Licitações São Jose Da Lagoa Tapada - PB

O edital solicita a aquisição de máquinas e implementos agrícolas. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. São exigidos documentos de habilitação, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O valor do contrato será fixo e irreajustável, porém poderá ser corrigido anualmente pelo IPCA, mediante requerimento da contratada, após um ano da data limite do orçamento estimado. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, contados da abertura da sessão pública. O edital detalha as infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital também especifica a dotação orçamentária para a contratação, a fonte de recursos e o reajuste de preços. O edital inclui modelos de proposta de preços e minuta de contrato.

A licitação visa a aquisição de aparelhos de ar condicionado para diversas secretarias do município. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte da mesorregião sertão paraibano. O recebimento de pedidos de esclarecimento e impugnação é até 08/05/2025. As propostas devem ser enviadas até as 09:59 horas do dia 13/05/2025. A abertura da sessão pública e início da disputa de preços será às 10:00 horas do dia 13/05/2025. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação. Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação, observando as regras de impedimentos e sanções. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O julgamento será por menor preço por item. Há possibilidade de envio de amostra para avaliação.

A licitação visa o registro de preços para manutenção de aparelhos de ar condicionado e equipamentos de refrigeração em todas as secretarias e órgãos da prefeitura municipal de São José da Lagoa Tapada/PB. São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de recolhimento de garantia de proposta (1% do valor estimado para cada lote ou para todos os lotes), caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. A seleção será por pregão presencial, com critério de julgamento pelo menor preço por lote. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70, distribuído entre os lotes 1 e 2. Os preços contratados serão fixos e irreajustáveis por 12 meses, podendo ser corrigidos anualmente pelo IPCA, a partir do primeiro dia útil após o término do 12 mês, mediante requerimento da contratada. O edital especifica as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como os critérios de participação, seleção e julgamento das propostas. O edital também define as infrações administrativas e as sanções correspondentes, incluindo multas, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital inclui modelos de documentos necessários para a participação, como declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, declaração de cumprimento do disposto nos incisos iii e iv do art. 1 e no inciso iii do art. 5 da constituição federal, declaração de ciência, credencial/procuração, minuta da ata de registro de preços e minuta do contrato administrativo.