O edital trata da contratação de empresa para fornecer sêmen bovino, luvas e bainhas para inseminação artificial. A disputa será eletrônica, com abertura em 15/12/2025. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A apresentação da proposta implica na aceitação dos termos do edital. A habilitação do licitante vencedor exige a apresentação de documentos, incluindo comprovação de registro no MAPA e atestados de capacidade técnica. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento dos itens. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que o prazo para entrega do objeto contratado será de até 05 cinco dias úteis a contar da data posterior à de recebimento da solicitação de fornecimento, por conta e risco da licitante, em perfeito estado de conservação, com as respectivas garantias de validade, nas dependências da secretaria de agricultura localizada à rua jose canela, 64, centro, nova veneza sc, em horário e local a ser estabelecido.
O edital informa que o pagamento será efetuado pela tesouraria da prefeitura municipal de nova veneza, mediante apresentação do documento fiscal, em até 30 trinta dias contados da data posterior a do recebimento dos items e após a data de emissão da ordem de pagamento.
O edital prevê que a contratada concederá ao contratante total garantia de qualidade dos materiais e serviços ofertados, ficando obrigada a arcar com o ônus inerentes a sua condição de fornecedora, quando forem constatadas irregularidades, de acordo com os termos da legislação vigente e código de defesa do consumidor eou legislação específica.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço.
O edital informa que para habilitação do licitante vencedor deverá ser anexada na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurídica, regularidade social, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira e qualificação técnica específica para sêmen bovino.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O edital informa que as impugnações e pedidos de esclarecimento ao ato convocatório serão recebidas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, formalizados na plataforma eletrônica https:bnc. org. br, dirigidos ao setor de licitações e contratos, aos cuidados do pregoeiro, na forma do art. 164 da lei ****.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,50.