O edital trata da aquisição de tabelas de basquete móvel portátil e redes para trave de futsal. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço. A abertura da sessão pública ocorrerá em 01/12/2025 às 13:00. A participação é permitida a pessoas jurídicas com objeto social compatível. O edital está disponível nos sites indicados. O critério de julgamento será o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em até 5 dias úteis após a convocação. O prazo para entrega dos materiais é de 30 dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento.
O fornecimento de todos os materiais descritos neste termo de referência deverá ser concluído no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento af.
O pagamento será efetuado pela tesouraria municipal em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo.
Os materiais fornecidos deverão ter garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo.
O julgamento desta licitação será pelo menor preço por item.
A empresa licitante deverá apresentar, como condição de habilitação, declaração formal de que atenderá integralmente às normas da abnt e demais normas técnicas vigentes e aplicáveis ao fornecimento dos equipamentos objeto desta licitação.
A recusa da adjudicatária em assinar o contrato administrativo ou o termo de compromisso da ata de registro de preços, ou se comportar inadequadamente em prejuízo da administração ou ainda retardar a execução do objeto licitado está sujeita a multa no percentual de 5 cinco por cento do valor estimado na contratação que a adjudicatária tiver sido vencedora, além de outras cominações legais.
Para esta licitação não será exigida visita técnica prévia às instalações da secretaria municipal de esportes e lazer.
Para a presente licitação não será exigida a apresentação de amostras prévias dos itens descritos no objeto.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total máximo estimado e aceitável desta licitação é R$ ****,40.
