Licitação para contratação de empresa para execução de obra de pavimentação no sítio cais, São José da Lagoa Tapada-PB. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data de Abertura das Propostas: 24/06/2026, às 10h00min. Local: www. ***. *. * Estimado: R$ ****,17. Prazo de Execução do Contrato: 6 meses. Esclarecimentos de dúvidas até 3 dias úteis antes da abertura pelo portal ou e-mail licitacao@saojoselt. pb. gov. br. Exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado.
O prazo de execução do contrato é de 6 meses. O prazo para início da obra/serviços é de até 10 dias a contar da emissão da ordem de serviço. O prazo de garantia da obra/serviços será de 05 anos, contados do recebimento definitivo da obra. a obra deveré ser executada no prazo máximo de 3 três meses, conforme cronograma físico-financeiro da obra, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta do contrato. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta do contrato.
Será exigida garantia da execução do contrato, no percentual de 5% do valor do contrato. Caso a proposta seja inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional. será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pelo município, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta lei.
O critério de julgamento é o de menor preço global. ipo de licitação vi. regime de execução menor preço empreitada por preço unitário vii. critério de adjudicação viii. valor do edital menor preço global gratuito
A habilitação será exigida exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, com envio de documentos via sistema eletrônico. a apresentação dos documentos de habilitação será exigida exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar
O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infraçoões discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame
A falsidade de declaração ou de documento apresentado pode levar à desclassificação ou rescisão do contrato. A não apresentação da garantia de proposta também impede a participação. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado
O valor estimado da contratação é de R$ ****,17. valor estimado da contratação contrato 6 seis meses r ****, 17 oitocentos e dois mil, novecentos e sessenta reais e dezessete centavos
