Licitações de Locacao Infra Estrutura

A prestação dos serviços de locação dos banheiros químicos em formato de container e com chuveiros compreende o período de 1 diária com 24 horas, incluindo transporte, instalação e desmontagem. O local e horário serão definidos pelo município com antecedência mínima de 8 dias úteis. observância de hor�rio e local definidos pelo munic�pio e devidamente comunicados para a licitante com no m�nimo 8 oito dias �teis de anteced�ncia do evento

O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal vistada e aprovada. o pagamento darse� no prazo de at� 15 quinze dias �teis posteriores � presta��o dos servi�os

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamentomenor pre�o por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá incluir no sistema os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira, declarações e qualificação técnica. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� incluir no sistema os seguintes documentos

O responsável será sancionado com impedimento de licitar ou contratar, além de multa, em casos de inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa, fraude, entre outros. o respons�vel ser� sancionado com o impedimento de licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica

O prazo para impugnação ao instrumento convocatório é de até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poder�o impugnar o ato convocat�rio do pregï¿£o.

A proposta será desclassificada se não atender aos requisitos do edital, contiver opções alternativas, divergir dos termos do edital, omitir pontos essenciais, apresentar vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento, não tiver exequibilidade demonstrada, ou se opuser a dispositivo legal. ser� desclassificada a proposta que: a n�o atender a todos os requisitos exigidos no item 4 deste edital

A montagem das estruturas deverá ser concluída em até 24 horas antes do início do evento, contadas a partir do recebimento da ordem de serviço. A desmontagem e desmobilização deverão ser executadas imediatamente após o término do prazo de utilização solicitado.

O pagamento será efetuado em até 10 dias corridos após o encerramento do evento ou da conclusão dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada pela fiscalização. o pagamento será efetuado em até 10 dias corridos subsequentes ao encerramento do evento ou da conclusão dos serviços solicitados em cada ordem de serviço, após conferência e ateste da execução.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira será verificada conforme os itens 6. 1 a 6. 5 do edital.

O licitante ou contratado que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade na declaração de cumprimento de requisitos ou a falta de documentos exigidos para habilitação implicará na inabilitação do licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,98.

Os serviços serão executados sob demanda, mediante emissão de ordem de serviço pela administração. As condições para a prestação dos serviços encontram-se detalhadas no termo de referência que integra este edital como anexo.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a prestação dos serviços e com a devida aprovação dos gestores, mediante apresentação dos documentos fiscais e de cobrança.

A garantia ofertada aos produtos deverá ser da própria licitante, não se admitindo a garantia repassada por terceiros ao certame.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

Os documentos necessários para habilitação serão solicitados dos fornecedores das propostas vencedoras e deverão ser enviados por meio da plataforma BLL, em formato digital, no prazo máximo de até 02 horas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 6 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A montagem das estruturas deve ser concluída até 11 de outubro de 2026, com desmontagem finalizada até 20 de outubro de 2026. A entrega total das estruturas e conclus�o da montagem dever�o ocorrer at� o dia 11 de outubro de 2026 e A retirada completa das estruturas e limpeza da �rea do evento dever�o ser finalizadas at� o dia 20 de outubro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do termo de recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados da data de emiss�o do termo de recebimento definitivo do objeto, mediante a apresenta��o da nota fiscal eletr�nicacorrespondente.

A contratada deverá garantir a qualidade, estabilidade e segurança de todas as estruturas, com assistência técnica e reparos iniciados em no máximo 30 minutos após a notificação. A contratada dever� garantir a qualidade, estabilidade eseguran�a de todas as estruturas. . . a assist�ncia t�cnica e os reparos serem iniciados no prazo m�ximo de 30 trinta minutos ap�s a notifica��o.

Será exigida a prestação de garantia financeira do contrato no percentual de 5% do valor do contrato. Ser� exigida a presta��o de garantia financeira do contrato no percentual de 5 cinco porcento.

O descumprimento do prazo para entrega da documentação prévia ou a apresentação de documentos inválidos ensejará a contagem de atraso na execução contratual, sujeitando a empresa às sanções e penalidades previstas. O descumprimento do prazo para entrega da documenta��o pr�via, ou a apresenta��o de documentos inv�lidos, ensejar� a contagem de atraso na execu��o contratual, sujeitando a empresa �s san�es e penalidades previstas.

O recebimento provisório será formalizado mediante vistoria técnica para verificação de conformidade com as especificações. O recebimento provis�rio ser� formalizado em at� 15 quinze dias ap�s a conclus�o da montagem de todas as estruturas pela contratada, mediante vistoria t�cnica para verifica��o de conformidade.

A contratada é responsável por todos os custos relacionados à manutenção, insumos, ferramentas, transporte e mão de obra necessária, sem ônus adicional para a administração. Responsabilizarse por todos os custos relacionados � manuten��o , insumos, ferramentas, transporte e m�o de obra necess�ria, sem �nus adicional para a administra��o.