Licitações de Emenda Parlamentar

O edital prevê que a contratada deverá entregar o veículo totalmente transformado, com seus devidos equipamentos, no prazo máximo de 60 sessenta dias após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante prévia justificativa.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal. O licitante deverá indicar preferencialmente uma conta ou chave pix do Banco do Brasil para fins de facilitação do pagamento.

A garantia do veículo deverá ser total, inclusive contemplando os acessórios e equipamentos instalados pela empresa, com cobertura pelo período mínimo de 12 doze meses, ou pelo período previsto no manual do proprietário, prevalecendo o de maior duração de cobertura.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em formato digital no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período.

As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê o critério de julgamento de Menor Preço.

O valor total estimado para esta licitação é de ****.

O edital prevê um prazo de execução de 06 seis meses.

Os pagamentos serão efetuados até o 30º dia após a data de apresentação da fatura, com correção monetária pelo IPCA.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da contratação.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas para participação.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, os licitantes deverão atestar que conhecem o local e as condições de realização do serviço, assegurado a eles o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,15.

O serviço deverá ser entregue em 45 dias, após a apresentação da ordem do setor competente para o início do serviço.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, por meio de medições devidamente assinada pelo engenheiro responsável da empresa ganhadora e atestadas pelo fiscal engenheiro do município responsável da obra, com pagamento de até 10 dias úteis do mês subsequente da realização do serviço, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e de ordem de serviço prestado pela contratada.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A habilitação será verificada por meio do portal BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado junto ao departamento de engenharia do município de Dioramago.

Impugnações e esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 22/05/2026.

R$ ****,38

O edital prevê um prazo de execução de 04 quatro meses.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com as medições efetuadas, após devidamente aprovado pela fiscalização e controladoria, até o 30º dia após a data de apresentação da fatura.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total da contratação, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, os licitantes deverão atestar que conhecem o local e as condições de realização do serviço, assegurado a eles o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,88.