Licitações de Pedagios

O serviço deve ser executado no período de 18 a 23 de novembro de 2026, conforme o termo de referência: a execução do serviço ocorrerá no período compreendido entre 18 e 23 de novembro de 2026.

O pagamento será em parcela única, após o recebimento definitivo do serviço, por transferência bancária, em até 30 dias. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo do serviço e o prazo para pagamento será de até 30 (trinta) dias.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o texto: será aferido pelo critério de julgamento de menor preço global.

Exige documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo atestados e TAF. O texto menciona: a empresa deverá apresentar, na fase de habilitação, termo de autorização de fretamento (TAF) vigente.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. O texto cita: multa moratória de 0,1% por dia de atraso e compensatória de 1% sobre o valor total do contrato.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências. O texto diz: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.

O critério de julgamento é menor preço por item.

As tags deverão ser entregues e instaladas nos veículos no prazo de até 30 dias após a assinatura do contrato, conforme o edital: as tags deverão ser entregues e instaladas nos veículos no prazo de até 30 trinta dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será mensal, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento será efetuado mensalmente em até 30 trinta dias, a contar da data de recebimento da nota fiscal.

O edital menciona que a contratada se responsabiliza por danos e prejuízos, e que a substituição de tags em garantia deve ser isenta de ônus: qualquer substituição das tags em garantia deve ser isenta de ônus para a contratante.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de execução de serviços similares, conforme o edital: certidões ou atestados. . . que comprovem. . . a execução de serviços de gestão de abastecimento de características semelhantes.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a sanção de multa aplicada em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do preço máximo, ou em desacordo com as especificações técnicas podem ser desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40, conforme o edital: o custo estimado total da contratação é de r ****, 40.

O edital não especifica um prazo de entrega, apenas menciona conforme termo de referência anexo i do edital.

O pagamento ocorrerá em até 10 dias úteis após a liquidação regular da despesa e o ateste do documento fiscal, mediante crédito em conta bancária. O edital também menciona no contrato pagamento em até 30 dias corridos após a nota fiscal.

Será exigida prestação de garantia de 5% do valor do contrato, nos termos do art. 98 da Lei 14. 133/21, a ser apresentada no ato da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor valor do lote, conforme consta no edital.

Exige-se documentação como ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e FGTS. Para o lote 01, é necessária habilitação na ARTESP e CRLV do veículo em nome da empresa.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme art. 155 da Lei 14. 133/21.

Propostas com preços inexequíveis, que não obedeçam às especificações técnicas ou que contenham vícios insanáveis serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação também leva à inabilitação.

O valor estimado para contratação será de R$ ****,90 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos).