REGISTRAR PREÇO PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE MATERIAIS PÉTREOS, INCLUINDO BASE 3A, BRITA CORRIDA 4A E PEDRA PULMÃO ( RACHÃO), PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA/SC.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas cadastradas na plataforma eletrônica, com ramo de atividade compatível, matriz ou filial), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas e empresas de pequeno porte), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), documentos para habilitação (regularidade jurídica, social, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, comprovação de enquadramento MEI/ME/EPP), modelo de execução do objeto (prazos, locais, frequência e periodicidade da execução, reposição em caso de irregularidade, garantia e condições de manutenção e assistência técnica, medição), modelo de gestão e fiscalização (decreto municipal n. 069/2023), forma de pagamento (em até 30 dias após a entrega, acompanhada da nota fiscal), reajuste de preços (não serão reajustados, salvo em caso de prorrogação), formalização, execução e alteração do contrato administrativo (arts. 115 a 123 da lei 14. 133/2021), extinção e anulação do contrato (motivos para extinção, irregularidades no procedimento licitatório), dotação orçamentária (R$ ****,00), informações adicionais (anexos: termo de referência, estudo técnico preliminar, minuta de termo de contrato).