O edital visa a contratação de serviços de locação de sistemas de administração de óxido nítrico inalatório, incluindo o fornecimento do gás medicinal, para a Maternidade Odete Valadares. A participação é ampla, sem reserva de lotes para ME e EPP. Os interessados devem realizar o cadastro no portal de compras MG. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A abertura da sessão ocorrerá em 25/11/2025 às 09:00. A vistoria prévia é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O edital prevê que o início da execução do objeto será em 10 dez dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital informa que não será exigida garantia da contratação para este objeto.
O critério de julgamento é menor preço.
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
O edital informa que as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 duzentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e dois reais, conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 1. 1 deste termo de referência.
