Licitações Toritama - PE

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, de 22/04/2026 a 22/04/2027, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. Os credenciados selecionados terão 5 dias para assinar os termos de credenciamento após convocação oficial. O prazo de vigência dos contratos será de 12 meses a partir da assinatura.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis, a contar da data da liquidação da despesa, conforme instrução normativa 01/2024 CGM. Em caso de atraso no pagamento, haverá incidência de atualização monetária pelo IPCA/IBGE.

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado como julgamento no contexto de uma disputa, mas sim a habilitação dos proponentes que apresentarem todos os documentos exigidos. A distribuição das demandas aos credenciados ocorrerá por rodízio anual, obedecendo à ordem de classificação e capacidade declarada.

A habilitação exige documentação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa (por atraso, recusa, demora na substituição, não cumprimento de condições), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei 14. 133/2021.

O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é 04/05/2026.

O valor global máximo estimado é de R$ ****,04.

O prazo para entrega do objeto deste termo de referência será de até 10 dez dias consecutivos, contado da emissão da autorização de fornecimento ou nota de empenho.

O município efetuará o pagamento das notas fiscais referentes ao fornecimento objeto desta ata de registro de preços em 30 dias úteis, a contar da data da liquidação das despesas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A participação na licitação será exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais, bem como o disposto nos arts. 47 e 48, inc. i da lei complementar no ****.

O cometimento de irregularidades sujeitará o particular à aplicação de sanções administrativas, nos termos da lei federal no ****, incluindo advertência e multa.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

As despesas com a execução do objeto desta licitação possui valor máximo total aceitável de r ****, 80 duzentos e dezessete mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos.

O prazo para entrega do objeto deste termo de referência será de até 10 dez dias consecutivos, contado da emissão da autorização de fornecimento ou nota de empenho. A contratada ficará obrigada a trocar os produtos que vierem a ser rejeitados por não atenderem às especificações constantes neste termo de referência, sem que isto acarrete qualquer ônus à administração ou importe na relevação das sanções previstas na legislação vigente. O prazo para entrega dos novos produtos será de até 5 cinco dias consecutivos, contado do recebimento da solicitação de troca.

O município efetuará o pagamento das notas fiscais referentes ao fornecimento objeto desta ata de registro de preços em 30 dias úteis, a contar da data da liquidação das despesas, conforme instrução normativa 01/2024 cgm.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá anexar os documentos de habilitação após solicitação do pregoeiro, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no prazo de no mínimo 02 duas horas. Serão exigidos documentos relativos à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista.

O cometimento de irregularidades sujeitará o particular à aplicação de sanções administrativas, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021. O particular ficará sujeito, assegurado o contraditório e a ampla defesa, às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021, e ao pagamento de multa nos seguintes termos: advertência; multa (atraso no fornecimento, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir produto rejeitado, recusa em substituir produto rejeitado, não cumprimento de qualquer condição); impedimento de licitar e contratar com o poder executivo do município e descredenciamento dos sistemas cadastrais de fornecedores do município, pelo prazo de até 03 três anos.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, por meio eletrônico através do sistema do Bolsa Nacional de Compras BNC ou através do email ***@***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

As despesas com a execução do objeto desta licitação possui valor máximo total aceitável de R$ ****,80 (duzentos e dezessete mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, de 09/04/2026 a 09/04/2027, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. Os credenciados selecionados terão o prazo máximo de 5 dias consecutivos para assinarem os termos de credenciamento após convocação oficial. O prazo de vigência dos contratos será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis, a contar da data da liquidação da despesa. Em caso de atraso no pagamento, haverá incidência de atualização monetária. O processo de pagamento respeitará o disposto nos artigos 141 ao 146 da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado como julgamento no contexto de uma disputa de lances, mas sim de habilitação e credenciamento. A distribuição das demandas aos credenciados ocorrerá por rodízio anual, com base na ordem cronológica de habilitação e capacidade declarada.

Para participar do credenciamento, é necessário estar cadastrado na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, além de declarações complementares.

O particular ficará sujeito a sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos é 17/04/2026.

O valor global estimado para a execução do objeto deste credenciamento é de R$ ****,03.

O prazo para entrega do objeto deste termo de referência será de até 10 dez dias consecutivos, contado da emissão da autorização de fornecimento ou nota de empenho. Em caso de troca de produtos rejeitados, o prazo para entrega dos novos produtos será de até 3 três dias consecutivos.

O município efetuará o pagamento das notas fiscais referentes ao fornecimento objeto desta ata de registro de preços em 30 dias úteis, a contar da data da liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista serão exigidas, conforme detalhado no item 12 do edital.

O licitante estará sujeito a sanções administrativas, incluindo advertência, multa (com percentuais variados para atraso, recusa, demora na substituição, etc. ), impedimento de licitar e contratar com o poder executivo do município e descredenciamento dos sistemas cadastrais de fornecedores do município, pelo prazo de até 03 três anos.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor máximo total aceitável para as despesas com a execução do objeto desta licitação é de R$ ****,60.