A licitação visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em projetos de construção civil, infraestrutura e edificações. A abertura das propostas é em 23/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é obrigatória. Os esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura. A validade da proposta é de 60 dias.
O prazo de entrega para projetos de infraestrutura é de 20 dias úteis, e para levantamentos topográficos, 15 dias úteis, contados da ordem de serviço. Os prazos de entrega serão os seguintes: 8. 2. 1 para os projetos de infraestrutura o prazo será de 20 vinte dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de execução dos serviços 8. 2. 2 para os levantamentos topográficos o prazo será de 15 quinze dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de execução dos serviços
O pagamento será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, mediante comprovação do cumprimento das obrigações e verificação da regularidade fiscal. O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal crf
O critério de julgamento das propostas será o de menor preço. 2. 2. o julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço.
Os documentos de habilitação estão listados no edital, incluindo documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros. 1. 2 Documentos de habilitação jurídica: Cédula de identidade, no caso de pessoa física. Registro comercial, no caso de empresa individual.
O licitante e o contratado estão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. 13. 1. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021
A visita ao local da obra é obrigatória antes da execução dos projetos. 1. 2. 2 considerando os diversos tipos de terrenos vias e as eventualidades presentes em projetos anteriores, de forma a buscar uma garantia de que os respectivos projetos possam ser executados preferencialmente sem falhas e sem aditamentos, entendese que é de caráter obrigatório a visita do contratada ao local em que será executada a obra, previamente à execução dos projetos
As impugnações devem ser protocoladas no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 4. 1 esclarecimentos e impugnações: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto n. 112 de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
O valor máximo da licitação é de R$ ****,00. 2 valor máximo da licitação: o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r ****, 00 dois milhões trezentos e quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais.
