Licitações de Varredeira Mecanizada

A execução do objeto terá início em até 05 dias após a emissão da ordem de início dos serviços, período destinado à mobilização operacional da contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da regular liquidação da despesa, após a verificação da conformidade dos produtos/serviços com a descrição editalícia e protocolização da nota fiscal.

Será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, no prazo de até 10 dias úteis, contado da data da convocação para assinatura do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por certificado de registro cadastral emitido pelo município de Bagé.

A contratada que cometer infrações administrativas ficará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia dos locais de execução dos serviços é imprescindível para o pleno conhecimento das condições, características e peculiaridades de cada área a ser atendida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,12.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues e os serviços prestados em até 05 cinco dias, a contar do momento do recebimento da solicitação da área demandante e da nota de empenho.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital indica que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os itens deverão ser entregues e os serviços prestados em até 05 cinco dias, a contar do momento do recebimento da solicitação da área demandante e da nota de empenho.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por grupo/lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos inerentes à proposta inicial deverão, obrigatoriamente, conter preço unitário de cada item, contabilização de todas as despesas que influem nos custos, e o prazo de validade da proposta será de no mínimo, 60 sessenta dias.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega do equipamento completo/instalado será de até 60 dias consecutivos, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato.

O pagamento será feito em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto em cada fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

A garantia total é de 36 meses ou **** quilômetros, a partir da data de entrega, cobrindo veículo e implemento varredeira.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação exigirá prova de registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas de falência, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações referentes ao processo licitatório deverão ser enviados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.