAPA ( OU NORMA SUPERVENIENTE)
Lote 14: AVEIA EM FLOCOS FINOS, EMBALAGEM DE 500G - AVEIA EM FLOCOS FINOS PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO, ELABORADA A PARTIR DE GRAOS DE AVENA SATIVA L. LIMPOS E SELECIONADOS, ISENTA DE IMPUREZAS, MATERIAS ESTRANHAS, UMIDADE EXCESSIVA, ODORES OU SABORES ESTRANHOS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR COLORACAO E TEXTURA CARACTERiSTICAS, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMO DE 12%, DEVIDAMENTE EMBALADO EM PACOTE COM 500G, FEITO COM MATERIAL RESISTENTE, LACRADO, APROPRIADO PARA ALIMENTOS, CONTENDO ROTULO COM AS SEGUINTES INFORMACOES LEGiVEIS: NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO, COMPOSICAO ( SE HOUVER ADITIVOS), DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ DO FABRICANTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS E INSTRUCOES DE CONSERVACAO. A VALIDADE MiNIMA NA DATA DA ENTREGA DEVE SER DE 6 ( SEIS) MESES. O PRODUTO DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MAPA N 269/1998, RDC ANVISA N 259/2002, E DEMAIS NORMAS SANITARIAS VIGENTES.
Lote 15: BATATA INGLESA ROSA DE PRIMEIRA QUALIDADE - VARIEDADE ASTERIX OU EQUIVALENTE, IN NATURA, PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO, COM CASCA ROSADA, POLPA FIRME, LIMPA, INTEIRA, SEM BROTOS, CORTES, RACHADURAS, MANCHAS, PODRIDOES, FERIMENTOS, DEFORMACOES, UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORACAO. OS TUBERCULOS DEVEM SER UNIFORMES EM TAMANHO E ASPECTO, ISENTOS DE TERRA EM EXCESSO, RESiDUOS DE DEFENSIVOS OU QUALQUER SUBSTANCIA ESTRANHA. O PRODUTO DEVERA ATENDER AOS PADROES DE CLASSIFICACAO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA ( MAPA) PARA HORTALICAS TUBEROSAS, BEM COMO AS NORMAS DA ANVISA E DEMAIS LEGISLACOES SANITARIAS VIGENTES. A ENTREGA DEVERA SER FEITA EM EMBALAGEM APROPRIADA, RESISTENTE E VENTILADA ( COMO SACOS DE RAFIA OU CAIXAS PLASTICAS).
Lote 16: ARROZ INTEGRAL, EMBALAGEM DE 1 KG - GRAOS DE ARROZ DESCASCADOS, INTEIROS, PROPRIOS PARA CONSUMO HUMANO; COLORACAO CASTANHO- CLARA UNIFORME, GRAOS FIRMES, LIMPOS E ISENTOS DE IMPUREZAS, GRAOS PARTIDOS, CASCAS, PEDRAS, INSETOS OU ODORES E SABORES ESTRANHOS. PRODUTO LIVRE DE UMIDADE EXCESSIVA E DE CONTAMINANTES FiSICOS, QUiMICOS E BIOLOGICOS. DEVE ATENDER AOS PADROES DE IDENTIDADE E QUALIDADE DEFINIDOS PELA ANVISA E PELO MAPA, CONFORME O REGULAMENTO TECNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO ARROZ. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, iNTEGRA E HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO ( 1 KG), INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E PREPARO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE COMERCIALIZACAO VIGENTES ( ANVISA E MAPA).
Lote 17: ABOBRINHA ITALIANA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - HORTALICA FRESCA, INTEIRA, FIRME E PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO; CASCA LISA, iNTEGRA, DE COLORACAO VERDE- CLARA A VERDE- ESCURA UNIFORME, SEM RACHADURAS, CORTES, MANCHAS, BROTOS OU SINAIS DE PRAGAS E DETERIORACAO; POLPA FIRME, SUCULENTA, DE COLORACAO CLARA E SABOR CARACTERiSTICO, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS. PRODUTO LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, TERRA, UMIDADE EXCESSIVA, RESiDUOS QUiMICOS OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINACAO. CLASSIFICACAO MiNIMA: CATEGORIA EXTRA OU CLASSE I, CONFORME PADROES DE COMERCIALIZACAO DA CONAB OU ORGAOS EQUIVALENTES; CULTIVADO SEGUNDO BOAS PRATICAS AGRiCOLAS ( BPA), PREFERENCIALMENTE COM RASTREABILIDADE. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE QUALIDADE VIGENTES ( ANVISA, MAPA E ORGAOS DE INSPECAO COMPETENTES)
Lote 18: BEBIDA LACTEA, EMBALAGEM DE 1 L - BEBIDA LACTEA COMESTiVEL, LiQUIDA, PRONTA PARA CONSUMO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM 1 LITRO, ELABORADA A BASE DE LEITE E SORO DE LEITE, PODENDO CONTER ADICAO DE ACuCAR, FERMENTOS LACTEOS E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. DE SABORES DIVERSOS, O PRODUTO DEVE APRESENTAR COR, SABOR, ODOR E CONSISTENCIA CARACTERiSTICOS, ESTAR ISENTO DE GRUMOS, SEPARACOES DE FASE, FERMENTACOES INDESEJAVEIS, IMPUREZAS OU QUALQUER SINAL DE ALTERACAO. A BEBIDA DEVERA ESTAR DEVIDAMENTE EMBALADA EM RECIPIENTE ORIGINAL DE FABRICA, LACRADO, RESISTENTE, PROPRIO PARA ALIMENTOS, COM ROTULAGEM CLARA E COMPLETA CONTENDO: NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, COMPOSICAO, INFORMACOES NUTRICIONAIS, MODO DE CONSERVACAO, CNPJ E RAZAO SOCIAL DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERA TER, NO MiNIMO, 30 DIAS DE VALIDADE NA DATA DA ENTREGA E ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA, ESPECIALMENTE A RDC N 276/2005, E DEMAIS LEGISLACOES SANITARIAS APLICAVEIS.
Lote 19: ARROZ PARBOILIZADO, EMBALAGEM DE 5 KG - TIPO: ARROZ PARBOILIZADO POLIDO ? TIPO 1. CLASSE: LONGO FINO. PESO LiQUIDO DA EMBALAGEM: 5 KG. COR: AMARELADO UNIFORME, TiPICO DO PROCESSO DE PARBOILIZACAO. GRAOS QUEBRADOS: CONFORME LIMITES MAXIMOS PERMITIDOS PARA O TIPO 1 ( ATE 15% PELA IN N 6/2009 ? MAPA). UMIDADE MAXIMA: ATE 14%. ISENTO DE: GRAOS MOFADOS, FERMENTADOS, BROTADOS, QUEIMADOS, CARUNCHADOS OU COM QUALQUER TIPO DE ODOR ESTRANHO. EMBALAGEM: DEVE SER NOVA, ORIGINAL DE FABRICA, FEITA COM MATERIAL RESISTENTE, HERMETICA, PROPRIA PARA USO ALIMENTAR, SEM FUROS, RASGOS OU VIOLACAO, COM ROTULO CONTENDO OBRIGATORIAMENTE: NOME DO PRODUTO; PESO LiQUIDO; NOME E CNPJ DO FABRICANTE; DATA DE FABRICACAO E VALIDADE; NuMERO DO LOTE; INSTRUCOES DE CONSERVACAO; PRODUTO DEVE POSSUIR, NO MiNIMO, 6 ( SEIS) MESES DE VALIDADE RESTANTE NA DATA DE ENTREGA.
Lote 20: AMIDO DE MILHO, EMBALAGEM DE 500G - PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL, OBTIDO A PARTIR DA EXTRACAO E PURIFICACAO DO AMIDO DO MILHO; APARENCIA: PO BRANCO, FINO, SECO, SEM GRUMOS, UMIDADE, IMPUREZAS OU RESiDUOS ESTRANHOS; ODOR E SABOR NEUTROS, CARACTERiSTICOS, SEM ALTERACOES, FERMENTACOES OU CONTAMINACOES; ISENTO DE CONSERVANTES, ADITIVOS ARTIFICIAIS, CORANTES, GLuTEN OU QUALQUER INGREDIENTE ADICIONAL; PRODUTO 100% PURO, PROPRIO PARA USO ALIMENTiCIO ( HUMANO), ATENDENDO A PADROES DA ANVISA E DO MAPA; VALIDADE MiNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. EMBALADO EM PACOTES PLASTICOS OU LAMINADOS, RESISTENTES, ATOXICOS, iNTEGROS E BEM VEDADOS, PROTEGIDOS CONTRA UMIDADE E CONTAMINACAO; CADA EMBALAGEM DEVE CONTER, DE FORMA LEGiVEL:, NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, LOTE, NOME E CNPJ DO FABRICANTE, REGISTRO OU CADASTRO NO ORGAO COMPETENTE ( ANVISA OU MAPA)
Lote 21: BERGAMOTA ( MEXERICA), IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - FRUTO CiTRICO FRESCO, INTEIRO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; CASCA FINA, FIRME E INTACTA, DE COLORACAO ALARANJADA UNIFORME, LIVRE DE RACHADURAS, CORTES, MANCHAS, SINAIS DE PRAGAS OU DETERIORACAO. POLPA SUCULENTA, SABOR DOCE OU LEVEMENTE ACIDO CARACTERiSTICO DA VARIEDADE, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS. PESO UNITARIO E TAMANHO COMPATiVEIS COM A VARIEDADE COMERCIALMENTE ACEITA. PRODUTO LIMPO, SEM SUJIDADES, RESiDUOS QUiMICOS OU UMIDADE EXCESSIVA, CULTIVADO SEGUNDO BOAS PRATICAS AGRiCOLAS ( BPA), PREFERENCIALMENTE COM RASTREABILIDADE. CLASSIFICACAO MiNIMA: CATEGORIA EXTRA OU CLASSE I, CONFORME PADROES DE COMERCIALIZACAO DA CONAB OU ORGAOS EQUIVALENTES. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA E DO MAPA, SENDO ACONDICIONADO E TRANSPORTADO EM CONDICOES QUE PRESERVEM SUA INTEGRIDADE E FRESCOR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES ( ANVISA, MAPA E ORGAOS DE INSPECAO COMPETENTES).
Lote 22: BISCOITO DOCE TIPO LEITE, EMBALAGEM DE 360G - INDUSTRIALIZADO, CROCANTE, PRONTO PARA CONSUMO, FABRICADO COM FARINHA DE TRIGO, ACuCAR, LEITE OU DERIVADOS LACTEOS, GORDURA VEGETAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. DEVE APRESENTAR SABOR SUAVE DE LEITE, COLORACAO DOURADA UNIFORME, TEXTURA FIRME E CROCANTE, ISENTO DE UMIDADE EXCESSIVA, MOFO, BOLOR, ODOR OU SABOR ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA, LACRADA, COM PESO LiQUIDO DE 360G, CONFECCIONADA COM MATERIAL PROPRIO PARA ALIMENTOS, RESISTENTE E iNTEGRA. A ROTULAGEM DEVE CONTER, DE FORMA LEGiVEL, O NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, CNPJ E RAZAO SOCIAL DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVE TER, NO MiNIMO, 4 ( QUATRO) MESES DE VALIDADE NA DATA DA ENTREGA E ATENDER AS NORMAS DA ANVISA, ESPECIALMENTE A RDC N 429/2020 E A IN N 75/2020, ALEM DAS DEMAIS LEGISLACOES SANITARIAS E CONSUMERISTAS APLICAVEIS.
Lote 23: BISCOITO DOCE TIPO LEITE, SEM LACTOSE, EMBALAGEM DE 330G - INDUSTRIALIZADO, PRONTO PARA CONSUMO, ELABORADO COM INGREDIENTES PROPRIOS PARA DIETAS COM RESTRICAO A LACTOSE, COMO LEITE SEM LACTOSE OU SUBSTITUTOS VEGETAIS, DEVENDO MANTER SABOR SUAVE DE LEITE, COLORACAO DOURADA, TEXTURA FIRME E CROCANTE. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXCESSIVA, RACHADURAS, MOFO, BOLOR, SUJIDADES, ODOR OU SABOR ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA, LACRADA, COM PESO LiQUIDO DE 330G, FABRICADA COM MATERIAL APROPRIADO PARA ALIMENTOS, RESISTENTE E INVIOLADA. O ROTULO DEVE CONTER DE FORMA LEGiVEL: NOME DO PRODUTO, DESTAQUE PARA A EXPRESSAO " SEM LACTOSE
Lote 24: BISCOITO TIPO COOKIES, SEM GLuTEN, SEM LACTOSE, SEM OVO E SEM LEITE, EMBALAGEM DE 120G - INDUSTRIALIZADO, PRONTO PARA CONSUMO, ELABORADO COM INGREDIENTES APROPRIADOS PARA DIETAS RESTRITIVAS, INCLUINDO FARINHA SEM GLuTEN, SUBSTITUTOS LACTEOS E OVOS, ACuCAR, GORDURA VEGETAL E DEMAIS COMPONENTES PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. APRESENTA SABOR CARACTERiSTICO, TEXTURA CROCANTE E MACIA, COLORACAO DOURADA UNIFORME, ISENTO DE UMIDADE EXCESSIVA, MOFO, BOLOR, ODOR OU SABOR ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA, LACRADA, RESISTENTE, COM PESO LiQUIDO ENTRE 120G, CONFECCIONADA COM MATERIAL PROPRIO PARA ALIMENTOS, iNTEGRA E COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, EXPRESSOES ? SEM GLuTEN?, ? SEM LACTOSE?, ? SEM OVO? E ? SEM LEITE? EM DESTAQUE, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, CNPJ E RAZAO SOCIAL DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERA POSSUIR VALIDADE MiNIMA DE 4 ( QUATRO) MESES NA DATA DA ENTREGA E ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA, ESPECIALMENTE RDC N 26/2015 ( ROTULAGEM DE ALIMENTOS SEM GLuTEN), RDC N 136/2017 ( ROTULAGEM DE ALIMENTOS SEM LACTOSE), RDC N 429/2020, IN N 75/2020 E DEMAIS LEGISLACOES SANITARIAS VIGENTES.
Lote 25: CACAU EM PO 100%, EMBALAGEM DE 100G - PURO, SEM ADICAO DE ACuCAR, CONSERVANTES OU AROMATIZANTES, OBTIDO A PARTIR DA TORREFACAO, PRENSAGEM E PULVERIZACAO DE AMENDOAS DE CACAU, COM COLORACAO MARROM ESCURA UNIFORME, SABOR E AROMA CARACTERiSTICOS. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA, LACRADA, RESISTENTE, iNTEGRA E INVIOLADA, COM PESO LiQUIDO DE 100G, CONTENDO ROTULAGEM EM LiNGUA PORTUGUESA CONFORME AS NORMAS DA ANVISA, ESPECIALMENTE A RDC N 429/2020 E A IN N 75/2020, COM INFORMACOES SOBRE INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE E IDENTIFICACAO DO FABRICANTE. O CACAU EM PO DEVERA APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MiNIMO DE 6 ( SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA, DEVENDO SER ARMAZENADO E TRANSPORTADO EM CONDICOES QUE GARANTAM A SUA INTEGRIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS DE BOAS PRATICAS DE FABRICACAO CONFORME A RDC N 275/2002, E AS EXIGENCIAS DA LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE.
Lote 26: BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, SEM LACTOSE, EMBALAGEM DE 330G - INDUSTRIALIZADO, PRONTO PARA CONSUMO, ELABORADO COM INGREDIENTES ADEQUADOS PARA DIETAS COM RESTRICAO A LACTOSE, CONTENDO FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, FERMENTO E DEMAIS COMPONENTES PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. APRESENTA TEXTURA CROCANTE, SABOR CARACTERiSTICO, COLORACAO DOURADA UNIFORME, ISENTO DE UMIDADE EXCESSIVA, MOFO, BOLOR, ODOR OU SABOR ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA, LACRADA, RESISTENTE, COM PESO LiQUIDO DE 330G, CONFECCIONADA COM MATERIAL PROPRIO PARA ALIMENTOS, iNTEGRA E COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, EXPRESSAO ? SEM LACTOSE? EM DESTAQUE, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, CNPJ E RAZAO SOCIAL DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERA POSSUIR VALIDADE MiNIMA DE 4 ( QUATRO) MESES NA DATA DA ENTREGA E ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA, ESPECIALMENTE RDC N 136/2017, RDC N 429/2020, IN N 75/2020 E DEMAIS LEGISLACOES SANITARIAS VIGENTES.
Lote 27: BISCOITO DOCE TIPO ROSCA, SEM LACTOSE, EMBALAGEM DE 300G - INDUSTRIALIZADO, PRONTO PARA CONSUMO, ELABORADO COM INGREDIENTES PROPRIOS PARA DIETAS COM RESTRICAO A LACTOSE, CONTENDO FARINHA DE TRIGO, ACuCAR, GORDURA VEGETAL E OUTROS COMPONENTES PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. APRESENTA TEXTURA CROCANTE, SABOR CARACTERiSTICO, COLORACAO DOURADA UNIFORME, ISENTO DE UMIDADE EXCESSIVA, MOFO, BOLOR, ODOR OU SABOR ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA, LACRADA, RESISTENTE, COM PESO LiQUIDO 300G, CONFECCIONADA COM MATERIAL ADEQUADO PARA CONTATO COM ALIMENTOS, iNTEGRA E COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, EXPRESSAO ? SEM LACTOSE? EM DESTAQUE, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, CNPJ E RAZAO SOCIAL DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERA POSSUIR VALIDADE MiNIMA DE 4 ( QUATRO) MESES NA DATA DA ENTREGA E ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA, ESPECIALMENTE RDC N 136/2017 ( ROTULAGEM DE ALIMENTOS SEM LACTOSE), RDC N 429/2020, IN N 75/2020 E DEMAIS LEGISLACOES SANITARIAS VIGENTES.
Lote 28: BISCOITO DOCE TIPO MAISENA, SEM LACTOSE, EMBALAGEM 110G, - INDUSTRIALIZADO, PRONTO PARA CONSUMO, ELABORADO COM INGREDIENTES ADEQUADOS PARA DIETAS COM RESTRICAO A LACTOSE, CONTENDO AMIDO DE MILHO ( MAISENA), ACuCAR, GORDURA VEGETAL E DEMAIS COMPONENTES PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. APRESENTA SABOR SUAVE, TEXTURA CROCANTE E LEVE, COLORACAO DOURADA UNIFORME, ISENTO DE UMIDADE EXCESSIVA, MOFO, BOLOR, ODOR OU SABOR ESTRANHO. EMBALADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA, LACRADA, RESISTENTE, COM PESO LiQUIDO DE 110G, CONFECCIONADA COM MATERIAL PROPRIO PARA ALIMENTOS, iNTEGRA E COM ROTULAGEM LEGiVEL CONTENDO NOME DO PRODUTO, EXPRESSAO ? SEM LACTOSE? EM DESTAQUE, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, CNPJ E RAZAO SOCIAL DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVE POSSUIR VALIDADE MiNIMA DE 4 ( QUATRO) MESES NA DATA DA ENTREGA E ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA, ESPECIALMENTE A RDC N 136/2017 ( ROTULAGEM DE ALIMENTOS SEM LACTOSE), RDC N 429/2020, IN N 75/2020 E DEMAIS LEGISLACOES SANITARIAS VIGENTES.
Lote 29: BISCOITO DOCE TIPO ROSCA, SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM DE 300G - INDUSTRIALIZADO, PRONTO PARA CONSUMO, ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO, ACuCAR, GORDURA VEGETAL, AROMATIZANTES E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. APRESENTA TEXTURA CROCANTE, SABOR CARACTERiSTICO CONFORME O SABOR INDICADO NA EMBALAGEM, COLORACAO DOURADA UNIFORME, ISENTO DE UMIDADE EXCESSIVA, MOFO, BOLOR, ODOR OU SABOR ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA, LACRADA, RESISTENTE, COM PESO LiQUIDO DE 300 G, CONFECCIONADA COM MATERIAL PROPRIO PARA ALIMENTOS, iNTEGRA E COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, SABORES, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, CNPJ E RAZAO SOCIAL DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERA POSSUIR VALIDADE MiNIMA DE 4 ( QUATRO) MESES NA DATA DA ENTREGA E ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA, INCLUINDO RDC N 429/2020, IN N 75/2020 E DEMAIS LEGISLACOES SANITARIAS VIGENTES.
Lote 30: BISCOITO DOCE TIPO MARIA, SEM LACTOSE, EMBALAGEM 110G - INDUSTRIALIZADO, PRONTO PARA CONSUMO, ELABORADO COM INGREDIENTES PROPRIOS PARA DIETAS COM RESTRICAO A LACTOSE, CONTENDO FARINHA DE TRIGO, ACuCAR, GORDURA VEGETAL E DEMAIS COMPONENTES PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. APRESENTA SABOR SUAVE, TEXTURA CROCANTE, COLORACAO DOURADA UNIFORME, ISENTO DE UMIDADE EXCESSIVA, MOFO, BOLOR, ODOR OU SABOR ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA, LACRADA, RESISTENTE, COM PESO LiQUIDO DE 110G, FEITA DE MATERIAL ADEQUADO PARA CONTATO COM ALIMENTOS, iNTEGRA E COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, EXPRESSAO ? SEM LACTOSE? EM DESTAQUE, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, CNPJ E RAZAO SOCIAL DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERA TER VALIDADE MiNIMA DE 4 ( QUATRO) MESES NA DATA DA ENTREGA E ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA, INCLUINDO RDC N 136/2017, RDC N 429/2020, IN N 75/2020 E DEMAIS LEGISLACOES SANITARIAS APLICAVEIS.
Lote 31: BROCOLIS NACIONAL DE PRIMEIRA QUALIDADE - DO TIPO INFLORESCENCIA COM TALOS, FRESCO, LIMPO, ISENTO DE PARTES AMARELADAS, MURCHAS, DANIFICADAS OU COM SINAIS DE DETERIORACAO, COLHIDO RECENTEMENTE, COM APARENCIA SAUDAVEL, COLORACAO VERDE INTENSA E UNIFORME, LIVRE DE PRAGAS, RESiDUOS DE DEFENSIVOS OU QUALQUER SUBSTANCIA ESTRANHA AO ALIMENTO. O PRODUTO DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM OS PADROES DE CLASSIFICACAO VEGETAL DEFINIDOS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO ( MAPA), ESPECIALMENTE A INSTRUCAO NORMATIVA N 69/2018, E ATENDER AS EXIGENCIAS SANITARIAS ESTABELECIDAS PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA ? ANVISA. O FORNECIMENTO SERA REALIZADO EM UNIDADES, COM O PRODUTO ACONDICIONADO EM EMBALAGENS APROPRIADAS, LIMPAS E SEGURAS PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, GARANTINDO A INTEGRIDADE E QUALIDADE ATE O RECEBIMENTO.
Lote 32: BISCOITO DE POLVILHO ASSADO, ISENTO DE GLuTEN E LACTOSE, EMBALAGEM DE 100G - O CONSUMO, DESTINADO A DIETAS COM RESTRICOES ALIMENTARES. EMBALAGEM DE 100G. DEVE SER FABRICADO COM INGREDIENTES NATURAIS, SEM ADICAO DE CONSERVANTES OU CORANTES ARTIFICIAIS, APRESENTANDO TEXTURA CROCANTE E SABOR SUAVE. A EMBALAGEM DEVE SER INDIVIDUAL, LACRADA E INVIOLADA, COM ROTULAGEM CLARA E CONFORME A LEGISLACAO VIGENTE. O PRODUTO DEVE ATENDER AS EXIGENCIAS DA ANVISA, ESPECIALMENTE A RDC N 429/2020 E A IN N 75/2020 ( ROTULAGEM NUTRICIONAL), A RDC N 727/2022 ( REGULARIZACAO DE ALIMENTOS) E A RDC N 275/2002 ( BOAS PRATICAS DE FABRICACAO). DEVE CONTER AS EXPRESSOES ? NAO CONTEM GLuTEN? E ? NAO CONTEM LACTOSE?, E TER VALIDADE MiNIMA DE SEIS MESES A PARTIR DA ENTREGA.
Lote 33: CANELA EM RAMA ( PAU), EMBALAGEM DE 30G - PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL, DESTINADO AO USO ALIMENTiCIO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL COM PESO LiQUIDO DE 30G. O PRODUTO DEVE APRESENTAR- SE SECO, INTEIRO, ISENTO DE SUJIDADES, UMIDADE EXCESSIVA, INSETOS, FUNGOS OU QUALQUER SINAL DE DETERIORACAO, COM COR, AROMA E SABOR CARACTERiSTICOS. EMBALAGEM LACRADA, PREFERENCIALMENTE TRANSPARENTE, CONTENDO ROTULO COM NOME DO PRODUTO, PESO, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR. NO MOMENTO DA ENTREGA, O PRODUTO DEVERA TER NO MiNIMO 70% DO PRAZO DE VALIDADE VIGENTE. O FORNECIMENTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE, ESPECIALMENTE: CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) ? PARA GARANTIR A SEGURANCA, QUALIDADE E INFORMACAO ADEQUADA AO CONSUMIDOR; LEGISLACAO DA ANVISA, INCLUINDO NORMAS DE ROTULAGEM, BOAS PRATICAS DE FABRICACAO E PADROES MICROBIOLOGICOS; REGULAMENTOS DO MAPA, REFERENTES A IDENTIDADE, QUALIDADE E COMERCIALIZACAO DE ESPECIARIAS.
Lote 34: BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, INDUSTRIALIZADO, EMBALAGEM DE 360G - PRONTO PARA CONSUMO, ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, ACuCAR, SAL, FERMENTO E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. APRESENTA TEXTURA CROCANTE E SABOR CARACTERiSTICO, COLORACAO DOURADA UNIFORME, ISENTO DE UMIDADE EXCESSIVA, MOFO, BOLOR, ODOR OU SABOR ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA, LACRADA, RESISTENTE, COM PESO LiQUIDO DE 360G, CONFECCIONADA COM MATERIAL PROPRIO PARA ALIMENTOS, iNTEGRA E COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, CNPJ E RAZAO SOCIAL DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERA POSSUIR VALIDADE MiNIMA DE 4 ( QUATRO) MESES NA DATA DA ENTREGA E ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ANVISA, INCLUINDO RDC N 429/2020, IN N 75/2020 E DEMAIS LEGISLACOES SANITARIAS VIGENTES.
Lote 35: CARNE BOVINA MOiDA, TIPO PATINHO, CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADA EM PACOTES PLASTICOS DE 1 KG, - PROPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DO CORTE PATINHO, APRESENTANDO COLORACAO VERMELHO- BRILHANTE CARACTERiSTICA, TEXTURA FINA E HOMOGENEA, COM MOAGEM uNICA, ISENTA DE NERVOS, OSSOS, CARTILAGENS, MIuDOS, COAGULOS, GORDURA EXCESSIVA OU QUALQUER OUTRO TECIDO ESTRANHO A CARNE. DEVE ESTAR LIVRE DE ODORES ANORMAIS, SINAIS DE DETERIORACAO OU PRESENCA DE LiQUIDOS NA EMBALAGEM. A CARNE DEVERA SER PROVENIENTE DE ANIMAL ABATIDO SOB INSPECAO SANITARIA OFICIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL ( SIF) OU EQUIVALENTE ESTADUAL OU MUNICIPAL, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE CONGELADO, COM TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A - 12C, PRESERVANDO SUAS CARACTERiSTICAS ATE O MOMENTO DA ENTREGA. A EMBALAGEM DEVE SER PLASTICA, RESISTENTE, SELADA, ATOXICA E ROTULADA COM AS SEGUINTES INFORMACOES: TIPO DE CARNE ( PATINHO), MOiDA, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO SIF, IDENTIFICACAO DO FRIGORiFICO, CNPJ DO FABRICANTE E INSTRUCOES DE CONSERVACAO. O PRODUTO DEVERA TER, NO MOMENTO DA ENTREGA, NO MiNIMO 70% DO PRAZO DE VALIDADE VIGENTE. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER AS EXIGENCIAS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), AS NORMAS DA ANVISA E DO MAPA, ESPECIALMENTE AO REGULAMENTO DA INSPECAO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ? RIISPOA ( DECRETO N 9. 013/2017), BEM COMO AS DEMAIS NORMAS SANITARIAS, TECNICAS E DE ROTULAGEM VIGENTES APLICAVEIS A PRODUCAO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E COMERCIALIZACAO DE CARNES.
Lote 36: CARNE BOVINA CONGELADA, TIPO PATINHO, EMBALADA EM PACOTES DE 1 KG, - PROPRIA PARA O CONSUMO HUMANO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR- SE COM COLORACAO CARACTERiSTICA DA CARNE BOVINA FRESCA, LIVRE DE OSSOS, NERVOS, EXCESSO DE GORDURA, CARTILAGENS OU QUALQUER SINAL DE DETERIORACAO. DEVE SER PROVENIENTE DE ANIMAL ABATIDO SOB INSPECAO SANITARIA OFICIAL, COM REGISTRO NO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL ( SIF), ESTADUAL OU MUNICIPAL EQUIVALENTE, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. A EMBALAGEM DEVE SER INDIVIDUAL, PLASTICA, TRANSPARENTE OU OPACA, ATOXICA, SELADA, CONTENDO ROTULO COM AS INFORMACOES OBRIGATORIAS: TIPO DE CORTE, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO SIF, IDENTIFICACAO DO FRIGORiFICO, CNPJ DO FABRICANTE E INSTRUCOES DE CONSERVACAO. A CARNE DEVERA ESTAR CONGELADA, MANTIDA A TEMPERATURA IGUAL OU INFERIOR A - 12C ATE O MOMENTO DA ENTREGA, COM NO MiNIMO 70% DO PRAZO DE VALIDADE VIGENTE. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER AS EXIGENCIAS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), A LEGISLACAO DA ANVISA E DO MAPA, ESPECIALMENTE O REGULAMENTO DA INSPECAO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ( RIISPOA ? DECRETO N 9. 013/2017), E DEMAIS NORMAS SANITARIAS E TECNICAS VIGENTES APLICAVEIS AO TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZACAO DE CARNES.
Lote 37: CAFE TORRADO E MOiDO, DESCAFEINADO, EMBALAGEM DE 100G - 100% ARABICA OU BLEND DE QUALIDADE EQUIVALENTE, ISENTO DE ADITIVOS, COM SABOR E AROMA CARACTERiSTICOS, COLORACAO MARROM UNIFORME, SEM PRESENCA DE IMPUREZAS OU UMIDADE EXCESSIVA. O PROCESSO DE DESCAFEINACAO DEVE PRESERVAR AS PROPRIEDADES SENSORIAIS DO CAFE E ESTAR EM CONFORMIDADE COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELA ANVISA E PELO MAPA. O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DE FABRICA, LACRADA, RESISTENTE E INVIOLADA, COM PESO LiQUIDO DE 50G, ADEQUADA PARA PRESERVAR AROMA E SABOR. A ROTULAGEM DEVE ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE, ESPECIALMENTE A RDC N 429/2020 E A IN N 75/2020, CONTENDO EM LiNGUA PORTUGUESA AS INFORMACOES OBRIGATORIAS: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INGREDIENTES, MODO DE PREPARO, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE E IDENTIFICACAO DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MiNIMA DE 6 ( SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA E ATENDER AS BOAS PRATICAS DE FABRICACAO, CONFORME A RDC N 275/2002
Lote 38: CANELA EM PO DE QUALIDADE ALIMENTAR, EMBALAGEM DE 20- 30G - COM AROMA E SABOR CARACTERiSTICOS, LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE EXCESSIVA, ADULTERACOES OU CONTAMINANTES. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL LACRADA, RESISTENTE E INVIOLADA, COM PESO LiQUIDO ENTRE 20G E 30G, PROTEGENDO A INTEGRIDADE E AS PROPRIEDADES SENSORIAIS DO PRODUTO. A ROTULAGEM DEVERA ATENDER AS EXIGENCIAS DA ANVISA, ESPECIALMENTE A RDC N 429/2020 E A IN N 75/2020, CONTENDO EM LiNGUA PORTUGUESA AS INFORMACOES OBRIGATORIAS, COMO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE E FABRICANTE. O PRODUTO DEVE APRESENTAR VALIDADE MiNIMA DE SEIS MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE BOAS PRATICAS DE FABRICACAO PREVISTAS NA RDC N 275/2002
Lote 39: CAQUI VARIEDADE CHOCOLATE, FRUTA IN NATURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, - CLASSIFICADO COMO CATEGORIA 1 OU CLASSE EXTRA, CONFORME A INSTRUCAO NORMATIVA N 69/2018 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA ( MAPA). OS FRUTOS DEVEM APRESENTAR- SE MADUROS, FIRMES, COM POLPA ESCURA, SABOR ADOCICADO CARACTERiSTICO, ISENTOS DE ADSTRINGENCIA, LIMPOS, iNTEGROS, SEM RACHADURAS, CORTES, AMASSADOS, SUJIDADES, PRAGAS OU SINAIS DE DETERIORACAO. DEVEM SER UNIFORMES EM TAMANHO E COLORACAO, PROPRIOS PARA O CONSUMO HUMANO IMEDIATO. A EMBALAGEM DEVERA SER APROPRIADA, RESISTENTE, LIMPA E ADEQUADA PARA TRANSPORTE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE E A QUALIDADE DO PRODUTO. O FORNECIMENTO DEVERA ATENDER A LEGISLACAO VIGENTE, INCLUINDO O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), AS NORMAS DA ANVISA RELATIVAS A HIGIENE E SEGURANCA DE ALIMENTOS IN NATURA, E OS REGULAMENTOS DO MAPA SOBRE CLASSIFICACAO, ACONDICIONAMENTO E COMERCIALIZACAO DE FRUTAS FRESCAS.
Lote 40: CARNE MOiDA DE FRANGO, EMBALAGEM DE 700 G - PRODUTO CARNEO OBTIDO A PARTIR DE CARNE DE FRANGO MOiDA, PROVENIENTE DE AVES SAUDAVEIS E PROPRIAS PARA CONSUMO HUMANO, INSPECIONADO E APROVADO PELO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL ( SIF/DIPOA) SOB SUPERVISAO DO MAPA, CONFORME REGULAMENTACOES VIGENTES. CARNE DE COLORACAO ROSA- CLARA UNIFORME, TEXTURA FINA E HOMOGENEA, LIVRE DE OSSOS, CARTILAGENS, PELE, GORDURA EM EXCESSO, FRAGMENTOS ESTRANHOS OU SINAIS DE DETERIORACAO; SABOR E ODOR CARACTERiSTICOS, SEM PRESENCA DE ADITIVOS NAO PERMITIDOS. O PRODUTO DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO ( 700 G), INGREDIENTES, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE ORIENTACOES DE ARMAZENAMENTO E PREPARO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO REFRIGERADO ENTRE 0C E 4C OU CONGELADO A - 18C OU ABAIXO, CONFORME ESPECIFICACAO DO FORNECEDOR, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES ( ANVISA, MAPA E DIPOA/SIF).
Lote 41: CEBOLA NACIONAL, TIPO COMUM DE PRIMEIRA QUALIDADE - FRESCA, iNTEGRA, LIMPA, FIRME, SEM SINAIS DE BROTACAO, PODRIDAO, CORTES, MANCHAS OU DANOS CAUSADOS POR PRAGAS OU DOENCAS. APRESENTADA EM TAMANHO UNIFORME, COM COLORACAO CARACTERiSTICA DA ESPECIE, PROPRIA PARA CONSUMO IN NATURA E PREPARO CULINARIO. O PRODUTO DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS APROPRIADAS, RESISTENTES E VENTILADAS, QUE PRESERVEM SUA QUALIDADE DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVERA OBEDECER AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES, EM ESPECIAL AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), AS ORIENTACOES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO ( MAPA) E AS DETERMINACOES DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA ( ANVISA), GARANTINDO PRODUTO SEGURO, DE QUALIDADE E APTO PARA CONSUMO.
Lote 42: CEREAL DE MILHO SEM ACuCAR, EMBALAGEM DE 250 G - PRODUTO ALIMENTiCIO EXTRUSADO, OBTIDO A PARTIR DE GRAOS DE MILHO SELECIONADOS E PROCESSADOS, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; FLOCOS CROCANTES, DE COLORACAO AMARELA UNIFORME, SABOR E AROMA CARACTERiSTICOS DO MILHO, ISENTO DE ADICAO DE ACuCARES, IMPUREZAS, GRUMOS, UMIDADE EXCESSIVA OU ODORES ESTRANHOS. PRODUTO LIVRE DE CONTAMINANTES FiSICOS, QUiMICOS E BIOLOGICOS, CONFORME PADROES DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA, E DENTRO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PARA ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, iNTEGRA E HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 250 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E CONSUMO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE ROTULAGEM VIGENTES ( ANVISA E MAPA, QUANDO APLICAVEL).
Lote 43: CHUCHU FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, - CLASSIFICADO CONFORME OS PADROES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO ( MAPA), APRESENTANDO- SE iNTEGRO, FIRME, LIMPO E LIVRE DE MANCHAS, CORTES, BROTOS, PODRIDAO OU DANOS CAUSADOS POR PRAGAS E DOENCAS. O PRODUTO DEVE POSSUIR COLORACAO VERDE CLARA CARACTERiSTICA, TEXTURA CROCANTE, TAMANHO UNIFORME E ADEQUADO PARA CONSUMO IN NATURA OU PREPARO CULINARIO. A CLASSIFICACAO SEGUE CRITERIOS OFICIAIS QUE GARANTEM A QUALIDADE, TAMANHO E ASPECTO VISUAL, SENDO ENQUADRADO NA CATEGORIA EQUIVALENTE A CLASSE EXTRA OU CATEGORIA 1, QUE ASSEGURA FRUTOS SEM DEFEITOS VISUAIS RELEVANTES E COM BOA UNIFORMIDADE. O CHUCHU DEVERA SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS RESISTENTES, VENTILADAS E APROPRIADAS PARA PRESERVAR A QUALIDADE DURANTE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVE OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE, INCLUINDO O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), NORMAS DO MAPA E ORIENTACOES DA ANVISA, GARANTINDO PRODUTO SEGURO, SAUDAVEL E DE QUALIDADE.
Lote 44: CENOURA NACIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE - FRESCA, iNTEGRA, LIMPA E FIRME, APRESENTANDO COLORACAO ALARANJADA UNIFORME E TEXTURA CROCANTE CARACTERiSTICA DA ESPECIE. O PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE CORTES, MANCHAS, BROTOS, PODRIDAO, DANOS CAUSADOS POR PRAGAS OU DOENCAS, BEM COMO DE UMIDADE EXCESSIVA. AS UNIDADES DEVEM SER DE TAMANHO UNIFORME, ADEQUADAS PARA CONSUMO IN NATURA OU PREPARO CULINARIO. A CENOURA DEVERA SER ACONDICIONADA EM EMBALAGENS RESISTENTES, VENTILADAS E APROPRIADAS PARA GARANTIR A CONSERVACAO DA QUALIDADE DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVERA RESPEITAR A LEGISLACAO VIGENTE, ESPECIALMENTE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), AS NORMAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO ( MAPA) E AS ORIENTACOES DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA ( ANVISA), ASSEGURANDO PRODUTO SEGURO, SAUDAVEL E DE QUALIDADE.
Lote 45: CHA EM EMBALAGEM CAIXA CONTENDO 10 SACHES INDIVIDUAIS - SABORES DIVERSOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS NO ROTULO. OS CHAS DEVEM SER DE QUALIDADE ALIMENTAR, PROVENIENTES DE PLANTAS SELECIONADAS, SECOS, LIMPOS, ISENTOS DE CONTAMINANTES, IMPUREZAS OU MATERIAS ESTRANHAS, E EMBALADOS DE FORMA A GARANTIR A CONSERVACAO DO AROMA, SABOR E PROPRIEDADES NATURAIS DO PRODUTO. CADA SACHE DEVE CONTER QUANTIDADE PADRAO E ADEQUADA PARA PREPARO INDIVIDUAL, SENDO FABRICADOS CONFORME BOAS PRATICAS DE PRODUCAO E ATENDENDO AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES. A EMBALAGEM DEVE CONTER INFORMACOES CLARAS E LEGiVEIS, INCLUINDO NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, DADOS DO FABRICANTE E INSTRUCOES DE PREPARO E ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVE OBSERVAR AS EXIGENCIAS DA LEGISLACAO VIGENTE, INCLUINDO O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E NORMAS DA ANVISA RELATIVAS A PRODUTOS ALIMENTiCIOS.
Lote 46: COUVE- FLOR FRESCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - CLASSIFICADA CONFORME OS PADROES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO ( MAPA) COMO CATEGORIA 1, APRESENTANDO CABECA COMPACTA, BRANCA, LIMPA, iNTEGRA, FIRME E ISENTA DE MANCHAS, PODRIDAO, DANOS CAUSADOS POR PRAGAS OU DOENCAS, BEM COMO DE SINAIS DE DETERIORACAO. AS FOLHAS ENVOLVENTES DEVEM ESTAR VERDES, FRESCAS E SEM DANOS. O PRODUTO DEVERA SER DE TAMANHO UNIFORME, ADEQUADO PARA CONSUMO IN NATURA OU PREPARO CULINARIO. A COUVE- FLOR SERA ACONDICIONADA EM EMBALAGENS APROPRIADAS, VENTILADAS E RESISTENTES, QUE GARANTAM A CONSERVACAO DA QUALIDADE DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVE OBSERVAR AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), AS DETERMINACOES DO MAPA E AS ORIENTACOES DA ANVISA, GARANTINDO PRODUTO SEGURO, SAUDAVEL E DE QUALIDADE.
Lote 47: COCO RALADO FINO SEM ADICAO DE ACuCAR, EMBALAGEM COM PESO LiQUIDO DE 100G - PRODUZIDO A PARTIR DA POLPA FRESCA DO COCO MADURO, DESIDRATADA E PROCESSADA DE FORMA HIGIENICA, PRESERVANDO SUAS CARACTERiSTICAS NATURAIS DE AROMA, SABOR E TEXTURA. O PRODUTO DEVE ESTAR LIVRE DE IMPUREZAS, FUNGOS, INSETOS OU QUALQUER OUTRO CONTAMINANTE, APRESENTANDO COLORACAO BRANCA OU LEVEMENTE AMARELADA, COM GRANULOMETRIA UNIFORME. A EMBALAGEM DEVE SER RESISTENTE, LACRADA E ROTULADA COM INFORMACOES CLARAS, INCLUINDO NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, DADOS DO FABRICANTE E INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES, ESPECIALMENTE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS REGULAMENTACOES DA ANVISA RELATIVAS A PRODUTOS ALIMENTiCIOS.
Lote 48: CHIMICHURRI SEM PIMENTA, EMBALAGEM DE 500 G - CONDIMENTO DESIDRATADO ELABORADO COM MISTURA DE ERVAS E TEMPEROS NATURAIS ( COMO SALSINHA, OREGANO, ALHO, CEBOLA, LOURO, ENTRE OUTROS), PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO, SEM ADICAO DE PIMENTA, COR E SABOR CARACTERiSTICOS, LIVRE DE IMPUREZAS, UMIDADE EXCESSIVA, ODORES OU SABORES ESTRANHOS E QUALQUER SINAL DE DETERIORACAO. PRODUTO ISENTO DE CONTAMINANTES FiSICOS, QUiMICOS E BIOLOGICOS, ATENDENDO AOS PADROES DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA LAMINADA, RESISTENTE, iNTEGRA E HERMETICAMENTE FECHADA, PROTEGIDA CONTRA LUZ E UMIDADE. A ROTULAGEM DEVE CONTER: NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 500 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DAS INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE TEMPEROS E ESPECIARIAS DESIDRATADAS DA ANVISA, BEM COMO AS BOAS PRATICAS DE FABRICACAO ( RDC N 275/2002 E RDC N 331/2019). O FORNECIMENTO DEVE ESTAR CONFORME A LEI N 14. 133/2021, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E DEMAIS NORMAS SANITARIAS VIGENTES.
Lote 49: EXTRATO DE TOMATE, ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO COM PESO LiQUIDO DE 300G - PRODUZIDO A PARTIR DE TOMATES SELECIONADOS E PROCESSADOS DE FORMA A PRESERVAR SABOR, COR E TEXTURA CARACTERiSTICAS DO PRODUTO. DEVE APRESENTAR CONSISTENCIA HOMOGENEA, COLORACAO VERMELHA INTENSA E LIVRE DE RESiDUOS SOLIDOS OU IMPUREZAS. O PRODUTO DEVERA ESTAR EMBALADO EM RECIPIENTE PLASTICO RESISTENTE, LACRADO E ROTULADO COM INFORMACOES CLARAS, INCLUINDO NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO, INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, DADOS DO FABRICANTE E INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVE CUMPRIR AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES, EM ESPECIAL O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS REGULAMENTACOES DA ANVISA RELATIVAS A PRODUTOS ALIMENTiCIOS INDUSTRIALIZADOS.
Lote 50: FARELO DE AVEIA, EMBALAGEM DE 500G - OBTIDO DA CAMADA EXTERNA DO GRAO DE AVEIA, RICO EM FIBRAS, ESPECIALMENTE BETA- GLUCANAS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR- SE SECO, LIMPO, COM COLORACAO CLARA CARACTERiSTICA, LIVRE DE GRUMOS, UMIDADE EXCESSIVA, IMPUREZAS OU CONTAMINANTES. A EMBALAGEM DEVE SER RESISTENTE, LACRADA E ROTULADA COM INFORMACOES CLARAS E LEGiVEIS, INCLUINDO NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO, INGREDIENTES, INFORMACOES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR, E INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVE OBEDECER AS NORMAS VIGENTES, ESPECIALMENTE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS REGULAMENTACOES DA ANVISA APLICAVEIS A PRODUTOS ALIMENTiCIOS INDUSTRIALIZADOS.
Lote 51: DISCO DE PIZZA PRE- ASSADO, EMBALAGEM DE 500 G - PRODUTO ALIMENTiCIO A BASE DE MASSA DE TRIGO, PARCIALMENTE ASSADO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; MASSA HOMOGENEA, FIRME, DE COLORACAO UNIFORME, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS, GRUMOS, IMPUREZAS OU SINAIS DE FERMENTACAO INADEQUADA. PRODUTO PRONTO PARA FINALIZACAO EM FORNO, ISENTO DE CONTAMINANTES FiSICOS, QUiMICOS E BIOLOGICOS, ATENDENDO AOS PADROES DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, iNTEGRA E HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 500 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E PREPARO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE ROTULAGEM VIGENTES ( ANVISA E MAPA, QUANDO APLICAVEL)
Lote 52: COUVE- FOLHA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - HORTALICA FOLHOSA FRESCA, INTEIRA, PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO; FOLHAS VERDES, FIRMES, VICOSAS, LIMPAS E CROCANTES, DE COLORACAO UNIFORME, ISENTAS DE AMARELAMENTO, PRAGAS, FUROS, MANCHAS, UMIDADE EXCESSIVA, ODORES OU SABORES ESTRANHOS. PRODUTO LIVRE DE SUJIDADES, TERRA, RESiDUOS QUiMICOS E QUALQUER TIPO DE CONTAMINACAO. AS FOLHAS DEVEM ESTAR iNTEGRAS, COM TALOS TENROS E APARENCIA FRESCA. CLASSIFICACAO MiNIMA: CATEGORIA EXTRA OU CLASSE I, CONFORME PADROES DE COMERCIALIZACAO DA CONAB OU ORGAOS EQUIVALENTES; CULTIVADA SEGUNDO BOAS PRATICAS AGRiCOLAS ( BPA), PREFERENCIALMENTE COM RASTREABILIDADE E ORIGEM IDENTIFICADA. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA E DO MAPA, SENDO ACONDICIONADO E TRANSPORTADO EM CONDICOES QUE PRESERVEM SUA INTEGRIDADE E FRESCOR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES ( ANVISA, MAPA E ORGAOS DE INSPECAO COMPETENTES).
Lote 53: ERVILHA EM GRAOS CONGELADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM COM PESO LiQUIDO DE 1 KG. - OS GRAOS DEVEM APRESENTAR COLORACAO VERDE CARACTERiSTICA, TEXTURA FIRME E UNIFORME, SEM SINAIS DE AMOLECIMENTO, DANOS, IMPUREZAS, SUJEIRAS OU CONTAMINACOES. O PRODUTO DEVE SER SUBMETIDO A PROCESSO DE CONGELAMENTO RAPIDO, MANTENDO SUAS CARACTERiSTICAS NUTRICIONAIS, SENSORIAIS E MICROBIOLOGICAS. A EMBALAGEM DEVE SER RESISTENTE, LACRADA E ROTULADA COM INFORMACOES CLARAS, INCLUINDO NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, DADOS DO FABRICANTE E INSTRUCOES DE CONSERVACAO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER AS EXIGENCIAS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), AS NORMAS DA ANVISA E DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO ( MAPA), GARANTINDO A SEGURANCA E QUALIDADE DO ALIMENTO.
Lote 54: CUCA CASEIRA, SEM RECHEIO, EMBALAGEM DE 500G - PREPARADA ARTESANALMENTE COM INGREDIENTES DE QUALIDADE, GARANTINDO SABOR, TEXTURA MACIA E APARENCIA UNIFORME. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE INGREDIENTES ESTRANHOS, MOFO, UMIDADE EXCESSIVA OU QUALQUER SINAL DE DETERIORACAO, EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, RESISTENTE E HIGIENIZADA, QUE PRESERVE SUA INTEGRIDADE DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO. A EMBALAGEM DEVERA CONTER ROTULO COM INFORMACOES CLARAS SOBRE O PRODUTO, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, DADOS DO FABRICANTE E INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES, ESPECIALMENTE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS REGULAMENTACOES DA ANVISA, GARANTINDO PRODUTO SEGURO E DE QUALIDADE.
Lote 55: FARINHA DE MILHO FINA, EMBALAGEM DE 1 KG - FARINHA DE MILHO PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO, ELABORADA A PARTIR DE GRAOS DE ZEA MAYS L. LIMPOS, SELECIONADOS E ADEQUADOS PARA MOAGEM. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE IMPUREZAS, MATERIAS ESTRANHAS, UMIDADE EXCESSIVA, ODORES OU SABORES ESTRANHOS. DEVE APRESENTAR COR, TEXTURA E GRANULOMETRIA CARACTERiSTICAS, ESTAR DENTRO DOS PADROES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA FARINHAS DE MILHO, COM TEOR DE UMIDADE MAXIMO DE 14% ( OU CONFORME LIMITE PREVISTO EM NORMA VIGENTE). A FARINHA DEVE SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RESISTENTE, LACRADA, APROPRIADA PARA CONTATO COM ALIMENTOS, COM PESO LiQUIDO DE 1 KG, CONTENDO ROTULO LEGiVEL COM AS SEGUINTES INFORMACOES OBRIGATORIAS: NOME DO PRODUTO; PESO LiQUIDO ( 1 KG); COMPOSICAO/INGREDIENTES ( SE HOUVER ADITIVOS PERMITIDOS); DATA DE FABRICACAO; PRAZO DE VALIDADE; NuMERO DO LOTE; CNPJ DO FABRICANTE; INFORMACOES NUTRICIONAIS COMPLETAS; INSTRUCOES DE CONSERVACAO E ARMAZENAMENTO. A VALIDADE MiNIMA NA DATA DA ENTREGA DEVE SER DE 6 ( SEIS) MESES. O PRODUTO DEVE ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS SANITARIAS E REGULATORIAS VIGENTES, ESPECIALMENTE: PORTARIA MAPA N 269/1998 ( PADROES DE IDENTIDADE E QUALIDADE PARA PRODUTOS VEGETAIS); RDC ANVISA N 259/2002 ( ROTULAGEM DE ALIMENTOS EMBALADOS); DEMAIS LEGISLACOES FEDERAIS APLICAVEIS A FABRICACAO, EMBALAGEM, COMERCIALIZACAO E ROTULAGEM DE PRODUTOS ALIMENTiCIOS.
Lote 56: ESPINAFRE, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - HORTALICA FOLHOSA FRESCA, PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO; FOLHAS VERDES, FIRMES, VICOSAS E LIMPAS, SEM AMARELAMENTO, MANCHAS, SINAIS DE PRAGAS, UMIDADE EXCESSIVA, ODORES OU SABORES ESTRANHOS. PRODUTO LIVRE DE SUJIDADES, TERRA, RESiDUOS QUiMICOS OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINACAO. AS FOLHAS DEVEM ESTAR iNTEGRAS, COM TALOS TENROS, FRESCAS E DE APARENCIA SAUDAVEL. CLASSIFICACAO MiNIMA: CATEGORIA EXTRA OU CLASSE I, CONFORME PADROES DE COMERCIALIZACAO DA CONAB OU ORGAOS EQUIVALENTES; CULTIVADO SEGUNDO BOAS PRATICAS AGRiCOLAS ( BPA), PREFERENCIALMENTE COM RASTREABILIDADE E PROCEDENCIA IDENTIFICADA. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA E DO MAPA, SENDO ACONDICIONADO E TRANSPORTADO EM CONDICOES QUE PRESERVEM SUA INTEGRIDADE E FRESCOR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES ( ANVISA, MAPA E ORGAOS DE INSPECAO COMPETENTES).
Lote 57: COXA E SOBRECOXA DE FRANGO SEM OSSO, CONGELADAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, - PROVENIENTES DE AVES ABATIDAS SOB INSPECAO SANITARIA OFICIAL, APRESENTANDO COR CARACTERiSTICA, TEXTURA FIRME E UNIFORME, LIVRES DE OSSOS, CARTILAGENS, PELE NAO INTEGRANTE DO CORTE, SANGUE, GORDURA EXCESSIVA, CONTAMINACAO OU SINAIS DE DETERIORACAO. O PRODUTO DEVERA SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLASTICAS INDIVIDUAIS, RESISTENTES, LACRADAS E ROTULADAS, COM PESO ENTRE 1 KG E 2 KG, CONTENDO INFORMACOES CLARAS SOBRE O TIPO DO CORTE, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL ( SIF), IDENTIFICACAO DO FRIGORiFICO, CNPJ DO FABRICANTE E INSTRUCOES DE CONSERVACAO. A TEMPERATURA DO PRODUTO DEVERA SER MANTIDA IGUAL OU INFERIOR A - 12 C DESDE O PROCESSAMENTO ATE A ENTREGA, GARANTINDO A INTEGRIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVERA CUMPRIR AS NORMAS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), REGULAMENTACOES DA ANVISA E DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO ( MAPA), ESPECIALMENTE O REGULAMENTO DA INSPECAO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ( RIISPOA), ASSEGURANDO PRODUTO SEGURO, DE QUALIDADE E APTO PARA CONSUMO.
Lote 58: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, EMBALAGEM DE 1 KG - OBTIDA DA MOAGEM DO GRAO DE TRIGO COMPLETO, INCLUINDO O FARELO, O GERME E O ENDOSPERMA, CONSERVANDO SUAS PROPRIEDADES NUTRICIONAIS. EMBALADA EM PACOTE COM PESO LiQUIDO DE 1 KG, O PRODUTO DEVE APRESENTAR COLORACAO MARROM- CLARA CARACTERiSTICA, TEXTURA FINA E HOMOGENEA, ISENTA DE GRUMOS, UMIDADE EXCESSIVA, IMPUREZAS, ODORES ESTRANHOS OU SINAIS DE INFESTACAO. DEVE SER PROPRIA PARA O CONSUMO HUMANO E INDICADA PARA USO CULINARIO GERAL, COMO PAES, MASSAS E BOLOS INTEGRAIS. A EMBALAGEM DEVE SER RESISTENTE, iNTEGRA, LACRADA E ROTULADA COM INFORMACOES CLARAS E LEGiVEIS, INCLUINDO NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR, ALEM DE ORIENTACOES DE ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), AS NORMAS DA ANVISA E AS REGULAMENTACOES DO MAPA APLICAVEIS A PRODUTOS ALIMENTiCIOS.
Lote 59: FARINHA DE TAPIOCA, EMBALAGEM DE 500 G - PRODUTO ALIMENTiCIO OBTIDO A PARTIR DA FECULA DE MANDIOCA ( MANIHOT ESCULENTA) HIDRATADA E GRANULADA, PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO; GRAOS UNIFORMES, BRANCOS, SECOS, ISENTOS DE GRUMOS, IMPUREZAS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORACAO. PRODUTO LIVRE DE ADITIVOS NAO PERMITIDOS E DE CONTAMINANTES FiSICOS, QUiMICOS E BIOLOGICOS. DEVE ATENDER AOS PADROES DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS PELA ANVISA, BEM COMO AOS LIMITES MICROBIOLOGICOS VIGENTES PARA PRODUTOS AMILACEOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, iNTEGRA E HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 500 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E CONSUMO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES ( ANVISA E MAPA, QUANDO APLICAVEL).
Lote 60: FARINHA DE TRIGO TIPO 1, REFINADA, ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, EMBALAGEM DE 5 KG. - O PRODUTO DEVE APRESENTAR COLORACAO BRANCA OU LEVEMENTE CREME, TEXTURA FINA E HOMOGENEA, LIVRE DE GRUMOS, IMPUREZAS, UMIDADE EXCESSIVA, ODORES ESTRANHOS OU SINAIS DE INFESTACAO. DEVE SER PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO E ADEQUADA PARA USO CULINARIO GERAL, COMO PAES, BOLOS E MASSAS. A EMBALAGEM DEVE SER RESISTENTE, iNTEGRA, LACRADA E ROTULADA COM INFORMACOES CLARAS E LEGiVEIS, INCLUINDO NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO, LISTA DE INGREDIENTES, DADOS NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVE OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE, ESPECIALMENTE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS DA ANVISA E DO MAPA APLICAVEIS A PRODUTOS ALIMENTiCIOS.
Lote 61: FEIJAO CARIOCA TIPO 1, EMBALAGEM DE 1 KG - CONSTITUiDO POR GRAOS SECOS, LIMPOS, INTEIROS, UNIFORMES EM TAMANHO E COLORACAO CARACTERiSTICA, ISENTOS DE IMPUREZAS, SUJIDADES, GRAOS MOFADOS, FERMENTADOS, BROTADOS, DANIFICADOS, ATACADOS POR INSETOS OU COM ODORES ESTRANHOS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR BOA APARENCIA, COLORACAO BEGE COM LISTRAS MARRONS TiPICAS DA VARIEDADE CARIOCA E SER PROPRIO PARA O CONSUMO HUMANO. EMBALADO EM PACOTE PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE LACRADO, COM PESO LiQUIDO DE 1 KG, O PRODUTO DEVE MANTER- SE iNTEGRO, SEM RASGOS OU VAZAMENTOS. O ROTULO DEVE CONTER INFORMACOES CLARAS E LEGiVEIS, INCLUINDO: NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR, INFORMACOES NUTRICIONAIS E ORIENTACOES DE ARMAZENAMENTO, CONFORME NORMAS DA ANVISA E REGULAMENTACOES DO MAPA APLICAVEIS A PRODUTOS ALIMENTiCIOS. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER AO DISPOSTO NA LEI N 14. 133/2021 ( QUANTO A DESCRICAO OBJETIVA E SUFICIENTE DO OBJETO), AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS EXIGENCIAS DOS ORGAOS COMPETENTES DE VIGILANCIA SANITARIA E INSPECAO DE ALIMENTOS.
Lote 62: FEIJAO PRETO TIPO 1, EMBALAGEM DE 1 KG - CONSTITUiDO POR GRAOS SECOS, LIMPOS, INTEIROS, UNIFORMES EM TAMANHO E COLORACAO PRETA CARACTERiSTICA, ISENTOS DE IMPUREZAS, SUJIDADES, GRAOS MOFADOS, FERMENTADOS, BROTADOS, DANIFICADOS, ATACADOS POR INSETOS OU COM ODORES ESTRANHOS. O PRODUTO DEVE APRESENTAR BOA APARENCIA, BRILHO CARACTERiSTICO E SER PROPRIO PARA O CONSUMO HUMANO. EMBALADO EM PACOTE PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE LACRADO, COM PESO LiQUIDO DE 1 KG, O PRODUTO DEVE MANTER- SE iNTEGRO, SEM RASGOS OU VAZAMENTOS. O ROTULO DEVE CONTER INFORMACOES CLARAS E LEGiVEIS, INCLUINDO: NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR, INFORMACOES NUTRICIONAIS E ORIENTACOES DE ARMAZENAMENTO, CONFORME NORMAS DA ANVISA E REGULAMENTACOES DO MAPA APLICAVEIS A PRODUTOS ALIMENTiCIOS. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER AO DISPOSTO NA LEI N 14. 133/2021 ( QUANTO A DESCRICAO OBJETIVA E SUFICIENTE DO OBJETO), AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS EXIGENCIAS DOS ORGAOS COMPETENTES DE VIGILANCIA SANITARIA E INSPECAO DE ALIMENTOS.
Lote 63: GELATINA INCOLOR SEM SABOR, EMBALAGEM DE 24 G - PRODUTO ALIMENTiCIO OBTIDO A PARTIR DO COLAGENO DE ORIGEM ANIMAL, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; PO OU GRANULOS TRANSLuCIDOS, INODOROS, INSiPIDOS E LIVRES DE IMPUREZAS, GRUMOS, UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORACAO. AO SER DISSOLVIDA EM AGUA, DEVE FORMAR SOLUCAO LiMPIDA E HOMOGENEA, SEM ODOR OU SABOR RESIDUAL. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA, INCLUINDO LIMITES MICROBIOLOGICOS E PADROES DE PUREZA ESTABELECIDOS PARA GELATINAS COMESTiVEIS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 24 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE PREPARO, ARMAZENAMENTO E USO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES ( ANVISA).
Lote 64: LEITE DE SOJA INTEGRAL, EMBALAGEM DE 1 L - BEBIDA VEGETAL OBTIDA A PARTIR DA EMULSAO DE GRAOS DE SOJA INTEGRAIS E AGUA POTAVEL, HOMOGENEIZADA E TRATADA TERMICAMENTE, APRESENTANDO COLORACAO BRANCA A CREME, TEXTURA HOMOGENEA E SABOR CARACTERiSTICO, LIVRE DE GRUMOS, SEDIMENTOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE CONSERVANTES, CORANTES OU ADITIVOS ARTIFICIAIS, PROPRIO PARA O CONSUMO HUMANO, E CONTER VALOR NUTRICIONAL COMPATiVEL COM O LEITE DE SOJA INTEGRAL. DEVE ESTAR INSPECIONADO E REGISTRADO NOS ORGAOS COMPETENTES, SOB A FISCALIZACAO DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA ( ANVISA) E DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA ( MAPA), CONFORME REGULAMENTACOES VIGENTES PARA BEBIDAS VEGETAIS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 LITRO, DO TIPO TETRA PAK OU PLASTICA ATOXICA E HERMETICAMENTE LACRADA, CONTENDO ROTULO COM NOME DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE ORIENTACOES DE ARMAZENAMENTO E CONSUMO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS ESTABELECIDAS PELA ANVISA E PELO MAPA.
Lote 65: FERMENTO QUiMICO EM PO, EMBALAGEM DE 100G - DESTINADO AO USO CULINARIO, COMPOSTO BASICAMENTE POR BICARBONATO DE SODIO, ACIDO ( FOSFATO MONOCALCICO E/OU PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO) E AMIDO DE MILHO COMO AGENTE ESTABILIZANTE, PROPRIO PARA O CONSUMO HUMANO. O PRODUTO DEVE APRESENTAR COLORACAO BRANCA UNIFORME, TEXTURA FINA E SECA, LIVRE DE GRUMOS, UMIDADE EXCESSIVA, IMPUREZAS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS. EMBALADO EM RECIPIENTE OU SACHE HERMETICAMENTE FECHADO, RESISTENTE E ATOXICO, COM PESO LiQUIDO DE 100 G, DEVIDAMENTE ROTULADO COM INFORMACOES CLARAS E LEGiVEIS: NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR, ALEM DE ORIENTACOES DE ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), E AS REGULAMENTACOES DA ANVISA E DO MAPA APLICAVEIS A PRODUTOS ALIMENTiCIOS.
Lote 66: LENTILHA EM GRAO TIPO 1, EMBALAGEM DE 400G - PRODUTO SELECIONADO, SECO, LIMPO, CLASSIFICADO E PROPRIO PARA O CONSUMO HUMANO. DEVE APRESENTAR GRAOS INTEIROS, UNIFORMES, DE COLORACAO CARACTERiSTICA, SEM IMPUREZAS, INSETOS, FRAGMENTOS, GRAOS MOFADOS, FERMENTADOS OU BROTADOS, E COM UMIDADE MAXIMA DE 14%. O PRODUTO DEVE ESTAR DE ACORDO COM OS PADROES DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA ( MAPA) E PELAS NORMAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA ( ANVISA), DEVIDAMENTE INSPECIONADO E REGISTRADO QUANDO APLICAVEL. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE 400 G, iNTEGRA, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, COM ROTULO CONTENDO INFORMACOES CLARAS E LEGiVEIS: NOME DO PRODUTO, TIPO, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, E ORIENTACOES DE ARMAZENAMENTO. A VALIDADE MiNIMA NA ENTREGA DEVE CORRESPONDER A, NO MiNIMO, 75% DO PRAZO TOTAL IMPRESSO NA EMBALAGEM. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER AOS PRINCiPIOS E DIRETRIZES DA LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE ROTULAGEM VIGENTES.
Lote 67: LEITE UHT INTEGRAL, EMBALAGEM DE 1 L - OBTIDO A PARTIR DE LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO E ESTERILIZADO PELO PROCESSO UHT, PRONTO PARA O CONSUMO HUMANO. DEVE APRESENTAR COLORACAO BRANCA A LEVEMENTE AMARELADA, SABOR E ODOR CARACTERiSTICOS, SER ISENTO DE IMPUREZAS, GRUMOS, CONSERVANTES E ADITIVOS ARTIFICIAIS, COM TEOR MiNIMO DE GORDURA DE 3, 0%. O PRODUTO DEVE ESTAR DEVIDAMENTE INSPECIONADO E REGISTRADO NO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL ( SIF/DIPOA), ATENDENDO AO REGULAMENTO DE INSPECAO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ? RIISPOA ( DECRETO N 9. 013/2017), AS INSTRUCOES NORMATIVAS N 76 E N 77/2018 DO MAPA E AS NORMAS DA ANVISA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CARTONADA LONGA VIDA DE 1 LITRO, TIPO TETRA PAK OU SIMILAR, iNTEGRA, HERMETICAMENTE FECHADA E COM TAMPA ROSQUEAVEL INVIOLAVEL, CONTENDO ROTULO COM AS INFORMACOES OBRIGATORIAS: NOME DO PRODUTO, TEOR DE GORDURA, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, NuMERO DE REGISTRO NO MAPA/SIF E ORIENTACOES DE ARMAZENAMENTO. A VALIDADE MiNIMA NA ENTREGA DEVE CORRESPONDER A, NO MiNIMO, 75% DO PRAZO TOTAL IMPRESSO NA EMBALAGEM. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES.
Lote 68: KIWI DE PRIMEIRA QUALIDADE - FRUTA FRESCA, iNTEGRA, LIMPA, MADURA, FIRME E PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO, APRESENTANDO COLORACAO CARACTERiSTICA DA VARIEDADE, POLPA SUCULENTA E SABOR TiPICO. DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, RESiDUOS DE AGROTOXICOS ACIMA DOS LIMITES PERMITIDOS, DANOS MECANICOS, PODRIDOES, RACHADURAS, DESIDRATACAO, PRAGAS VIVAS OU ODOR ESTRANHO. O PRODUTO DEVE ATENDER AOS PADROES DE CLASSIFICACAO E QUALIDADE ESTABELECIDOS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA ( MAPA), CONFORME INSTRUCAO NORMATIVA N 37/2018 E DEMAIS REGULAMENTOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA. DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA, LIMPA, ATOXICA, RESISTENTE E VENTILADA, QUE PROTEJA O FRUTO DURANTE O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, VARIEDADE, CLASSIFICACAO, PESO LiQUIDO, ORIGEM, CNPJ E ENDERECO DO FORNECEDOR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER AS EXIGENCIAS DA LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), E AS NORMAS SANITARIAS DA ANVISA E DO MAPA PARA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS VEGETAIS FRESCOS.
Lote 69: IOGURTE NATURAL INTEGRAL SEM SABOR, EMBALAGEM DE 170G - ELABORADO APENAS COM DOIS INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO E FERMENTOS LACTEOS ( LACTOBACILLUS BULGARICUS E STREPTOCOCCUS THERMOPHILUS). PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL, FERMENTADO, APRESENTANDO TEXTURA CREMOSA, COLORACAO BRANCA UNIFORME, SABOR E ODOR CARACTERiSTICOS, ISENTO DE CONSERVANTES, ADITIVOS, CORANTES, AROMATIZANTES, GRUMOS OU SEPARACAO EXCESSIVA DE SORO. DEVE ESTAR INSPECIONADO E REGISTRADO NO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL ( SIF/DIPOA), SOB RESPONSABILIDADE DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA ( MAPA), CONFORME O RIISPOA ( DECRETO N 9. 013/2017). ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL, ATOXICA, RESISTENTE E LACRADA, COM PESO LiQUIDO DE 170 G, CONTENDO ROTULO COM NOME DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, SELO DE INSPECAO SIF E INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVE OBEDECER AS NORMAS DA ANVISA, MAPA, LEI N 14. 133/2021 ( LICITACOES E CONTRATOS) E AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ? LEI N 8. 078/1990.
Lote 70: LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO, EMBALAGEM DE 400G - OBTIDO POR DESIDRATACAO DO LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO, APRESENTANDO COLORACAO BRANCA A LEVEMENTE AMARELADA, SABOR E ODOR CARACTERiSTICOS, TEXTURA FINA E SOLuVEL EM AGUA. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE IMPUREZAS, GRUMOS, UMIDADE EXCESSIVA, ODORES ESTRANHOS OU SINAIS DE DETERIORACAO, SENDO PROPRIO PARA O CONSUMO HUMANO. DEVE ESTAR INSPECIONADO E REGISTRADO NO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL ( SIF/DIPOA), SOB SUPERVISAO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA ( MAPA), CONFORME O REGULAMENTO DE INSPECAO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ? RIISPOA ( DECRETO N 9. 013/2017), E ATENDER AS NORMAS DA ANVISA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM METALICA OU PLASTICA LAMINADA, RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, COM PESO LiQUIDO DE 400 G, CONTENDO ROTULO COM INFORMACOES CLARAS E LEGiVEIS: NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, SELO DE INSPECAO SIF E ORIENTACOES DE ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), E AS REGULAMENTACOES SANITARIAS E DE INSPECAO DOS ORGAOS COMPETENTES ( ANVISA, MAPA E DIPOA/SIF).
Lote 71: LEITE UHT INTEGRAL ZERO LACTOSE, EMBALAGEM DE 1 L - OBTIDO A PARTIR DE LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO, HOMOGENEIZADO E ESTERILIZADO PELO PROCESSO UHT ( ULTRA HIGH TEMPERATURE), COM ADICAO DA ENZIMA LACTASE PARA HIDROLISE DA LACTOSE, PRONTO PARA O CONSUMO HUMANO. DEVE APRESENTAR COLORACAO BRANCA A LEVEMENTE AMARELADA, SABOR E ODOR CARACTERiSTICOS, SEM GRUMOS, IMPUREZAS OU SINAIS DE DETERIORACAO, ISENTO DE CONSERVANTES E ADITIVOS ARTIFICIAIS, COM TEOR MiNIMO DE GORDURA DE 3, 0%. O PRODUTO DEVE ESTAR DEVIDAMENTE INSPECIONADO E REGISTRADO NO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL ( SIF/DIPOA), ATENDENDO AO REGULAMENTO DE INSPECAO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL ? RIISPOA ( DECRETO N 9. 013/2017), AS INSTRUCOES NORMATIVAS N 76 E N 77/2018 DO MAPA E AS NORMAS DA ANVISA. DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CARTONADA LONGA VIDA DE 1 LITRO, TIPO TETRA PAK OU SIMILAR, iNTEGRA, HERMETICAMENTE FECHADA E COM TAMPA ROSQUEAVEL INVIOLAVEL, CONTENDO ROTULO COM INFORMACOES CLARAS E LEGiVEIS: NOME DO PRODUTO, INDICACAO ? ZERO LACTOSE?, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, TEOR DE GORDURA, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, NuMERO DE REGISTRO NO MAPA/SIF E ORIENTACOES DE ARMAZENAMENTO. A VALIDADE MiNIMA NA ENTREGA DEVE CORRESPONDER A, NO MiNIMO, 75% DO PRAZO TOTAL IMPRESSO NA EMBALAGEM. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS REGULAMENTACOES SANITARIAS VIGENTES.
Lote 72: LIMAO TAITI, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - FRUTO FRESCO, iNTEGRO E BEM DESENVOLVIDO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; CASCA FIRME, LISA OU LIGEIRAMENTE RUGOSA, DE COLORACAO VERDE OU VERDE AMARELADA UNIFORME, ISENTA DE RACHADURAS, CORTES, MANCHAS, SINAIS DE PRAGAS OU DETERIORACAO; POLPA SUCULENTA, COM AROMA E SABOR CARACTERiSTICOS DA ESPECIE, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS; CALIBRE COMPATiVEL COM PADRAO COMERCIAL E UNIFORMIDADE DE TAMANHO; PRODUTO LIVRE DE SUJIDADES, TERRA, RESiDUOS DE DEFENSIVOS AGRiCOLAS ACIMA DOS LIMITES PERMITIDOS, UMIDADE EXCESSIVA OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINACAO; CLASSIFICACAO MiNIMA: CATEGORIA EXTRA OU CLASSE I, CONFORME PADROES DE COMERCIALIZACAO DA CONAB OU ORGAOS EQUIVALENTES; CULTIVADO SEGUNDO BOAS PRATICAS AGRiCOLAS ( BPA), PREFERENCIALMENTE COM RASTREABILIDADE. O FORNECIMENTO DEVE OBSERVAR OS PRINCiPIOS DA LEI N 14. 133/2021, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), BEM COMO AS NORMAS SANITARIAS E FITOSSANITARIAS VIGENTES, INCLUINDO FISCALIZACAO PELO MAPA E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES.
Lote 73: MACA ARGENTINA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - FRUTO FRESCO, iNTEGRO, FIRME E MADURO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; CASCA LISA, BRILHANTE E UNIFORME, SEM RACHADURAS, CORTES, MANCHAS, SINAIS DE PRAGAS OU DETERIORACAO; POLPA FIRME, CROCANTE, SUCULENTA, DE COLORACAO CLARA E SABOR CARACTERiSTICO DA VARIEDADE, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS; CALIBRE COMPATiVEL COM PADRAO COMERCIAL E UNIFORMIDADE DE TAMANHO; PRODUTO LIVRE DE SUJIDADES, TERRA, RESiDUOS DE DEFENSIVOS AGRiCOLAS ACIMA DOS LIMITES PERMITIDOS, UMIDADE EXCESSIVA OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINACAO; CLASSIFICACAO MiNIMA: CATEGORIA EXTRA OU CLASSE I, CONFORME PADROES DE COMERCIALIZACAO DA CONAB OU ORGAOS EQUIVALENTES; CULTIVADA SEGUNDO BOAS PRATICAS AGRiCOLAS ( BPA), PREFERENCIALMENTE COM RASTREABILIDADE. O FORNECIMENTO DEVE OBSERVAR OS PRINCiPIOS DA LEI N 14. 133/2021, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), BEM COMO NORMAS SANITARIAS E FITOSSANITARIAS VIGENTES, INCLUINDO FISCALIZACAO PELO MAPA E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES.
Lote 74: MACA GALA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - FRUTO FRESCO, iNTEGRO, FIRME E MADURO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; CASCA LISA, BRILHANTE E DE COLORACAO CARACTERiSTICA DA VARIEDADE ( VERMELHO COM NUANCES AMARELAS), SEM RACHADURAS, CORTES, MANCHAS, SINAIS DE PRAGAS OU DETERIORACAO; POLPA FIRME, CROCANTE, SUCULENTA, DE SABOR DOCE E AROMA CARACTERiSTICO, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS; CALIBRE COMPATiVEL COM PADRAO COMERCIAL E UNIFORMIDADE DE TAMANHO; PRODUTO LIVRE DE SUJIDADES, TERRA, RESiDUOS DE DEFENSIVOS AGRiCOLAS ACIMA DOS LIMITES PERMITIDOS, UMIDADE EXCESSIVA OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINACAO; CLASSIFICACAO MiNIMA: CATEGORIA EXTRA OU CLASSE I, CONFORME PADROES DE COMERCIALIZACAO DA CONAB OU ORGAOS EQUIVALENTES; CULTIVADA SEGUNDO BOAS PRATICAS AGRiCOLAS ( BPA), PREFERENCIALMENTE COM RASTREABILIDADE. O FORNECIMENTO DEVE OBSERVAR OS PRINCiPIOS DA LEI N 14. 133/2021, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), BEM COMO NORMAS SANITARIAS E FITOSSANITARIAS VIGENTES, INCLUINDO FISCALIZACAO PELO MAPA E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES.
Lote 75: MAMAO FORMOSA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - FRUTO FRESCO, iNTEGRO E MADURO OU EM ESTAGIO DE PRE- MATURACAO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; CASCA LISA, FIRME E DE COLORACAO VERDE A AMARELADA UNIFORME, SEM RACHADURAS, CORTES, MANCHAS, SINAIS DE PRAGAS OU DETERIORACAO; POLPA FIRME A MACIA, DE COLORACAO ALARANJADA INTENSA, SUCULENTA, SABOR ADOCICADO E LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS; FRUTO COM CALIBRE COMPATiVEL COM PADRAO COMERCIAL; PRODUTO LIVRE DE SUJIDADES, TERRA, RESiDUOS DE DEFENSIVOS AGRiCOLAS ACIMA DOS LIMITES PERMITIDOS, UMIDADE EXCESSIVA OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINACAO; CLASSIFICACAO MiNIMA: CATEGORIA EXTRA OU CLASSE I, CONFORME PADROES DE COMERCIALIZACAO DA CONAB OU ORGAOS EQUIVALENTES; CULTIVADO SEGUNDO BOAS PRATICAS AGRiCOLAS ( BPA), PREFERENCIALMENTE COM RASTREABILIDADE. O FORNECIMENTO DEVE OBSERVAR OS PRINCiPIOS DA LEI N 14. 133/2021, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), BEM COMO NORMAS SANITARIAS E FITOSSANITARIAS VIGENTES, INCLUINDO FISCALIZACAO PELO MAPA E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES.
Lote 76: MANDIOCA SEM CASCA CONGELADA, EMBALAGEM DE 1 KG - PRODUTO VEGETAL OBTIDO DE RAiZES DE MANDIOCA SELECIONADAS, DESCASCADAS, HIGIENIZADAS, CORTADAS E CONGELADAS, PROPRIA PARA CONSUMO HUMANO; COLORACAO BRANCA A LEVEMENTE AMARELADA, TEXTURA FIRME, SABOR CARACTERiSTICO E LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE IMPUREZAS, FRAGMENTOS DE CASCA, RESiDUOS QUiMICOS, SUJIDADES, UMIDADE EXCESSIVA, SINAIS DE FERMENTACAO, DETERIORACAO OU QUEIMADURA POR CONGELAMENTO. O CONGELAMENTO DEVE PRESERVAR A INTEGRIDADE E O VALOR NUTRICIONAL DO ALIMENTO. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA E, QUANDO APLICAVEL, AS EXIGENCIAS DE INSPECAO DO MAPA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, ATOXICA E HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO ( 1 KG), DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E PREPARO. O RECEBIMENTO DEVE OCORRER CONGELADO, A - 18C OU ABAIXO, GARANTINDO A MANUTENCAO DA CADEIA DE FRIO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES ( ANVISA E MAPA, QUANDO APLICAVEL).
Lote 77: MANGA PALMER, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - FRUTO FRESCO, iNTEGRO E MADURO OU EM ESTAGIO DE PRE- MATURACAO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; CASCA LISA, FIRME E DE COLORACAO VERDE A AMARELADA COM TONS AVERMELHADOS CARACTERiSTICOS DA VARIEDADE, SEM RACHADURAS, CORTES, MANCHAS, SINAIS DE PRAGAS OU DETERIORACAO; POLPA FIRME A MACIA, SUCULENTA, DE COLORACAO AMARELO- ALARANJADA INTENSA, SABOR DOCE E AROMA CARACTERiSTICO, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS; FRUTO COM CALIBRE COMPATiVEL COM PADRAO COMERCIAL; PRODUTO LIVRE DE SUJIDADES, TERRA, RESiDUOS DE DEFENSIVOS AGRiCOLAS ACIMA DOS LIMITES PERMITIDOS, UMIDADE EXCESSIVA OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINACAO; CLASSIFICACAO MiNIMA: CATEGORIA EXTRA OU CLASSE I, CONFORME PADROES DE COMERCIALIZACAO DA CONAB OU ORGAOS EQUIVALENTES; CULTIVADO SEGUNDO BOAS PRATICAS AGRiCOLAS ( BPA), PREFERENCIALMENTE COM RASTREABILIDADE. O FORNECIMENTO DEVE OBSERVAR OS PRINCiPIOS DA LEI N 14. 133/2021, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), BEM COMO NORMAS SANITARIAS E FITOSSANITARIAS VIGENTES, INCLUINDO FISCALIZACAO PELO MAPA E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES.
Lote 78: MANTEIGA SEM SAL, EMBALAGEM 200 G - PRODUTO LACTEO OBTIDO EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE CREME DE LEITE PASTEURIZADO, ISENTO DE SAL ADICIONADO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; COLORACAO AMARELO- CLARA UNIFORME, SABOR E AROMA CARACTERiSTICOS DE MANTEIGA FRESCA, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS, SEM PRESENCA DE IMPUREZAS, CRISTAIS, UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORACAO. A TEXTURA DEVE SER CREMOSA, HOMOGENEA, FACIL DE ESPALHAR E SEM SEPARACAO DE FASES. O TEOR DE GORDURA MiNIMA DEVE ATENDER AO PADRAO 80% DE LIPiDIOS, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE ( INSTRUCAO NORMATIVA MAPA N 76/2018 E RDC ANVISA 354/2020); ACIDEZ MAXIMA DE 0, 3 G DE ACIDO BUTiRICO/100 G; UMIDADE MAXIMA DE 16%. O PRODUTO DEVE ATENDER AOS PADROES DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA ( MAPA) E NORMAS DA ANVISA, ESTAR REGISTRADO E ROTULADO CONFORME LEGISLACAO VIGENTE, INCLUINDO INFORMACOES CLARAS E LEGiVEIS SOBRE NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 200 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, E ORIENTACOES DE ARMAZENAMENTO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO SOB TEMPERATURA CONTROLADA DE 0C A 8C, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE OBSERVAR OS PRINCiPIOS DA LEI N 14. 133/2021, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E REGULAMENTACOES SANITARIAS VIGENTES.
Lote 79: MASSA DE LASANHA RESFRIADA, EMBALAGEM DE 500 G - PRODUTO ALIMENTiCIO A BASE DE TRIGO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; MASSA HOMOGENEA, UNIFORME, FIRME E FLEXiVEL, DE COLORACAO CARACTERiSTICA, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS, GRUMOS, IMPUREZAS OU SINAIS DE FERMENTACAO INADEQUADA. PRODUTO RESFRIADO, PRONTO PARA COZIMENTO OU PREPARO, ISENTO DE CONTAMINANTES FiSICOS, QUiMICOS E BIOLOGICOS, ATENDENDO AOS PADROES DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, iNTEGRA E HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADO COM NOME DO PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 500 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E PREPARO. O RECEBIMENTO DEVE SER FEITO REFRIGERADO, ENTRE 0C E 5C, GARANTINDO A MANUTENCAO DA QUALIDADE E FRESCOR DO PRODUTO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE ROTULAGEM VIGENTES ( ANVISA E MAPA, QUANDO APLICAVEL).
Lote 80: MASSA SECA COM OVOS TIPO CABELO DE ANJO, PACOTE 500 G - PRODUTO ALIMENTiCIO ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO, OVOS FRESCOS E DEMAIS INGREDIENTES REGULAMENTADOS, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; MASSA FINA, ALONGADA E HOMOGENEA, COM COR CARACTERiSTICA DE MASSA COM OVOS ( AMARELADA UNIFORME), SEM ODOR OU SABOR DESAGRADAVEL; TEXTURA FIRME, QUEBRADICA APOS SECAGEM ADEQUADA, LIVRE DE IMPUREZAS, GRUMOS OU SINAIS DE DETERIORACAO; UMIDADE CONTROLADA CONFORME PADROES DA ANVISA E MAPA, GARANTINDO DURABILIDADE E CONSERVACAO DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER AOS PADROES DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE MASSAS SECAS COM OVOS, COM PH E UMIDADE DENTRO DOS LIMITES DEFINIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADA, COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PESO LiQUIDO ( 500 G), DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE ORIENTACOES DE ARMAZENAMENTO E PREPARO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO SOB TEMPERATURA AMBIENTE CONTROLADA, SECA E LIVRE DE UMIDADE EXCESSIVA, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE OBSERVAR OS PRINCiPIOS DA LEI N 14. 133/2021, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), E NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES.
Lote 81: MASSA FRESCA COM OVOS TIPO CASEIRA, FORMATOS DIVERSOS, PACOTE 500 G - PRODUTO ALIMENTiCIO ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO, OVOS FRESCOS E DEMAIS INGREDIENTES REGULAMENTADOS, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; MASSA HOMOGENEA, FIRME, ELASTICA, COM COR CARACTERiSTICA DE MASSA FRESCA COM OVOS ( AMARELADA UNIFORME), SEM ODOR OU SABOR DESAGRADAVEL; FORMATOS DIVERSOS ( EX: TALHARIM, NINHO, ESPAGUETE, MACARRAO), COM ESPESSURA UNIFORME E ACABAMENTO ADEQUADO, LIVRE DE IMPUREZAS, CRISTAIS DE FARINHA OU SINAIS DE DETERIORACAO; UMIDADE ADEQUADA PARA MANTER FRESCOR E CONSERVACAO, CONFORME PADROES DA ANVISA E MAPA. O PRODUTO DEVE ATENDER AOS PADROES DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE MASSAS FRESCAS, COM PH E UMIDADE DENTRO DOS LIMITES DEFINIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADA, COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PESO LiQUIDO ( 500 G), DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE ORIENTACOES DE ARMAZENAMENTO E PREPARO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO SOB TEMPERATURA CONTROLADA DE 0C A 5C, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE OBSERVAR OS PRINCiPIOS DA LEI N 14. 133/2021, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), E NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES.
Lote 82: MASSA TIPO ESPAGUETE INTEGRAL, PACOTE 500 G - PRODUTO ALIMENTiCIO ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO INTEGRAL E AGUA, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; MASSA LONGA, CILiNDRICA, UNIFORME E HOMOGENEA, DE COLORACAO CARACTERiSTICA DE MASSA INTEGRAL ( MARROM CLARO A AMARELADA), COM SABOR TiPICO DE TRIGO INTEGRAL, SEM ODOR OU SABOR DESAGRADAVEL; TEXTURA FIRME, QUEBRADICA APOS SECAGEM ADEQUADA, LIVRE DE IMPUREZAS, GRUMOS OU SINAIS DE DETERIORACAO; UMIDADE CONTROLADA CONFORME PADROES DA ANVISA E MAPA, GARANTINDO DURABILIDADE E CONSERVACAO DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER AOS PADROES DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE MASSAS SECAS INTEGRAIS, COM PH E UMIDADE DENTRO DOS LIMITES DEFINIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADA, COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PESO LiQUIDO ( 500 G), DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE ORIENTACOES DE ARMAZENAMENTO E PREPARO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO EM LOCAL SECO, TEMPERATURA AMBIENTE CONTROLADA E LIVRE DE UMIDADE EXCESSIVA, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE OBSERVAR OS PRINCiPIOS DA LEI N 14. 133/2021, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), E NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES.
Lote 83: MELANCIA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - FRUTO FRESCO, iNTEGRO E MADURO OU EM ESTAGIO DE PRE- MATURACAO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; CASCA FIRME, LISA, DE COLORACAO VERDE CARACTERiSTICA DA VARIEDADE, SEM RACHADURAS, CORTES, MANCHAS, SINAIS DE PRAGAS OU DETERIORACAO; POLPA FIRME, SUCULENTA, DE COLORACAO VERMELHO- VIVA OU ROSA, SABOR DOCE E AROMA CARACTERiSTICO, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS; SEMENTES UNIFORMES OU VARIEDADES SEM SEMENTES CONFORME ESPECIFICACAO COMERCIAL; PESO COMPATiVEL COM PADRAO COMERCIAL; PRODUTO LIVRE DE SUJIDADES, TERRA, RESiDUOS QUiMICOS OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINACAO; CLASSIFICACAO MiNIMA: CATEGORIA EXTRA OU CLASSE I, CONFORME PADROES DE COMERCIALIZACAO DA CONAB OU ORGAOS EQUIVALENTES; CULTIVADO COM BOAS PRATICAS AGRiCOLAS ( BPA), PREFERENCIALMENTE COM RASTREABILIDADE. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), E AS REGULAMENTACOES SANITARIAS E FITOSSANITARIAS VIGENTES, INCLUINDO FISCALIZACAO PELO MAPA E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES.
Lote 84: MASSA FRESCA COM OVOS TIPO CAPELETTI DE GADO, PACOTE 500 G - PRODUTO ALIMENTiCIO ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO, OVOS FRESCOS E RECHEIO DE CARNE BOVINA ( GADO), PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; MASSA HOMOGENEA, FIRME, ELASTICA, SEM ODOR OU SABOR DESAGRADAVEL, DE COR CARACTERiSTICA DA MASSA FRESCA COM OVOS ( AMARELADA UNIFORME); RECHEIO CONSISTENTE, SABOR TiPICO DE CARNE BOVINA, LIVRE DE IMPUREZAS, CRISTAIS DE FARINHA OU SINAIS DE DETERIORACAO; UMIDADE ADEQUADA PARA MANTER FRESCOR E CONSERVACAO, CONFORME PADROES DA ANVISA E MAPA. O PRODUTO DEVE ATENDER AOS PADROES DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE MASSAS FRESCAS RECHEADAS, COM PH E UMIDADE DENTRO DOS LIMITES DEFINIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE; TEOR MiNIMO DE CARNE BOVINA NO RECHEIO CONFORME NORMAS TECNICAS APLICAVEIS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADA, COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PESO LiQUIDO ( 500 G), DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE ORIENTACOES DE ARMAZENAMENTO E PREPARO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO SOB TEMPERATURA CONTROLADA DE 0C A 5C, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE OBSERVAR OS PRINCiPIOS DA LEI N 14. 133/2021, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), E NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES.
Lote 85: MELAO ESPANHOL, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - FRUTO FRESCO, iNTEGRO E MADURO OU EM ESTAGIO DE PRE- MATURACAO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; CASCA FIRME, LISA OU LEVEMENTE RETICULADA, DE COLORACAO VERDE- CLARA A AMARELADA CARACTERiSTICA DA VARIEDADE, SEM RACHADURAS, CORTES, MANCHAS, SINAIS DE PRAGAS OU DETERIORACAO; POLPA FIRME, SUCULENTA, DE COLORACAO LARANJA OU AMARELADA, SABOR DOCE E AROMA CARACTERiSTICO, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS; PESO COMPATiVEL COM PADRAO COMERCIAL; PRODUTO LIVRE DE SUJIDADES, TERRA, RESiDUOS QUiMICOS OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINACAO; CLASSIFICACAO MiNIMA: CATEGORIA EXTRA OU CLASSE I, CONFORME PADROES DE COMERCIALIZACAO DA CONAB OU ORGAOS EQUIVALENTES; CULTIVADO COM BOAS PRATICAS AGRiCOLAS ( BPA), PREFERENCIALMENTE COM RASTREABILIDADE. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), E AS REGULAMENTACOES SANITARIAS E FITOSSANITARIAS VIGENTES, INCLUINDO FISCALIZACAO PELO MAPA E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES.
Lote 86: MASSA SECA TIPO ESPAGUETE SEM OVOS, PACOTE 500 G - PRODUTO ALIMENTiCIO ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO E AGUA, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; MASSA LONGA, CILiNDRICA, UNIFORME E HOMOGENEA, DE COLORACAO CARACTERiSTICA DE MASSA SEM OVOS ( AMARELADA CLARA A ESBRANQUICADA), SEM ODOR OU SABOR DESAGRADAVEL; TEXTURA FIRME, QUEBRADICA APOS SECAGEM ADEQUADA, LIVRE DE IMPUREZAS, GRUMOS OU SINAIS DE DETERIORACAO; UMIDADE CONTROLADA CONFORME PADROES DA ANVISA E MAPA, GARANTINDO DURABILIDADE E CONSERVACAO DO PRODUTO. O PRODUTO DEVE ATENDER AOS PADROES DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE MASSAS SECAS, COM PH E UMIDADE DENTRO DOS LIMITES DEFINIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADA, COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PESO LiQUIDO ( 500 G), DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE ORIENTACOES DE ARMAZENAMENTO E PREPARO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO EM LOCAL SECO, TEMPERATURA AMBIENTE CONTROLADA E LIVRE DE UMIDADE EXCESSIVA, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE OBSERVAR OS PRINCiPIOS DA LEI N 14. 133/2021, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), E NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES.
Lote 87: OLEO DE SOJA, 900 ML - PRODUTO ALIMENTiCIO OBTIDO A PARTIR DA EXTRACAO DO OLEO DE SEMENTES DE SOJA, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; OLEO LiMPIDO, DE COLORACAO AMARELO- CLARO A DOURADA, SABOR E ODOR CARACTERiSTICOS, LIVRE DE IMPUREZAS, RESiDUOS DE SOLVENTES OU SABORES ESTRANHOS; ESTABILIDADE E CONSERVACAO CONFORME NORMAS DA ANVISA E MAPA. O PRODUTO DEVE ATENDER AOS PADROES DE IDENTIDADE E QUALIDADE DEFINIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE, INCLUINDO PARAMETROS DE ACIDEZ, PEROXIDOS E TEOR DE ACIDOS GRAXOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 900 ML), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E USO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO EM LOCAL SECO, TEMPERATURA AMBIENTE CONTROLADA E PROTEGIDO DA LUZ, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES.
Lote 88: MORANGA CABOTIA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - FRUTO FRESCO, iNTEGRO E MADURO OU EM ESTAGIO DE PRE- MATURACAO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; CASCA FIRME, LISA, DE COLORACAO ALARANJADA CARACTERiSTICA DA VARIEDADE, SEM RACHADURAS, CORTES, MANCHAS, SINAIS DE PRAGAS OU DETERIORACAO; POLPA FIRME, CONSISTENTE, DE COLORACAO LARANJA INTENSA, SABOR ADOCICADO E AROMA CARACTERiSTICO, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS; PESO COMPATiVEL COM PADRAO COMERCIAL; PRODUTO LIVRE DE SUJIDADES, TERRA, RESiDUOS QUiMICOS OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINACAO; CLASSIFICACAO MiNIMA: CATEGORIA EXTRA OU CLASSE I, CONFORME PADROES DE COMERCIALIZACAO DA CONAB OU ORGAOS EQUIVALENTES; CULTIVADO COM BOAS PRATICAS AGRiCOLAS ( BPA), PREFERENCIALMENTE COM RASTREABILIDADE. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), E AS REGULAMENTACOES SANITARIAS E FITOSSANITARIAS VIGENTES, INCLUINDO FISCALIZACAO PELO MAPA E DEMAIS ORGAOS COMPETENTES.
Lote 89: MILHO VERDE EM GRAOS CONGELADO, PACOTE 1, 1 KG - PRODUTO ALIMENTiCIO OBTIDO A PARTIR DE GRAOS DE MILHO MADUROS, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; GRAOS INTEIROS, FIRMES, DE COLORACAO AMARELA UNIFORME, SABOR ADOCICADO CARACTERiSTICO, LIVRES DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS, IMPUREZAS, MOFO, INSETOS OU SINAIS DE DETERIORACAO. O PRODUTO DEVE SER SUBMETIDO AO PROCESSO DE BRANQUEAMENTO E CONGELAMENTO RAPIDO, MANTENDO CARACTERiSTICAS SENSORIAIS, NUTRICIONAIS E MICROBIOLOGICAS, CONFORME NORMAS DA ANVISA E MAPA. UMIDADE E TEOR DE SOLIDOS SOLuVEIS DEVEM ESTAR DENTRO DOS PADROES DE QUALIDADE ESTABELECIDOS PARA MILHO CONGELADO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADA, COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO 1, 1KG , TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E PREPARO. VALIDADE MiNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICACAO, QUANDO MANTIDO SOB TEMPERATURA DE CONGELAMENTO DE - 18C OU INFERIOR. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO SOB TEMPERATURA CONTROLADA DE - 18C, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES.
Lote 90: PAO DE FORMA INTEGRAL FATIADO, PACOTE 500 G - PRODUTO ALIMENTiCIO ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, AGUA, FERMENTO, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; MIOLO MACIO, UNIFORME, DE COLORACAO MARROM CLARA CARACTERiSTICA DE PAO INTEGRAL, AROMA E SABOR TiPICOS, SEM ODORES OU SABORES ESTRANHOS; CASCA FINA E LEVEMENTE DOURADA, SEM QUEIMADURAS, MANCHAS OU SINAIS DE DETERIORACAO; TEXTURA FOFA E CONSISTENTE, FATIADO DE MANEIRA UNIFORME, LIVRE DE CORPOS ESTRANHOS. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA E AOS PADROES DE PANIFICACAO VIGENTES, INCLUINDO LIMITES DE UMIDADE, TEOR DE FIBRAS E PRESENCA DE CONSERVANTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 500 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E CONSUMO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO EM LOCAL SECO, TEMPERATURA AMBIENTE CONTROLADA, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES.
Lote 91: PAO BRANCO DE FORMA FATIADO, PACOTE 500 G - PRODUTO ALIMENTiCIO ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; MIOLO MACIO, UNIFORME, DE COLORACAO BRANCA CARACTERiSTICA, AROMA E SABOR TiPICOS DE PAO FRESCO, SEM PRESENCA DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS; CASCA FINA E LEVEMENTE DOURADA, SEM QUEIMADURAS, MANCHAS OU SINAIS DE DETERIORACAO; TEXTURA FOFA E CONSISTENTE, FATIADO DE MANEIRA UNIFORME, LIVRE DE CORPOS ESTRANHOS. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA E AOS PADROES DE PANIFICACAO VIGENTES, INCLUINDO LIMITES DE UMIDADE E PRESENCA DE CONSERVANTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 500 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E CONSUMO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO EM LOCAL SECO, TEMPERATURA AMBIENTE CONTROLADA, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES.
Lote 92: OREGANO DESIDRATADO, EMBALAGEM 500 G - PRODUTO ALIMENTiCIO OBTIDO A PARTIR DE FOLHAS DE OREGANO FRESCAS, CUIDADOSAMENTE DESIDRATADAS, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; FOLHAS OU FRAGMENTOS DE FOLHAS iNTEGROS, SECOS, DE COLORACAO VERDE CARACTERiSTICA, AROMA E SABOR TiPICOS DA ESPECIE, LIVRES DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA, IMPUREZAS, INSETOS OU SINAIS DE DETERIORACAO. O PRODUTO DEVE ATENDER AOS PADROES DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS PELA ANVISA E DEMAIS NORMAS SANITARIAS VIGENTES, INCLUINDO LIMITES DE UMIDADE, PRESENCA DE RESiDUOS QUiMICOS E CONTAMINANTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 500 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO ( LOCAL SECO, PROTEGIDO DA LUZ E CALOR). O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO EM LOCAL SECO, TEMPERATURA AMBIENTE CONTROLADA E PROTEGIDO DA UMIDADE, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE OBSERVAR A LEI N 14. 133/2021, O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E NORMAS SANITARIAS VIGENTES.
Lote 93: PAO BRANCO SOVADO FRESCO, UNIDADE DE 50- 70 G - PRODUTO ALIMENTiCIO ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; MIOLO MACIO, UNIFORME, DE COLORACAO BRANCA CARACTERiSTICA, AROMA E SABOR TiPICOS DE PAO FRESCO, SEM PRESENCA DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS; CASCA FINA, LEVEMENTE DOURADA, SEM QUEIMADURAS, MANCHAS OU SINAIS DE DETERIORACAO; TEXTURA FOFA E CONSISTENTE, MASSA BEM SOVADA, UNIDADE COM PESO APROXIMADO ENTRE 50 E 70 G, LIVRE DE CORPOS ESTRANHOS. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA E AOS PADROES DE PANIFICACAO VIGENTES, INCLUINDO LIMITES DE UMIDADE E PRESENCA DE CONSERVANTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE OU ENTREGUE DIRETAMENTE FRESCO, COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO APROXIMADO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E CONSUMO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO EM LOCAL SECO, TEMPERATURA AMBIENTE CONTROLADA, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES.
Lote 94: OVOS DE GALINHA BRANCOS, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - PRODUTO ALIMENTiCIO OBTIDO DE GALINHAS POEDEIRAS, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; OVOS INTEIROS, LIMPOS, COM CASCA iNTEGRA, FIRME E DE COLORACAO BRANCA UNIFORME, LIVRES DE RACHADURAS, FISSURAS, MANCHAS OU SINAIS DE CONTAMINACAO; CLARA E GEMA FIRMES, COM COLORACAO E CONSISTENCIA CARACTERiSTICAS DA ESPECIE, SEM ODOR OU SABOR DESAGRADAVEL. O PRODUTO DEVE ATENDER AOS PADROES DE QUALIDADE E CLASSIFICACAO DE OVOS DA IN N 56/2001 DO MAPA, INCLUINDO TAMANHO MiNIMO E CATEGORIA MEDIA , E AS NORMAS SANITARIAS DA ANVISA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, COM CAPACIDADE COMPATiVEL, ROTULAGEM CLARA CONTENDO NuMERO DE OVOS, PESO MEDIO, DATA DE PRODUCAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO PRODUTOR, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES.
Lote 95: PEITO DE FRANGO CONGELADO, - SEM PELE E SEM OSSO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE PRODUTO CARNEO DE FRANGO, OBTIDO DE AVES SAUDAVEIS E PROPRIAS PARA CONSUMO HUMANO, INSPECIONADO E APROVADO PELO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL ( SIF/DIPOA) SOB SUPERVISAO DO MAPA, CONFORME REGULAMENTACOES VIGENTES. CARNE DE COLORACAO ROSA CLARAUNIFORME, SEM SINAIS DE HEMATOMAS, CONTUSOES, ODORES OU SABORES ESTRANHOS, LIVRE DE GORDURA EM EXCESSO, OSSOS, CARTILAGENS, PELE E QUAISQUER CONTAMINANTES. O PRODUTO DEVE SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, DATA DE ABATE, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, PESO LIQUIDO, CNPJ E ENDERECO DO FORNECEDOR, E ORIENTACOES DE ARMAZENAMENTO E PREPARO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO CONGELADO, A - 18C OU ABAIXO, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990), E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO DOS ORGAOS COMPETENTES ( ANVISA, MAPA E DIPOA/SIF).
Lote 96: PAO TIPO CASEIRO, PACOTE 500 G - PRODUTO ALIMENTiCIO ELABORADO COM FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; MIOLO MACIO, UNIFORME, DE COLORACAO BRANCA OU LEVEMENTE DOURADA, AROMA E SABOR CARACTERiSTICOS DE PAO CASEIRO FRESCO, SEM ODORES OU SABORES ESTRANHOS; CASCA LEVEMENTE DOURADA, FIRME, SEM QUEIMADURAS, RACHADURAS, MANCHAS OU SINAIS DE DETERIORACAO; TEXTURA FOFA E CONSISTENTE, LIVRE DE CORPOS ESTRANHOS. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA E AOS PADROES DE PANIFICACAO VIGENTES, INCLUINDO LIMITES DE UMIDADE E PRESENCA DE CONSERVANTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 500 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E CONSUMO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO EM LOCAL SECO, TEMPERATURA AMBIENTE CONTROLADA, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES.
Lote 97: PERA ARGENTINA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - FRUTO FRESCO, INTEIRO, MADURO OU EM ESTAGIO DE PRE- MATURACAO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; CASCA iNTEGRA, FIRME, DE COLORACAO CARACTERiSTICA DA VARIEDADE, SEM RACHADURAS, CORTES, MANCHAS OU SINAIS DE PRAGAS OU DETERIORACAO; POLPA FIRME, SUCULENTA, DE COLORACAO CLARA, SABOR ADOCICADO E AROMA CARACTERiSTICO, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS; VARIEDADE COMERCIALMENTE ACEITA NO MERCADO. PRODUTO LIMPO, SEM SUJIDADES, TERRA, RESiDUOS QUiMICOS OU QUALQUER TIPO DE CONTAMINACAO. CLASSIFICACAO MiNIMA: CATEGORIA EXTRA OU CLASSE I, CONFORME PADROES DE COMERCIALIZACAO DA CONAB OU ORGAOS EQUIVALENTES; CULTIVADO COM BOAS PRATICAS AGRiCOLAS ( BPA), PREFERENCIALMENTE COM RASTREABILIDADE. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES.
Lote 98: PINHAO, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - SEMENTES COMESTiVEIS PROVENIENTES DA ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA, PROPRIAS PARA CONSUMO HUMANO; GRAOS INTEIROS, FIRMES, DE COLORACAO MARROM- BRILHANTE UNIFORME, SEM RACHADURAS, CORTES, MANCHAS, MOFO, UMIDADE EXCESSIVA, ODORES OU SABORES ESTRANHOS. PRODUTO LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, TERRA, FRAGMENTOS VEGETAIS, RESiDUOS QUiMICOS OU SINAIS DE DETERIORACAO. DEVE SER PROVENIENTE DE FRUTOS MADUROS, COLHIDOS E BENEFICIADOS SOB BOAS CONDICOES HIGIENICO- SANITARIAS, ATENDENDO AS EXIGENCIAS DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA E AS NORMAS DE COMERCIALIZACAO DA CONAB OU ORGAOS EQUIVALENTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, iNTEGRA, LIMPA E VENTILADA, QUE PRESERVE SUAS CARACTERiSTICAS NATURAIS, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO, ORIGEM, DATA DE EMBALAGEM, CNPJ E ENDERECO DO FORNECEDOR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES ( ANVISA E MAPA, QUANDO APLICAVEL).
Lote 99: POLVILHO DOCE, PACOTE 500 G - PRODUTO ALIMENTAR OBTIDO DA FECULA DA MANDIOCA ( MANIHOT ESCULENTA), PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; PO FINO, BRANCO A LEVEMENTE AMARELADO, DE SABOR CARACTERiSTICO, SEM ODORES OU SABORES ESTRANHOS, LIVRE DE GRUMOS, IMPUREZAS, UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORACAO. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA, INCLUINDO LIMITES DE UMIDADE, PUREZA E INOCUIDADE MICROBIOLOGICA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, COM ROTULAGEM CLARA CONTENDO NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 500 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E CONSUMO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES.
Lote 100: SAGU TIPO 1, EMBALAGEM DE 500 G - PRODUTO ALIMENTAR OBTIDO A PARTIR DA FECULA DE MANDIOCA OU ARROZ, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; GRAOS UNIFORMES, iNTEGROS, DE COLORACAO BRANCA A LEVEMENTE AMARELADA, SEM IMPUREZAS, GRUMOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORACAO. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA, INCLUINDO LIMITES DE PUREZA E INOCUIDADE MICROBIOLOGICA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 500 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E PREPARO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES ( ANVISA).
Lote 101: QUEIJO PARMESAO RALADO, EMBALAGEM DE 1 KG - PRODUTO LACTEO OBTIDO A PARTIR DE LEITE BOVINO PASTEURIZADO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; COLORACAO BRANCO- AMARELADA, SABOR TiPICO DE QUEIJO PARMESAO MADURO, AROMA CARACTERiSTICO, TEXTURA GRANULADA E UNIFORME, SEM GRUMOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORACAO. O PRODUTO DEVE ESTAR REGISTRADO E INSPECIONADO CONFORME NORMAS DO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL ( SIF/DIPOA) E ATENDER AS REGULAMENTACOES DA ANVISA PARA PRODUTOS LACTEOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 1 KG), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E CONSUMO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO REFRIGERADO ENTRE 0C E 8C, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES ( ANVISA, MAPA E DIPOA/SIF).
Lote 102: PRESUNTO, FATIADO, EMBALAGEM DE 1 KG - PRODUTO CARNEO PROCESSADO, OBTIDO DE CARNE SUiNA SELECIONADA, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; COLORACAO ROSA UNIFORME, SABOR CARACTERiSTICO DE PRESUNTO COZIDO, SEM ODORES OU SABORES ESTRANHOS, TEXTURA FIRME, MACIA E uMIDA, LIVRE DE GRUMOS, IMPUREZAS OU SINAIS DE DETERIORACAO. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA, INCLUINDO LIMITES DE SAL, NITRITO E CONTROLE MICROBIOLOGICO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO 1KG TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E CONSUMO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO REFRIGERADO ENTRE 0C E 4C. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES ( ANVISA, MAPA E DIPOA/SIF).
Lote 103: REQUEIJAO CREMOSO, EMBALAGEM DE 400G - PRODUTO LACTEO OBTIDO A PARTIR DE LEITE BOVINO PASTEURIZADO, CREME DE LEITE E FERMENTOS LACTEOS, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; TEXTURA CREMOSA, HOMOGENEA E SEM GRUMOS, COLORACAO BRANCA A LEVEMENTE AMARELADA, SABOR CARACTERiSTICO, AROMA AGRADAVEL, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORACAO. O PRODUTO DEVE ESTAR REGISTRADO E INSPECIONADO CONFORME NORMAS DO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL ( SIF/DIPOA) E ATENDER AS REGULAMENTACOES DA ANVISA PARA PRODUTOS LACTEOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 400 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E CONSUMO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO REFRIGERADO ENTRE 0C E 8C, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES ( ANVISA, MAPA E DIPOA/SIF).
Lote 104: QUEIJO MUSSARELA FATIADO, EMBALAGEM DE 1 KG - PRODUTO LACTEO OBTIDO A PARTIR DE LEITE BOVINO PASTEURIZADO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; COLORACAO BRANCO- AMARELADA UNIFORME, SABOR CARACTERiSTICO, AROMA TiPICO DE QUEIJO MUSSARELA, TEXTURA FIRME E ELASTICA, LIVRE DE GRUMOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORACAO. O PRODUTO DEVE ESTAR REGISTRADO E INSPECIONADO CONFORME NORMAS DO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL ( SIF/DIPOA) E ATENDER AS REGULAMENTACOES DA ANVISA SOBRE PRODUTOS LACTEOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 1 KG), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E CONSUMO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO REFRIGERADO ENTRE 0C E 8C, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES ( ANVISA, MAPA E DIPOA/SIF).
Lote 105: SAL REFINADO IODADO, EMBALAGEM DE 1 KG - PRODUTO ALIMENTAR OBTIDO A PARTIR DA EXTRACAO E REFINO DO SAL MARINHO OU SAL- GEMA, ADICIONADO DE IODETO DE POTASSIO CONFORME REGULAMENTACAO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; GRANULACAO UNIFORME, COR BRANCA, LIVRE DE IMPUREZAS, GRUMOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE CONTAMINACAO. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA, INCLUINDO OS LIMITES DE TEOR DE SODIO, PUREZA E IODIZACAO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 1 KG), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E CONSUMO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES ( ANVISA).
Lote 106: REQUEIJAO CREMOSO SEM LACTOSE, EMBALAGEM DE 180 G - PRODUTO LACTEO OBTIDO A PARTIR DE LEITE BOVINO TRATADO PARA REMOCAO OU HIDROLISE DA LACTOSE, CREME DE LEITE E FERMENTOS LACTEOS, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; TEXTURA CREMOSA, HOMOGENEA E SEM GRUMOS, COLORACAO BRANCA A LEVEMENTE AMARELADA, SABOR CARACTERiSTICO, AROMA AGRADAVEL, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORACAO. O PRODUTO DEVE ESTAR REGISTRADO E INSPECIONADO CONFORME NORMAS DO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL ( SIF/DIPOA) E ATENDER AS REGULAMENTACOES DA ANVISA, INCLUINDO ROTULAGEM OBRIGATORIA INFORMANDO ? SEM LACTOSE?. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 180 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E CONSUMO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO REFRIGERADO ENTRE 0C E 8C, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES ( ANVISA, MAPA E DIPOA/SIF).
Lote 107: QUEIJO MUSSARELA FATIADO SEM LACTOSE, EMBALAGEM DE 150 G - PRODUTO LACTEO OBTIDO A PARTIR DE LEITE BOVINO DESNATADO OU INTEGRAL, TRATADO PARA REMOCAO OU HIDROLISE DA LACTOSE, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; COLORACAO BRANCO- AMARELADA UNIFORME, SABOR CARACTERiSTICO DE MUSSARELA, AROMA TiPICO, TEXTURA FIRME E ELASTICA, LIVRE DE GRUMOS, ODORES OU SABORES ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE DETERIORACAO. O PRODUTO DEVE ESTAR REGISTRADO E INSPECIONADO CONFORME NORMAS DO SERVICO DE INSPECAO FEDERAL ( SIF/DIPOA) E ATENDER AS REGULAMENTACOES DA ANVISA, INCLUINDO ROTULAGEM OBRIGATORIA INFORMANDO ? SEM LACTOSE?. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 150 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E CONSUMO. O RECEBIMENTO DEVE SER REALIZADO REFRIGERADO ENTRE 0C E 8C, GARANTINDO MANUTENCAO DA QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES ( ANVISA, MAPA E DIPOA/SIF).
Lote 108: TOMATE PAULISTA DE PRIMEIRA QUALIDADE - FRUTO FRESCO, iNTEGRO, FIRME E MADURO, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; COLORACAO VERMELHO- VIVA UNIFORME, CASCA LISA E SEM RACHADURAS, CORTES, MANCHAS OU SINAIS DE PRAGAS OU DETERIORACAO; POLPA FIRME, SUCULENTA, SABOR CARACTERiSTICO, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS; VARIEDADE COMERCIALMENTE ACEITA NO MERCADO ( EX. : PAULISTA OU SIMILAR); PRODUTO LIVRE DE SUJIDADES, TERRA, RESiDUOS QUiMICOS OU UMIDADE EXCESSIVA; CLASSIFICADO COMO CATEGORIA EXTRA OU CLASSE I, CONFORME PADROES DE COMERCIALIZACAO DA CONAB OU ORGAOS EQUIVALENTES; CULTIVADO COM BOAS PRATICAS AGRiCOLAS ( BPA), PREFERENCIALMENTE COM RASTREABILIDADE. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE QUALIDADE VIGENTES ( ANVISA, MAPA E ORGAOS DE INSPECAO COMPETENTES).
Lote 109: UVA PASSA SEM CAROCO, EMBALAGEM DE 100 G - PRODUTO ALIMENTiCIO OBTIDO A PARTIR DA DESIDRATACAO DE UVAS MADURAS E SADIAS, PROPRIAS PARA CONSUMO HUMANO; COLORACAO CARACTERiSTICA ( MARROM OU ARROXEADA, CONFORME VARIEDADE), TEXTURA MACIA E ELASTICA, SABOR ADOCICADO E AROMA TiPICO DE FRUTA SECA, LIVRE DE CAROCOS, IMPUREZAS, SUJIDADES, FRAGMENTOS VEGETAIS, CORPOS ESTRANHOS, UMIDADE EXCESSIVA OU SINAIS DE FERMENTACAO E DETERIORACAO. PRODUTO ISENTO DE ADITIVOS NAO PERMITIDOS E DE CONTAMINANTES FiSICOS, QUiMICOS E BIOLOGICOS, ATENDENDO AOS PADROES DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, iNTEGRA E HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, PESO LiQUIDO ( 100 G), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO E CONSUMO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS VIGENTES ( ANVISA E MAPA, QUANDO APLICAVEL).
Lote 110: VINAGRE DE MACA, EMBALAGEM DE 750 ML - PRODUTO OBTIDO POR FERMENTACAO ACETICA DE SUCO DE MACA OU MOSTO DE MACA, PROPRIO PARA CONSUMO HUMANO; COLORACAO AMBAR CLARA A MEDIA, AROMA CARACTERiSTICO, SABOR ACIDO TiPICO, LIVRE DE ODORES OU SABORES ESTRANHOS, RESiDUOS OU SINAIS DE DETERIORACAO. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS DE QUALIDADE E SEGURANCA ALIMENTAR DA ANVISA, INCLUINDO TEOR MiNIMO DE ACIDEZ ACETICA DE 4% E AUSENCIA DE CONTAMINANTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, HERMETICAMENTE FECHADA, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, INGREDIENTES, VOLUME LiQUIDO ( 750 ML), TABELA NUTRICIONAL, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NuMERO DO LOTE, CNPJ E ENDERECO DO FABRICANTE, ALEM DE INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVE ATENDER A LEI N 14. 133/2021, AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS SANITARIAS E DE INSPECAO VIGENTES ( ANVISA E MAPA, QUANDO APLICAVEL).
Lote 111: COLORAU EM PO, EMBALAGEM COM PESO LiQUIDO DE 500G - PRODUZIDO A PARTIR DE SEMENTES DE URUCUM DEVIDAMENTE PROCESSADAS E SELECIONADAS, GARANTINDO COR, AROMA E SABOR CARACTERiSTICOS DO PRODUTO. DEVE APRESENTAR GRANULACAO UNIFORME, COR VIBRANTE E LIVRE DE IMPUREZAS, CONTAMINANTES, UMIDADE EXCESSIVA, FUNGOS OU INSETOS. A EMBALAGEM DEVE SER RESISTENTE, LACRADA E ROTULADA COM INFORMACOES CLARAS, INCLUINDO NOME DO PRODUTO, PESO LiQUIDO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, LOTE, DADOS DO FABRICANTE E INSTRUCOES DE ARMAZENAMENTO. O FORNECIMENTO DEVERA CUMPRIR A LEGISLACAO VIGENTE, ESPECIALMENTE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( LEI N 8. 078/1990) E AS NORMAS DA ANVISA RELATIVAS A ALIMENTOS EM PO.
