Licitações de Recenseamento

O prazo de vigência da contratação é de 1 ano, contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, conforme o edital: o prazo de vigencia da contrata�ao e de 01 um ano, contado a partir da assinatura do contrato, prorrogavel por ate 10 anos.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme edital: o pagamento sera efetuado ate o 30o trigesimo dia apos o recebimento definitivo dos servi�os.

Será exigida garantia de execução do contrato. As modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública e fiança bancária deverão ser prestadas em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. O edital afirma: ser� exigida a garantia de execu��o do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por grupo de itens. O edital define: o criterio de julgamento adotado sera o de menor pre�o por grupo de itens.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, podendo abranger os níveis I ao V, e da documentação especificada no edital. Conforme texto: a habilita�ao das licitantes sera verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso, até o limite de 15 dias. O edital prevê: multa moratoria de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado.

Não serão solicitados catálogos/prospectos neste certame. O edital afirma: nao serao solicitados catalogosprospectos neste certame.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. Conforme edital: ate o terceiro dia util anterior a data fixada para abertura da sessao publica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, podera impugnar o ato convocatorio.

A proposta será desclassificada se não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. O edital cita: a proposta sera desclassificada quando: a nao obedecer as especifica�oes tecnicas pormenorizadas no edital.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,80. O edital informa: valor maximo estimado da licita�ao r ****, 80.

O cronograma prevê a entrega do relatório e dos produtos finais em até 180 dias após o início dos serviços.

O pagamento será realizado em duas parcelas iguais, em até 5 dias após a apresentação da nota fiscal, condicionado ao ateste.

Não será exigida garantia contratual de execução, considerando a natureza, o valor e as características do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço, mas não será considerado isoladamente se a proposta não atender às especificações técnicas.

A empresa interessada deve apresentar documentação de habilitação nos termos estabelecidos no processo administrativo.

O atraso injustificado sujeitará a contratada a multa de mora, sem prejuízo da rescisão unilateral.

A proposta será sumariamente desclassificada se for superior em 30% da média das demais propostas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme o aviso de contratação direta.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, e o fornecedor deve atualizar previamente as comprovações constantes do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 0,2% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O serviço deverá ser executado conforme anexo I Termo de Referência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da conclusão da liquidação da despesa, mediante ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a apresentação de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, equivalente a 1% do valor estimado do lote em disputa.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A documentação de habilitação do licitante que apresentar a proposta de menor preço será analisada para confirmação de suas condições.

Caso o termo de referência exija apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.

A falsidade da declaração de que trata os subitens 10. 3 ou 10. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, e neste edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o agente de compras exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.