O edital é para aquisição de equipamentos para a sala de atendimento educacional especializado. O critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas devem ser enviadas até 24 de fevereiro de 2026. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A entrega dos itens deve ser feita em até 30 dias após a emissão da ordem de compra.
O edital prevê que o prazo de entrega não deverá ser superior a 30 trinta dias, a contar da data do pedido nota de empenho, ordem de fornecimento ou requisição.
O edital prevê que o pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente dos objetos entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em um prazo máximo de 30 trinta dias.
O edital prevê que a garantia deverá ser da seguinte forma: para todos os itens de no mínimo 90 dias a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que a licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito às penalidades previstas na lei **** título iv das irregularidades, minuta do contrato anexo 12 e do presente edital as quais fazem parte integrante deste.
O edital prevê que decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à da data de abertura da sessão do pregão.