Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de serviços de equoterapia para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O valor estimado é de R$ ****,50. A abertura da sessão será em 27/07/2026. A visita técnica é facultativa. Não será exigida garantia de proposta ou de execução contratual. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
O prazo de início da execução dos serviços será de até 30 dias corridos após a assinatura da ata de registro de preços ou instrumento equivalente e emissão da respectiva solicitação/autorização pela administração. o prazo de in�cio da execu��o dos servi�os ser� de at� 30 trinta dias corridosap�s a assinatura da ata de registro de pre�os ou instrumento equivalente e emiss�oda respectiva solicita��oautoriza��o pela administra��o.
O pagamento será realizado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, observada a legislação aplicável. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias contados da finaliza��o daliquida��o da despesa, observada a legisla��o aplic�vel.
Não será exigida garantia de proposta nem de execução contratual. �o ser� exigida a presta��o de garantia de execu��o. e �o ser� exigida garantia de proposta para participa��o neste certame.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item e a adjudica��o ser� pelo crit�rio de menor pre�opor item.
A habilitação jurídica, fiscal, financeira e técnica será exigida conforme item específico do termo de referência, observadas as exigências compatíveis com a lei federal nº 13. 830/2019 e com a lei federal nº 14. 133/2021. conforme item espec�fico do termode refer�ncia anexo i, observadas as exig�ncias compat�veis com a lei federal no **** e com a lei federal no ****.
Constituem infrações administrativas as condutas previstas no art. 155 da lei nº 14. 133/2021, com sanções aplicáveis de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. constituem infra��es administrativas as condutas previstas no art. 155 da lei **** aplic�veis: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade, conforme art. 156 da lei no ****.
A visita técnica ao local dos serviços é de caráter facultativo e deve ser agendada previamente. a visita t�cnica ao local dos servi�os � de car�ter facultativo.
Não será exigida amostra. �o ser� exigida amostra.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.
A ausência do atestado de visita ou da declaração de pleno conhecimento na documentação de habilitação incorrerá em inabilitação do licitante. a aus�ncia do atestado de visita ou da declara��o de pleno conhecimento na documenta��o de habilita��o do licitante incorrer� em sua inabilita��o do certame.
O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,50. o valor m�ximo estimado da contrata��o � de r ****, 50 duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos.
