Licitações para Outorgas Agua

Edital de licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa para manutenção de poços artesianos e bombas. O lote n 1 será de ampla concorrência, e os demais lotes serão exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. Prazo para recebimento de propostas: 01/05/2025 a 21/05/2025. Abertura e julgamento das propostas: 21/05/2025. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e informações adicionais sobre o objeto da licitação estão detalhados no termo de referência anexo ao edital. O edital está disponível para download no site do município (www. ***. *. *) e no portal bll (www. ***. *. *). O valor total da contratação é de R$ ****,98. O licitante deverá formular sua proposta respeitando os valores máximos fixados no termo de referência, sob pena de desclassificação. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte, e para o lote 1, a participação é de ampla concorrência. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e econômico-financeira, que podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. O licitante é responsável pelas transações efetuadas em seu nome e pelas informações prestadas. O pregoeiro poderá solicitar documentos complementares. O prazo de validade das propostas é de no mínimo 60 dias, a contar da data da sessão pública do pregão. O edital especifica critérios de julgamento, impedimentos, e sanções em caso de descumprimento.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no Brasil, microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios), etapas do processo (recebimento de propostas, cadastro de propostas, abertura das propostas, início da disputa de preços), custo da disputa (a cargo do licitante vencedor), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (5 dias), prazo de entrega total dos serviços (5 dias), condições de pagamento (em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal), obrigações ao fornecedor (cumprimento das obrigações constantes no edital, seus anexos e sua proposta, entrega dos produtos em perfeitas condições, reparação de defeitos, comunicação de motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação e qualificação, entrega da mesma marca dos produtos apresentados na proposta, não transferência de responsabilidade para outras entidades), condições para participação (empresas brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no Brasil, que atendam às condições deste edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação exigida para habilitação, constante do item 11, para o respectivo cadastramento junto à bolsa de licitações e leilões do Brasil Ltda e que desempenhem atividade compatível com o objeto desta licitação), penalidades (advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, declaração de inidoneidade), recursos orçamentários (R$ ****,00), prazo de vigência da ata de registro de preços (1 ano, podendo ser prorrogado), alteração do contrato (aumento e supressão até 25% do valor inicial do contrato), fiscalização do objeto (gestor e fiscal do contrato), foros (justiça, no foro competente da comarca de Canoinhas).

A licitação objetiva a contratação de serviços para adequação de recursos tecnológicos e infraestrutura, alinhado ao plano diretor de logística sustentável. Os serviços incluem monitoramento e controle da qualidade da água de poços tubulares, ensaios e análises químicas, manutenção preventiva de usina fotovoltaica, limpeza de módulos, e outras atividades relacionadas. O processo inclui pesquisa de preços, critérios de avaliação (média aritmética e mediana), e prazos para entrega de relatórios e documentos. O edital especifica normas técnicas e legislações aplicáveis, como a NR-10, NR-35, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, ABNT NBR ****, e a Lei n 14. 133/2021. O valor estimado total é de R$ ****,48.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (5 dias úteis após a emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (30 dias úteis), penalidades por atraso, possibilidade de prorrogação do prazo de entrega com justificativa, consulta em bases de dados (SICAFI, CNJ, Portal da Transparência, TCU), condições de habilitação, necessidade de envio de documentos de habilitação, prazos para envio de propostas, validade das propostas (60 dias), procedimentos para formulação de lances, critérios de desempate, negociação com a licitante mais bem classificada, prazos para envio da proposta de preços, possibilidade de envio de documentos por email, verificação da exequibilidade da proposta, habilitação das licitantes, prazos para apresentação de recursos, assinatura da ata de registro de preços (presencial ou eletrônico), cadastro de reserva, cancelamento do registro de preços, prazos e condições de pagamento, fiscalização, acréscimos e supressões, rescisão, penalidades, impugnação ao edital, esclarecimentos, regime de execução, obrigações do fornecedor beneficiário, tratamento e proteção de dados pessoais, disposições gerais, anexos.