O edital visa a contratação de serviços de publicidade e propaganda, incluindo planejamento, criação e veiculação de campanhas. A abertura dos envelopes ocorrerá em 04 de maio de 2026. O critério de julgamento será técnica e preço. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital exige a apresentação de documentos e propostas em invólucros separados. A sessão pública de abertura da licitação é um ato público e oficial. O não comparecimento não impede a realização da sessão. O edital estabelece as condições de participação, os procedimentos da sessão e os critérios de julgamento. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A garantia de execução é de 5% do valor total do contrato. As impugnações e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Os recursos devem ser interpostos no prazo legal.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, relatório de execução do serviço e documentação comprobatória, após aprovação do setor competente.
A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
No julgamento desta licitação será adotado o critério técnica e preço para cada item conta.
Os documentos de habilitação serão apresentados apenas pelos licitantes classificados no julgamento final das propostas.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não exige envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para a contratação é de r ****, 00 quinhentos e noventa mil reais.