Licitações de Oficina Danca

O edital prevê que os serviços deverão ser executados no município de Guararapes, junto às unidades da EMebs de educação infantil e nas escolas de ensino fundamental conforme especificados no termo de referência, anexo i do presente edital, e deverá ser executada durante o ano letivo de 2026.

O edital prevê que o pagamento devido à licitante vencedora deverá ser efetuado mensalmente, até 10 dez dias do mês subsequente a prestação dos serviços, após a emissão da nota fiscalfatura.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade eou desempenho e demais condições definidas neste edital.

O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação doa pregoeiroa.

O edital prevê que a administração poderá garantir a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicantes as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de idoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado pela administração para a aquisição do objeto licitado consta da planilha de valores referenciais, com preço médio total dos itens de r ****,00 cento e quarenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais.

O prazo de vigência deste contrato é de 11 onze meses, podendo ser prorrogado se houver interesse de ambas as partes, obedecido o disposto na lei 14. 133/21.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contando da entrada definitiva da documentação ao departamento financeiro.

Não será exigida a prestação de garantia para as contratações resultantes desta licitação.

O cumprimento dos requisitos de habilitação e a validade dos documentos serão averiguados por comissão avaliadora instituída pela prefeitura municipal de capela do alto.

Para fins de habilitação, todos os documentos elencados deverão conter no envelope.

Nos termos da lei 14. 133/21 e, subsidiariamente, nos termos do decreto municipal n 3. 605/23, poderão ser aplicadas sanções.

As licitantes deverão verificar o conteúdo do edital, sendo que decairá do direito de impugnar o chamamento, o proponente que não apontar falhas ou irregularidades supostamente existentes, protocolizando o pedido até o 3 terceiro dia útil que antecede a data de abertura dos envelopes.

O valor da hora aula será de R$ 55,00 a hora.