O edital trata da licitação para aquisição de veículo utilitário esportivo SUV para a Secretaria Municipal de Educação de Itiúba, Bahia. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data da sessão é 26/12/2025. O credenciamento é feito no site indicado. Podem participar interessados com ramo de atividade compatível. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido. A proposta deve ser enviada até a data e horário da abertura da sessão pública. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O edital também aborda a apresentação da proposta, preenchimento, abertura da sessão, classificação, formulação de lances, julgamento, habilitação, recursos, reabertura da sessão, adjudicação, homologação, garantia de execução, termo de contrato, reajuste, aceitação do objeto, fiscalização, obrigações da contratante e contratada, pagamento, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais e anexos.
O edital prevê que os veículos deverão ser entregues de acordo com a necessidade da secretaria, com prazo de entrega não superior a 15 dias, podendo esse prazo ser estendido desde que em comum acordo entre as partes envolvidas.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 e seus incisos da lei federal ****.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitanteadjudicatário que: [. . . ] dar causa à inexecução parcial do contrato [. . . ] dar causa à inexecução total do contrato [. . . ] ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado [. . . ] apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato [. . . ] praticar ato fraudulento na execução do contrato [. . . ] comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza [. . . ] praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação [. . . ] praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, de ****.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O edital informa que o valor estimado do processo é r xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
