O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, suporte técnico, hospedagem e fornecimento de plataforma digital integrada voltada à gestão da saúde pública municipal. A abertura da sessão pública ocorrerá em 30/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 27/01/2026. A licitação é exclusiva para MEs e EPPs. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não haverá garantia de execução.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do site licitar digital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de idoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O custo estimado da prestação dos serviços será de r ****,67 cinco mil, sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos, perfazendo um valor estimado global de r ****,04 sessenta mil, oitocentos reais e quatro centavos.
