Licitações de Emenda Parlamentar

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota de autorização de despesa.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada da ordem de fornecimento e do atesto de recebimento emitido pelo fiscal designado pelo município, comprovando a efetiva entrega dos bens.

O edital prevê que o prazo de garantia dos bens será de, no mínimo, 12 doze meses, ou superior, caso oferecido pelo fabricante, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital exige que as empresas participantes comprovem sua capacidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A licitação é exclusiva para ME, EPP e MEI.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,10 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos).

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados do recebimento da nota de autorização de despesa.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada da ordem de fornecimento e do atesto de recebimento emitido pelo fiscal designado pelo município, comprovando a efetiva entrega dos bens.

O edital prevê que o prazo de garantia dos bens será de, no mínimo, 12 doze meses, ou superior, caso oferecido pelo fabricante, contado a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento definitivo.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.

O edital exige que as empresas participantes comprovem sua capacidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A licitação é exclusiva para ME, EPP e MEI.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas moratórias e compensatórias.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,10 (trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos).

A execução dos serviços ocorrerá de 04 de maio a 04 de novembro de 2026, conforme cronograma de execução.

O pagamento de cada etapa ficará condicionado à comprovação da execução dos serviços, mediante relatório detalhado das castrações realizadas e demais documentos comprobatórios exigidos, bem como à aprovação formal da prestação de contas pela credenciante.

A modalidade de escolha será pela lei **** art. 79 inciso ii com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação, na qual a administração pública credencia os interessados e a seleção final do contratado é feita pelo usuáriobeneficiário do serviço, e não pelo órgão licitante.

As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços deverão se credenciar, apresentando os documentos citados no item 4 deste edital, mediante protocolo no endereço eletrônico: https:camaqua. atende. netcidadao.

No caso de atraso injustificado na execução do termo de credenciamento ou de sua inexecução parcial, o município reservase o direito de aplicar multa pecuniária que varia de 0,5 a 30 do valor do termo de credenciamento, dependendo da gravidade da infração, além das demais sanções previstas no art. 156 da lei ****.

A exigência de vistoria prévia (visita técnica) não será exigida.

A exigência de amostra dos produtos/demonstração dos serviços não será exigida.

Qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital, com antecedência mínima de até 24 vinte e quatro horas antes da data de início do credenciamento, devidamente protocolado e dirigido a comissão permanente de contratação.

O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,14 (cinquenta mil, cento e doze reais e quatorze centavos).

O edital prevê que a entrega dos materiais será de forma integral, conforme solicitação da coordenação de ti e ordens de fornecimento emitidas e o fornecimento deverá ocorrer após o item 7. 1, num prazo de 30 dias úteis.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela secretaria de estado da saúde de sergipe sesse à contratada em parcela única, em até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo dos equipamentos.

O edital especifica que objetos devem ter garantia mínima expressa no item 3 deste termo de referência e detalha garantias de 24 meses para computadores, 12 meses para nobreaks e projetores, 6 meses para tela de projeção e 12 meses para impressoras.

O edital estabelece que a contratação será realizada com base no critério de menor preço por item, observada a vantajosidade para a administração pública, bem como a regularidade fiscal e trabalhista do fornecedor, conforme exigências legais.

O edital exige que a empresa apresentar proposta comercial formal, contendo a descrição detalhada dos equipamentos ofertados, incluindo marca, modelo, especificações técnicas, valores unitários e totais, bem como as condições de fornecimento, garantia, prazo de entrega e assistência técnica.

O edital menciona que em caso de descumprimento das condições contratuais ou identificação de irregularidades, as medidas cabíveis serão adotadas junto ao setor jurídico da sesse.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.