A licitação visa contratar uma empresa especializada em gestão educacional para organizar o 17º Simpósio de Educação Ziláh Hildebrand de Lima Mussolini. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de vigência do contrato é de 90 dias, a partir da assinatura, e o prazo de execução é de 30 dias, a contar do recebimento da autorização de fornecimento. O pagamento será em até 10 dias úteis após a realização do evento. Os licitantes devem observar as datas e horários limites para o preenchimento da proposta comercial e envio dos documentos de habilitação na plataforma eletrônica. A proposta final, assinada pelo representante legal, deve conter todos os elementos, com no máximo duas casas decimais, em moeda corrente nacional, incluindo todas as despesas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da abertura do pregão. O julgamento será feito pelo critério de menor preço total do item. Existem documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, e prazo de início dos serviços.
O prazo de execução é de 30 dias contados do recebimento da autorização de fornecimento/ordem de serviço.
O pagamento será em até 10 dez dias úteis após a data de realização do evento.
A garantia/causação é de 5 cinco por cento do valor da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço total do item.
Poderão participar exclusivamente microempresas ME e empresas de pequeno porte EPP, regularmente estabelecidas no país, pertinentes ao objeto desta, que preencherem as condições de habilitação exigidas neste edital e seus anexos.
O contratado total ou parcialmente inadimplente, garantida a defesa prévia, ficará sujeito às sanções administrativas previstas no artigo 156, nos moldes de seus parágrafos, da lei federal n ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimentos, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.