Licitações de Oficina Danca

O prazo de execução do objeto é de até 15 quinze dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pelo órgão competente, podendo haver prorrogação de prazos, desde que haja justificativa para tal, que seja plausível e aprovada pelo município.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Garantia legal do item estipulada pelo fabricante e/ou serviço conforme legislação vigente.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do link: www. ***. *. *, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa poderá para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 12 meses, prorrogável.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser apresentados até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, ou seja, até o dia 27/05/2026.

A desclassificação pode ocorrer caso a proposta não apresente as especificações técnicas exigidas, contenha vícios insanáveis, ou apresente preço final superior ao máximo estipulado ou manifestamente inexequível.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,84.

O prazo para prestação de serviços é de 10 dias corridos, contados do recebimento do pedido de fornecimento enviado via WhatsApp ou email.

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a prestação do serviço, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de ata de registro de preços.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo III.

Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas desconformes, incompatíveis, preços simbólicos, irrisórios, de valor zero, ou que ultrapassem o valor máximo estabelecido.

O valor máximo do certame é de R$ ****,60.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim uma carga horária mensal e a necessidade de realização de apresentações e exposições ao final das atividades.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a emissão e execução do objeto, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica e certidões de regularidade fiscal e trabalhista.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira é exigida, com detalhamento dos documentos necessários em cada categoria.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para o licitante ou contratado que descumprir as obrigações.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou com desconformidade com outras exigências do edital podem ser desclassificadas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.