Licitações de Oficina Danca

Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas. Os pagamentos serão efetuados somente através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados e da realização dos serviços contratados, no prazo estipulado em contrato.

A avaliação das propostas seguirá critérios como relevância para o segmento, criatividade e originalidade, clareza na apresentação, coerência e relevância, e adequação à identidade institucional. A avaliação das propostas seguirá os seguintes critérios, quando necessário, alternado ou conjuntamente: a. Relevância para o segmento contratado: premiações, reconhecimentos e presença cultural na região

Poderão participar profissionais maiores de 18 anos (pessoa física) ou pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) inscritas em Goiânia, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto. Poderão participar do credenciamento profissionais cujo ramo de atividade código da atividade econômica registrada seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento

O artista contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O artista contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, nos seguintes termos: a. Dar causa à inexecução parcial do contrato

Este edital poderá ser impugnado em até 2 dias úteis, a partir da data de publicação. Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação.

Serão desconsideradas propostas incompletas e links de armazenamento temporário. A falta de acesso às pastas compartilhadas também pode levar à desclassificação. Serão desconsideradas as propostas incompletas.

O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00. O valor total estimado deste edital é de R ****,00 seiscentos e quarenta mil oitocentos e quarenta reais.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, dentro de 30 trinta dias, após a efetiva comprovação da execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021. O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, dentro de 30 trinta dias, após a efetiva comprovação da execução dos serviços, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.

O prazo de garantia deverá ser conforme legislação vigente. prazo de garantia deverá ser conforme legislação vigente

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item. o pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são requisitos para participação. para fins de habilitação ao certame, as licitantes terão de satisfazer os requisitos relativos a: habilitação jurídica regularidade fiscal e trabalhista qualificação técnica

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a falta de documentação comprobatória, a não observância de exigências formais e a existência de sanções impeditivas podem levar à desqualificação. a falsidade das declarações prestadas, objetivando os benefícios da lei complementar nº 123/2006, poderá caracterizar o crime de que trata o artigo 299 do decreto-lei nº 2. 848/1940 (código penal brasileiro). . .

O valor total pago para esta contratação é de R$ ****,76. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. o valor total pago para esta contratação é de r$ ****,76 (quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). e valor estimado da licitação: ****,00

A prestação dos serviços ocorrerá conforme a demanda da secretaria requisitante, com estimativa de 10 a 20 aulas mensais. O contrato tem validade da assinatura até 31 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado mensalmente odo dia 15 quinze do mês mediante depósito/transferência em conta em conta específica do cnpj da empresa, após emissão de nota fiscal. o pagamento sera efetuado mensalmente todavia, apenas quando iniciar os trabalhos.

A habilitação será verificada mediante apresentação de documentos de pessoa jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O desatendimento das condições sujeita o prestador a multa de 10% do valor total contratado, além de advertência, suspensão do direito de licitar e contratar por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura, devendo a administração julgar e responder em até 3 dias úteis.

O descumprimento de quaisquer das condições de participação estabelecidas no edital será motivo para a inabilitação da proponente. A não prestação dos serviços na conformidade com as condições e prazos estabelecidos levará à exclusão do credenciamento.

O prazo de entrega será de em até dias após o recebimento da autorização de fornecimento, conforme detalhado no Anexo II.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento do objeto e emissão da nota fiscal, através de crédito em conta corrente, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada e certidões negativas.

A garantia será aplicada conforme critérios estabelecidos no art. 96 da lei 14. 133/21, em caso de sanções art. 139 da lei 14. 133/21, ou conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se previsto no termo de referência ou projeto básico, o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar suas amostras para homologação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância de certas exigências, como a exatidão dos dados cadastrais, poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00.