Licitações de Pessoas Deficiencia

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato. o pagamento ser� efetuado na forma de cr�dito em conta corrente da licitante vencedora noprazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados da certifica��o da nota fiscal eletr�nica pelos gestoresdo contrato

Não haverá exigência da garantia da contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o

O credenciamento dos interessados será por ordem cronológica de requerimento. Havendo multiplicidade de estabelecimentos credenciados e aptos no mesmo lote geográfico, a distribuição e o encaminhamento dos pacientes dar-se-á, prioritariamente, pelo critério objetivo de maior proximidade geográfica. o credenciamento dos interessados ser� por ordem cronol�gica de requerimento. havendo maisde um interessado, a demanda ser� distribu�da de forma igualit�ria entre os credenciados.

As empresas interessadas devem ter ramo de atividade compatível com o objeto da licitação e estarem regularmente estabelecidas no país, satisfazendo integralmente as condições do edital. poder�o participar deste credenciamento as empresas interessadas: a cujo ramo de atividade seja compat�vel com o objeto da licita��o, conforme o disposto nosrespectivos atos constitutivos eb regularmente estabelecidas no pa�s e que satisfa�am integralmente as condi�es deste edital eseus anexos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicaraos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A administração poderá realizar vistoria técnica in loco para validar as condições de acessibilidade e higiene antes da homologação do credenciamento. a administra��o poder� realizar vistoria t�cnica in loco para validar as condi�es deacessibilidade e higiene antes da homologa��o do credenciamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.

Não poderão participar aqueles que não atenderem às exigências do edital, que mantenham vínculo com dirigente do órgão, que estejam sob regime de concordata, falência, concurso de credores, dissolução ou liquidação. �o poder�o pleitear a participa��o neste credenciamento p�blico: a aqueles que n�o atenderem �s exig�ncias e condi�es do edital e seus anexos

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00

O pagamento será efetuado até 30 dias após a liquidação da nota fiscal, por ordem bancária na conta indicada pelo licitante. o pagamento ser� efetuado pelo setor respons�vel, at� 30 trinta dias ap�s a liquida��o da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. fase de habilita��o antecede as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento: n�o

As infrações podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. poder�o ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, conforme o caso, as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação incompleta ou incompatível pode levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital e a aus�ncia, a recusa injustificada ou a apresenta��o de documenta��o insuficiente ou incompat�vel com os pre�os ofertados implicar� a desclassifica��o da proposta.

A prestação dos serviços deve ocorrer de forma imediata, independentemente da quantidade solicitada. A instituição contratada deverá realizar e disponibilizar vaga para o acolhimento no prazo máximo de 24 horas após o recebimento da solicitação.

Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme definido no estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação, serão exigidos documentos que demonstrem a capacidade do licitante, incluindo habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O licitante vencedor deverá anexar os documentos de habilitação no prazo de 01 dia útil após o certame.

Os licitantes estarão sujeitos a sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021, incluindo multas de 3% sobre o valor do edital por não entrega de documentação ou não manutenção da proposta, e 20% sobre o valor do contrato por não celebração após vencer o certame.

Dada a natureza comum do objeto, não será necessária vistoria.

Dada a natureza comum do objeto, não será necessária a utilização de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, diretamente no sistema.

A proposta pode ser desclassificada se estiver em desconformidade com o edital, apresentar preço manifestamente inexequível, ou por desistência da proposta pelo licitante.