Prefeitura Municipal De Ibitinga- Sp

Os serviços de instalação de decoração dos ambientes e espaços poderão ser iniciados após assinatura do contrato e deverão ser entregues e prontos até as 18h00 do dia 21/10/2025.

Os pagamentos serão feitos em 3 parcelas, sendo 30% em 03/11/2025, 30% em 18/11/2025 e 40% em 03/12/2025, através de transferência bancária diretamente em conta nominal da contratada.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que apresentem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto à plataforma eletrônica.

O município da estância turística de Ibitinga se pronunciará com clareza e precisão sobre suas decisões quanto à aplicação de multas e à sanção de suspensão ou de impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

Perderá o direito de apresentar questionamento dos termos do edital de licitação perante a administração, o licitante que não o fizer em até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O prazo de execução dos serviços é de 4 meses, a partir da expedição da ordem de serviço pela secretaria de agricultura e meio ambiente eou secretaria de obras públicas.

O pagamento será efetuado após a emissão das notas fiscais e apresentação da planilha de medição, devidamente aprovada pelo corpo técnico da prefeitura.

A contratada deverá efetivar a garantia correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação que preencherem as condições de credenciamento constantes deste edital e seus anexos e que apresentem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto à plataforma eletrônica.

O município da estância turística de Ibitinga SP, informa que não hesitará em aplicar penalidade aos licitantes que descumprirem as disposições deste edital, conforme arts. 155 e 156 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021 e demais leis pertinentes.

Poderá ser agendada vistoria prévia, que será acompanhada pelo setor técnico da secretaria de obras públicas.

O licitante que não impugnar os termos deste edital até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas decairá do direito de impugnar.

O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,79.