Licitações de Elaboracao Projetos Arquitetura

Os serviços serão executados no prazo de 18 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço. os serviços serão executados no prazo de 18 dezoito meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço

O pagamento será efetuado em até 15 dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante, acompanhada das CNDs do INSS, FGTS e CNDT débitos trabalhistas. o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após o protocolo da nota fiscal, atestada pela secretaria solicitante

Não será exigida a prestação de garantia para a contratação. ão será exigida a prestação de garantia, para a contratação decorrente deste pregão

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, em regime de menor valor global por lote. para julgamento será adotado o critério de menor preçoo, em regime de menor valor global por lote

Os documentos necessários à habilitação serão exigidos no prazo de 02 duas horas após o julgamento das propostas e planilhas de custos. os documentos necessários à habilitação, previstos neste edital, serão exigidos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, no prazo de 02 duas horas após o julgamento das propostas e planilhas de custos.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato ou apresentar declaração/documentação falsa. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame

É facultada a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. é facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório [. . . ] do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar as especificações técnicas exigidas ou identificar o licitante. ambém será desclassificada a proposta que identifique o licitante

Valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,00. valor máximo estimado para este pregão é de r ****, 00

O prazo global máximo para a execução dos serviços será de 45 dias corridos, contados a partir do primeiro dia subsequente ao da assinatura do contrato e/ou autorização para execução dos serviços. o prazo global máximo para a execução dos serviços será de 45 quarenta e cinco dias corridos.

O pagamento será efetuado até o 15º dia de cada mês, de acordo com a quantidade solicitada e efetivamente entregue, após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada o recebimento por setor técnico competente. o pagamento será efetuado até o 15 décimo quinto dia de cada mês, de acordo com a quantidade solicitada e efetivamente entregue.

A contratada deverá fornecer garantia legal dos serviços prestados. a contratada deverá fornecer garantia legal dos serviços prestados.

A disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da execução do objeto previsto neste termo é a prevista na lei 14. 133/2021. a disciplina das infrações e sanões administrativas aplicáveis no curso da execução do objeto previsto neste termo é a prevista na lei ****.

A contratada deverá realizar vistoria em todos os locais e dependências previstas, a fim de que os profissionais envolvidos se embasem para a elaboração dos diversos projetos em contratação. a contratada deverá realizar vistoria em todas os locais e dependênciasprevistas.

O prazo de execução dos serviços de arquitetura em bem tombado será de até 90 dias corridos, excluindo os períodos de análise pelo CONDEPHAAT/IPHAN. O prazo de vigência do contrato será de 8 meses.

O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, mediante crédito em conta corrente da contratada. o pagamento ser� feito mediante cr�dito em conta corrente da contratada, devidamente cadastrada na secretaria de finan�as, valendo como recibo o comprovante de dep�sito.

Será exigida garantia no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, a ser efetivada antes da assinatura, podendo ser prestada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

Para julgamento, será adotado o critério de menor valor global, observado os prazos para execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo registro no CREA/CAU e apresentação de atestados.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

É opcional a visita ao local de execução dos serviços por parte dos interessados. � opcional a visita ao local de execu��o dos servi�os por parte dos interessados.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado para o contrato é de R$ ****,40.