A licitação tem como objeto a contratação de empresa para construção de capela mortuária em Pomerode/SC. O recebimento de propostas se encerra em 02/04/2026, com abertura da sessão pública e início da disputa em 22/04/2026. Consultas e dúvidas sobre o edital devem ser enviadas para ***@***. *. * ou pelo telefone 47 **** prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A participação é restrita a empresas legalmente habilitadas e cadastradas na plataforma elicita. atende. net. A proposta tem validade de 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço total por lote. A entrega dos documentos de habilitação ocorre em até 2 horas após convocação. O prazo de execução da obra é de 180 dias consecutivos a partir da assinatura do contrato. O pagamento será realizado em até 30 dias após a conclusão de cada etapa, mediante recebimento definitivo e aceite da nota fiscal, com cronograma específico.
O prazo de execução da obra será de 180 dias consecutivos, contados a partir da assinatura eletrônica do respectivo instrumento contratual, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços.
O pagamento será realizado por meio de depósito bancário, após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal, de acordo com o seguinte cronograma: notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 21 até o último dia útil do mês: pagamento no dia 05 do mês subsequente; notas fiscais enviadas e liquidadas do primeiro dia útil até o dia 10: pagamento no dia 15 do mês corrente; notas fiscais enviadas e liquidadas do dia 11 até o dia 20: pagamento no dia 25 do mês corrente. Caso as datas coincidam com final de semana ou feriado, o pagamento será realizado no dia útil subsequente.
A contratada se compromete a fornecer garantia de no mínimo 05 cinco anos contra qualquer problema relacionado às obras/serviços, após sua entrega definitiva, e ainda garantia extracontratual prevista no artigo 618 do código civil brasileiro.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço total por lote.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do agente de contratação. A documentação inclui habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.
A licitante que cometer infração administrativa ficará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, rescisão unilateral do contrato, indenização, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
As empresas que desejarem realizar a visita técnica deverão agendar através do email ***@***. *. * ou telefone 47 ****, sendo a data limite até às 15h00min do dia útil anterior à data de abertura das propostas.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital de concorrência eletrônica, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,00.
