O edital refere-se à aquisição de um veículo tipo van para o Centro Integrado de Operações Aéreas do Rio Grande do Norte (CIOPAER/RN). A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, encargos e tributos. O prazo de entrega é de 90 dias corridos a partir da assinatura do contrato. A garantia do veículo será de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. Não há exigência de garantia contratual específica, mas o pagamento integral ocorrerá após o recebimento do objeto. A subcontratação é permitida apenas para serviços acessórios, com autorização prévia do contratante. O contrato terá vigência de 12 meses. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega dos bens é de 90 dias corridos, contados da assinatura do contrato, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento da licitação será menor preço, por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Documentos equivalentes serão aceitos para empresas estrangeiras.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,63.
