Licitações de Outorgas Agua

O edital prevê prazo de 5 meses para execução da reforma das praças, com prazo de 5 cinco meses para execução.

O edital prevê que os serviços devem ser finalizados em até 9 nove meses.

O edital prevê pagamento de 70% na entrega do laudo e 30% após a análise e aceitação do IAT.

O edital prevê que todos os itens fornecidos deverão possuir garantia de qualidade, de acordo com o código de defesa do consumidor e normativas específicas.

A licitação será regida pelo tipo menor preço por item.

O edital informa que a empresa deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, tributária, econômica-financeira e técnica.

O edital informa que a contratada ficará sujeita às sanções previstas no art. 155 da lei n ****, como advertência, multa e impedimento de licitar.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações, deverão ser feitos preferencialmente na plataforma BLL, podendo ser aceitos através do email licitacao@missal. pr. gov. br.

As medições deverão respeitar o prazo contratual e tomar como base o preço unitário de cada item, em conformidade com o especificado no demonstrativo da composição do custo unitário planilha orçamentária anexa.

As amostras, deverão ser coletadas em intervalo de dois metros de avanço na perfuração ou sempre que ocorrer variação do tipo de rocha, cor, granulometria, avanço na perfuração, etc. , sendo acondicionadas secas em sacos plásticos transparentes.

O edital prevê que o prazo para prestação dos serviços que integram o objeto deste edital, será de 60 sessenta dias a contar da data do contrato.

O edital informa que o pagamento dos serviços será realizado obedecendo ao previsto no decreto n ****, sendo efetuados até o 5 quinto dia útil após a liberação da medição do setor de engenharia e entrega da respectiva nota fiscal pela contratada.

O edital estabelece que a contratada se responsabilizará pelo prazo de 5 cinco anos a contar da data do recebimento definitivo do objeto pela contratante pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados, bem como pela funcionalidade da obra, e, em caso de vício, defeito ou incorreção identificados, o contratado ficará responsável pela reparação, pela correção, pela reconstrução ou pela substituição necessárias.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas dos licitantes vencedores.

O edital lista diversas infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital informa que para realização da visita, a mesma deverá ser agendada previamente com o setor de engenharia do município, pelo telefone 54 9 ****, devendo ser realizada até o dia anterior à data da sessão pública.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor do recurso estadual é de R$ ****,18, sendo o restante da despesa coberta pelo município.