Licitações de Artista

O pagamento das bandas musicais será efetuado em até 30 dias, após a apresentação e entrega do recibo ou nota fiscal, no caso de pessoa jurídica. o pagamento das bandas musicais ser� efetuado em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o e entrega do recibo ou nota fiscal, no caso de pessoa jur�dica.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. n�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O credenciamento estará disponível para todos os licitantes que cumprirem as condições de habilitação estipuladas no item 4 do edital. estar�o credenciados todos os licitantes que cumprirem as condi�es de habilita��o estipuladas no item 4 do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: i advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 2o, da lei no ****, de 2021 ii impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas b, c e d do subitem acima deste contrato, sempre que n�o se justificar a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 4o, da lei no ****, de 2021 iii declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas al�neas e, f, g e h do subitem acima deste contrato, bem como nas al�neas b, c e d, que justifiquem a imposi��o de penalidade mais grave art. 156, 5o, da lei no ****, de 2021.

Toda pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de início de credenciamento. toda pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data dein�cio de credenciamento.

Serão descredenciadas as bandas que descumprirem quaisquer das cláusulas estipuladas no edital e termo de credenciamento a ser celebrado, ou não mantiverem as condições de habilitação exigidas para o credenciamento. ser�o descredenciados as bandas que: . . . descumprirem quaisquer das cl�usulas estipuladas no edital e termo de credenciamento a ser celebrado . . . n�o mantiverem as condi�es de habilita��o exigidas para o credenciamento.

O valor estimado para o credenciamento de bandas musicais é de R$ ****,96. item quant. estimada descri��o vlr. unt. vlr. total 48 m�ximo de 04 credenciamento de 1 r ****, 27 r ****, 96 apresenta��es por m�s, bandas musicais pelo per�odo de 12 meses

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, mediante processamento eletrônico, em favor da contratada, em conta indicada pelo fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data do ateste da execução do serviço, desde que cumpridas todas as condições estabelecidas neste contrato. o pagamento ser� efetuado por meio de ordem banc�ria, medianteprocessamento eletr�nico, em favor da contratada, em conta indicada pelofornecedor, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir da data doateste da execu��o do servi�o

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do interessado em realizar o objeto do credenciamento serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, ser�o exigidos para fins de habilita��o

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos credenciados as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou parasolicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A não observância do disposto no item sobre a documentação exigida poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O prazo de entrega do serviço é imediato.

O valor total estimado é de r ****,00.

O prazo de execução do serviço é imediato.

O valor total estimado é de r ****,00.

O prazo de execução do serviço é imediato, conforme indicado em prazo cons. exec. : 1 imediato.

O valor total estimado para o serviço é de r ****, 00.