Pregão eletrônico para registro de preços de emulsão asfáltica e materiais betuminosos. Abertura das propostas em 11 de agosto de 2026, às 08:00h. O certame será realizado na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Empresas interessadas podem obter mais informações pelo e-mail licitacao@anicuns. go. gov. br. Exigência de amostra para avaliação. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Não há exigência de garantia de execução.
O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações específicas.
As penalidades incluem advertência, multa compensatória de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.