O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura, incluindo elaboração de projetos, análises, estudos, assessoria e consultoria. O valor estimado é de R$ ****,28. A abertura da sessão pública está marcada para 27 de maio de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o de menor preço. Não há exigência de visita técnica ou apresentação de amostras, nem de garantia de proposta ou contrato. O edital prevê benefícios para micro e pequenas empresas em itens com valor total de até R$ ****,00. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O início da execução do objeto será em até 10 dias após a assinatura da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.
Não haverá exigência de garantia de proposta e de contrato. Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação. e Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitaçãocontratação direta, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital. A habilitação jurídica será comprovada, mediante a apresentação da seguinte documentação: e A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: e habilitação econômicofinanceira, que será comprovada mediante apresentação dos seguintes documentos:
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . e a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há apresentação de amostras. Não apresentação de amostras não
Qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação. . .
O valor total estimado é de R$ ****,28. valor total estimado r ****, 28 duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos.
