Licitações de Cachoeiras Macacu

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual, conforme arts. 96 e seguintes da Lei Federal nº ****/2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I do aviso de contratação direta e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

Não se aplica a este objeto. Não se aplica a este objeto.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00.

O prazo para entrega dos bens (pneus e bicos) será de até 10 dias úteis, contados da solicitação formal de fornecimento após a emissão da nota de empenho. o prazo para entrega dos bens pneus e bicos ser� de at� 10 dez dias �teis, contados da solicita��o formal de fornecimento realizada pelo setor competente, ap�s a emiss�o da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, no prazo de até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado por ordem banc�ria, no prazo de at� 30 trinta dias �teis ap�s a liquida��o da despesa.

O prazo de garantia dos bens fornecidos será o previsto no Código de Defesa do Consumidor, cobrindo defeitos de fabricação e vícios ocultos. o prazo de garantia dos bens fornecidos ser� aquele previsto na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote.

A habilitação jurídica, econômico-financeira e a regularidade fiscal, social e trabalhista serão verificadas conforme os requisitos do edital. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica dever� conter: a c�dula de identidade do s�cio, no caso de pessoa jur�dica.

A licitante estará sujeita a multas e impedimento de licitar e contratar com a administração pública em caso de descumprimento das regras do edital. a licitante, em caso de descumprimento �s regras deste edital, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contradit�rio e a ampla defesa, nos termos da lei, ficar� sujeita �s seguintes penalidades.

Qualquer licitante poderá manifestar motivadamente a intenção de recorrer dentro do prazo de 10 minutos durante a sessão pública. qualquer licitante poder� manifestar motivadamente, dentro do prazo de 10 dez minutos, a inten��o de recorrer durante a sess�o p�blica.

A falsidade nas declarações ou o descumprimento das exigências de habilitação e de conformidade da proposta com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade nas declara��es de que tratam os itens 5. 1. 4 e ****, ou qualquer outra firmadadurante o certame, sujeitar� a licitante �s san�es previstas na lei no ****.

A despesa decorrente desta licitação está estimada no valor total de R$ ****,28. a despesa decorrente desta licita��o est� estimada no valor total de r ****, 28.

O prazo para entrega dos bens (pneus e bicos) será de até 10 dias úteis, contados da solicitação formal de fornecimento após a emissão da nota de empenho. o prazo para entrega dos bens pneus e bicos ser� de at� 10 dez dias �teis, contados da solicita��o formal de fornecimento realizada pelo setor competente, ap�s a emiss�o da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, no prazo de até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado por ordem banc�ria, no prazo de at� 30 trinta dias �teis ap�s a liquida��o da despesa.

O prazo de garantia dos bens fornecidos será o previsto no Código de Defesa do Consumidor, cobrindo defeitos de fabricação e vícios ocultos. o prazo de garantia dos bens fornecidos ser� aquele previsto na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o por lote.

A habilitação jurídica, econômico-financeira e a regularidade fiscal, social e trabalhista serão verificadas conforme os requisitos do edital. a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica dever� conter: a c�dula de identidade do s�cio, no caso de pessoa jur�dica.

A licitante estará sujeita a multas e impedimento de licitar e contratar com a administração pública em caso de descumprimento das regras do edital. a licitante, em caso de descumprimento �s regras deste edital, e observado o regular processo administrativo, assegurado o contradit�rio e a ampla defesa, nos termos da lei, ficar� sujeita �s seguintes penalidades.

Qualquer licitante poderá manifestar motivadamente a intenção de recorrer dentro do prazo de 10 minutos durante a sessão pública. qualquer licitante poder� manifestar motivadamente, dentro do prazo de 10 dez minutos, a inten��o de recorrer durante a sess�o p�blica.

A falsidade nas declarações ou o descumprimento das exigências de habilitação e de conformidade da proposta com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade nas declara��es de que tratam os itens 5. 1. 4 e ****, ou qualquer outra firmadadurante o certame, sujeitar� a licitante �s san�es previstas na lei no ****.

A despesa decorrente desta licitação está estimada no valor total de R$ ****,28. a despesa decorrente desta licita��o est� estimada no valor total de r ****, 28.

As informações referentes às condições de pagamento constam no item dos critérios de medição e pagamento do termo de referência, anexo deste edital.

As disposições referentes à garantia de execução encontram-se pormenorizadas no item dos requisitos da contratação do termo de referência, anexo deste edital.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada após a fase de lances competitiva, sendo analisada a documentação do participante classificado em 1º colocado com a melhor proposta.

O licitante que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, declaração de inidoneidade ou inabilitação, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra este ato convocatório e/ou o certame em até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante na plataforma de disputa.

O valor total estimado é de 628, 80 seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos.