O objeto da licitação é o registro de preços para futuros e eventuais serviços de engenharia e arquitetura, sob demanda, para a prestação de serviços técnico de levantamento, elaboração de projetos e execução das melhorias habitacionais em imóveis de famílias em situação de vulnerabilidade social do município de fortaleza. A modalidade é concorrência eletrônica. A data de abertura das propostas é 06/04/2026 às 10 horas. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O prazo de vigência do contrato é de 36 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A administração poderá aplicar sanções administrativas em caso de descumprimento. A impugnação ao edital deve ser feita eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura das propostas.
O prazo de vigência da contratação é de 36 meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco santander sa, em atendimento ao disposto na cláusula 2. 1. 1 do contrato n ****, oriundo do pregão presencial n **** sefin, celebrado entre o município de fortaleza e o banco santander s. a
Quando da convocação do licitante para apresentar proposta final adequada, concomitantemente, a comissão solicitará a garantia de proposta do primeiro colocado, sob pena de desclassificação, no montante equivalente a 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço.
Será exigida apresentação dos documentos de habilitação, dos licitantes classificados.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
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A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço do sítio spuvirtual. sepog. fortaleza. ce. gov. br.
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