Licitações Jaragua - GO

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do termo, prorrogável por até 10 anos.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Será exigida a garantia de execução no percentual de 5% do valor contratual. A contratada deve garantir os serviços contra qualquer defeito, durante um período de 05 cinco anos, a partir da data de emissão pela contratante do termo de recebimento definitivo.

O tipo de julgamento é menor valor global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A contratada deve garantir os serviços contra qualquer defeito, durante um período de 05 cinco anos, a partir da data de emissão pela contratante do termo de recebimento definitivo, conforme determina o art. 618 do código civil de **** exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual.

O tipo de julgamento é menor valor global.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige amostra, pois o campo sample_submission está definido como FALSE.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A contratada deve garantir os serviços contra qualquer defeito, durante um período de 05 cinco anos, a partir da data de emissão pela contratante do termo de recebimento definitivo, conforme determina o art. 618 do código civil de **** exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual de 5 do valor contratual.

O tipo de julgamento é menor valor global.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige amostra, pois o campo sample_submission está definido como FALSE.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, observando os percentuais, modalidades e condições estabelecidos no contrato. Os prazos para apresentação da garantia serão definidos no respectivo instrumento contratual.

A empresa deverá comprovar capacidade técnica compatível com o objeto, mediante apresentação de documentação que demonstre experiência na execução de obras ou serviços de engenharia semelhantes. A empresa deverá manter regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica durante toda a execução contratual.

A avaliação prévia do local de execução da obra é recomendável para que as empresas interessadas obtenham pleno conhecimento das condições e peculiaridades da contratação. Poderá ser disponibilizada vistoria técnica mediante acompanhamento de servidor designado pela administração.

Com base na média dos valores coletados, chegou-se à estimativa de ****,79 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e três reais e setenta e nove centavos), como valor global da contratação.